DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023
CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240013594202292. Pregão Nº
6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA. Contratado:
27.119.367/0001-85 - PEDRO SABINO DA COSTA NETO. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a
09/03/2024. Valor Total: R$ 11.601,30. Data de Assinatura: 09/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023
CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240022135202208. Pregão Nº
4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA. Contratado:
41.471.161/0001-40 - GBV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 2.144,17. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro Pipa 1º Gpt
E, torna público que será realizado o sorteio dos lotes concernentes ao 1º quadrimestre de
2024 (JAN, FEV, MAR e ABR), para a contratação de prestadores do serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável a população do semiárido nordestino. O referido
sorteio ocorrerá às 09h30 do dia 9 de novembro de 2023, no Auditório do quartel do 1º
Grupamento de Engenharia, situado à Av. Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados, CEP
58.030-002 - João Pessoa-PB.
SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Cel R1
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão SIDERLEY NOGUEIRA DE
MDEDEIROS, CPF Nº ***.784.434-**, após infrutíferas as tentativas de notificação, para
querendo, apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias (art. 59 da Lei nº
9784/99), contados da presente notificação, acerca da solução do processo administrativo
nº 64039.008071/2023-09, que decidiu pela aplicação da medida administrativa de
cancelamento do registro ex officio, de acordo com o previsto na alínea d), inciso II, do Art
67 do Decreto nº 10.030/19. Informo que o recurso deve ser dirigido ao Comandante do
1º BEC e deve ser remetido ou entregue no escritório do Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN,
CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico:sfpc@1bec.eb.mil.br. Os autos do processo
estão à disposição no endereço supracitado.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Ten Cel
Comandante do 1º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão VALDINALDO
FERNANDES DE ARAÚJO, CPF Nº ***.541.594-**, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para querendo, apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias (art. 59 da
Lei nº 9784/99), contados da presente notificação, acerca da solução do processo
administrativo nº 64039.008069/2023-21, que decidiu pela aplicação da medida
administrativa de cancelamento do registro ex officio, de acordo com o previsto na alínea
d), inciso II, do Art 67 do Decreto nº 10.030/19. Informo que o recurso deve ser dirigido
ao Comandante do 1º BEC e deve ser remetido ou entregue no escritório do Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca Dantas, 463,
Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico:sfpc@1bec.eb.mil.br. Os
autos do processo estão à disposição no endereço supracitado.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Ten Cel
Comandante do 1º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão ROBERTO DOS SANTOS,
CPF Nº ***.962.214-**, atualmente em lugar incerto e não sabido, para querendo,
apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias (art. 59 da Lei nº 9784/99),
contados da presente notificação, acerca da solução do processo administrativo nº
64039.008070/2023-56, que
decidiu pela
aplicação da
medida administrativa de
cancelamento do registro ex officio, de acordo com o previsto na alínea d), inciso II, do Art
67 do Decreto nº 10.030/19. Informo que o recurso deve ser dirigido ao Comandante do
1º BEC e deve ser remetido ou entregue no escritório do Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN,
CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico:sfpc@1bec.eb.mil.br. Os autos do processo
estão à disposição no endereço supracitado.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Ten Cel
Comandante do 1º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão ARISTON GOMES DE
ARAÚJO, CPF Nº ***.313.674-**, após infrutíferas as tentativas de notificação, para
querendo, apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias (art. 59 da Lei nº
9784/99),
contados
da
presente
notificação,
acerca
da
solução
do
processo
administrativo nº 64039.008068/2023-87, que decidiu
pela aplicação da medida
administrativa de cancelamento do registro ex officio, de acordo com o previsto na
alínea d), inciso II, do Art 67 do Decreto nº 10.030/19. Informo que o recurso deve ser
dirigido ao Comandante do 1º BEC e deve ser remetido ou entregue no escritório do
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca
Dantas,
463,
Penedo,
Caicó-RN,
CEP:
59300-000
ou
para
o
endereço
eletrônico:sfpc@1bec.eb.mil.br. Os autos do processo estão à disposição no endereço
supracitado.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Ten Cel
