DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1037/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 46.635.501/0001-45 - REINALDO DOS SANTOS 00101216505. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 78.096,46. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 257.032.658-51 - JOSE NILSON DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 67.418,23. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 464.022.335-87 - JOSE DE JESUS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 68.113,29. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1006/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 118.815.469-93 - MICAEL DE JESUS OLIVEIRA DA CONCEICAO. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 84.937,09. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1004/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 218.079.598-05 - GILVAN NUNES DE ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 77.016,26. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1005/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 075.465.375-76 - MIGUEL SOUZA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 78.288,53. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 591.485.515-20 - JOSE PEREIRA DE LIMA IRMAO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 81.834,42. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 41.735.953/0001-85 - ANDRE SANTOS DE JESUS 06118303533. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 90.541,72. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 017.430.255-05 - JOSE AGNE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 72.648,52. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1039/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 43.952.359/0001-71 - GJ TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 72.376,89. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 872/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 345.471.265-34 - ELY CARVALHO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 58.617,60. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 873/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 
41.835.667/0001-91 
- 
TALICIA 
DOS 
PASSOS 
CARVALHO 
SANTANA
03091093530. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em
veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 51.059,95. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 874/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 262.411.468-82 - JOSE CARLOS ALMEIDA SANTANA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 49.283,85. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 875/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 021.306.445-62 - CLAUDEMIR OLIVEIRA SANTANA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 70.603,11. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 983/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 917.582.975-49 - GILVAN DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 63.898,97. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 984/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 790.266.305-06 - GILVAN PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 60.478,56. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 956/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 029.815.685-74 - ANTONIO ALVES SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 65.666,05. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 957/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 041.592.325-58 - GILDAZIO MURITIBA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 78.663,93. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 958/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 791.117.345-15 - ARISVALDO FREITAS DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 76.233,41. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 959/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 035.063.935-37 - GIVANILDO CONCEICAO BISPO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 59.511,30. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 960/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 607.114.345-49 - ALEXANDRE GOMES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 55.404,92. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 961/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 953.003.095-91 - EDCARLOS SANTOS GAMA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 80.811,58. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).