Comandante do 1º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão GILVAN JUVENAL DA
SILVA, CPF Nº ***.969.224 -**, atualmente em lugar incerto e não sabido, para querendo,
apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias (art. 59 da Lei nº 9784/99),
contados da presente notificação, acerca da solução do processo administrativo nº
64039.003391/2023-64, que
decidiu pela
aplicação da
medida administrativa de
cancelamento do registro ex officio, de acordo com o previsto na alínea d), inciso II, do Art
67 do Decreto nº 10.030/19. Informo que o recurso deve ser dirigido ao Comandante do
1º BEC e deve ser remetido ou entregue no escritório do Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN,
CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico:sfpc@1bec.eb.mil.br. Os autos do processo
estão à disposição no endereço supracitado.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Ten Cel
Comandante do 1º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão VALDEANIO SANTOS
MONTEIRO DA SILVA, CPF Nº ***.379.634-**, após infrutíferas as tentativas de notificação,
para querendo, apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias (art. 59 da Lei nº
9784/99), contados da presente notificação, acerca da solução do processo administrativo
nº 64039.004600/2023-97, que decidiu pela aplicação da penalidade de a penalidade de
multa simples máxima por incorrer nas infrações capituladas no artigo no art. 111, incisos
IX e XV, ambos do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 e conjunto com a
aplicação da medida administrativa de cancelamento do registro ex officio, de acordo com
o previsto na alínea c), inciso II, do Art 67 do Decreto nº 10.030/19. Informo que o recurso
deve ser dirigido ao Comandante do 1º BEC e deve ser remetido ou entregue no escritório
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca
Dantas,
463,
Penedo,
Caicó-RN,
CEP:
59300-000
ou
para
o
endereço
eletrônico:sfpc@1bec.eb.mil.br. Os autos do processo estão à disposição no endereço
supracitado.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Ten Cel
Comandante do 1º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão MAXWELL JOSE
DANTAS, CPF Nº ***.554.924-**, após infrutíferas as tentativas de notificação, para
querendo, apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias (art. 59 da Lei nº
9784/99), contados da presente notificação, acerca da solução do processo administrativo
nº 64039.004602/2023-86, que decidiu pela aplicação da medida administrativa de
cancelamento do registro ex officio, de acordo com o previsto na alínea d), inciso II, do Art
67 do Decreto nº 10.030/19. Informo que o recurso deve ser dirigido ao Comandante do
1º BEC e deve ser remetido ou entregue no escritório do Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN,
CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico:sfpc@1bec.eb.mil.br. Os autos do processo
estão à disposição no endereço supracitado.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Ten Cel
Comandante do 1º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2023 - SFPC/1º BEC
A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão JORGE CLEUSON
AVELINO DE BRITO, CPF Nº ***.642.774-**, após infrutíferas as tentativas de notificação,
para querendo, proceder vistas ou apresentar alegações finais no prazo de dez dias úteis,
contados da presente notificação, nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº
64039.008067/2023-32. Informo que as alegações finais devem ser dirigidas ao 1º Sgt
THOMMYSOM FARIAS DE QUEIROZ - Encarregado do PAS e/ou remetido e entregue no
escritório do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua
Tonheca
Dantas,
463,
Penedo,
Caicó-RN, CEP:
59300-000
ou
para
o
endereço
eletrônico:sfpc@1bec.eb.mil.br. Os autos do processo estão à disposição no endereço
supracitado.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Ten Cel
Comandante do 1º BEC
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003612202220 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2023, visando atendimento
das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca,
na área do Semiárido Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo
anterior (NR PROC: 64429.003612/2022-20), não esta permitindo a inclusão de novos itens,
por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12
e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesa. Ratificação em
31/10/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 200.000,00. CPF
CONTRATADA : 030.455.255-04 ROSINALDO DOSSANTOS SILVA.
(SIDEC - 31/10/2023) 160030-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 862.189.625-71 - JOAO PAULO FRANCA DA LAPA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 72.525,69. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 007.798.235-59 - JOSELITO ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 85.703,13. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).