DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 962/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 909.837.935-49 - MARGARIDO GIL GUIMARAES. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 59.853,52. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 963/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 038.748.595-33 - AGNALDO DE JESUS DANTAS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 61.413,09. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 964/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 061.914.535-82 - MACSON DAMASCENO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 73.675,98. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 965/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 074.239.495-66 - JOANILSON SOUZA DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 60.257,87. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
05.819.376/0001-46 - EYE CLINIC LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para
modificar a "clausula setima -da vigencia , do contrato ora aditivado
conforme o itens 2(dois ) , 3(tres ) e 4 (quatro) , do presente termo aditivo.. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 602/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
10.143.419/0001-56 - OFTALMOLOGIA CLINICA CIRURGICA LTDA. Objeto: O termo aditivo é
firmado para modificar a " clausula setima - da vigencia , " clausula oitava " - da
dotação
orçmentaria " e o intem 16.4, da clausula decima sexta - do valor do contrato"do contrato
ora aditivado.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160345
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64592.011458/2022-78.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviço de acesso dedicado à internet
com velocidade de 200 mbps (full duplex), por meio de fibra ótica, devendo disponibilizar
um bloco cidr/29 com 8 endereços ip contíguos e válidos para a internet com capacidade
de tráfego ilimitada de pacotes de dados mensais e sem redução da velocidade contratada.
Ativo 24h/dia, 07 dias/semana. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.019,96. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Natal, no uso de
suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Contratação -
CPC,
desta Organização Militar
de Saúde,
cumprido todas as
exigências do
procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 01/2023, resolve: com fundamento
no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8666/93 e posteriores alterações, e conforme o que
consta no Processo NUP 64592.001079/2023-51, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para a obra para adequação do depósito externo de resíduos
hospitalares,
do Hospital
de Guarnição
de
Natal -
HGuN conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Projeto Básico e seus apêndices.
ADJUDICANDO o objeto licitatório em favor da empresa MBF CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.328.862/0001-40; vencedora do certame, pelo
valor Global de R$ 170.476,45 (Cento e setenta mil quatrocentos e setenta e seis reais
e quarenta e cinco centavos).
ANDRÉA GUIMARÃES GURGEL - Tenente Coronel
Ordenadora de Despesas do HGUN
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-10-27, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A - 22.166.193/0001-98. . Leia-se:
Contratada: VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES
E INFORMATICA
S.A. -
05.872.814/0001-30.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITACAO 
NR 
5/2023 
- 
UASG 
160199 
NR 
Processo:
64583.008554/2023-29. Objeto: Aquisicao de bomba de insulina e insumos para controle
glicemico. Total de Itens Licitados: 007. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nr
14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Impossibilidade de competicao. Autorizacao em
30/10/2023. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas do HMAR.
Valor
Total: R$
61.850,00. CNPJ
CONTRATADA: 01.772.798/0002-33
MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64242.000189/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do
inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme
previsto na cláusula sexta do Contrato 12/2021 e no item 11 do termo de referência -
anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste
é o IGP-DI. Corrigir o equívoco na numeração do processo de execução contratual onde
constava o nr 64242.000189/2021-15, passará a ser o nr 64242.003974/2023-80. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.191,12. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64242.000189/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do
inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato 15/2021 e no item 11 do termo de referência -
anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste
é o IGP-DI. Corrigir o equívoco na numeração do processo de execução contratual onde
constava o nr 64242.000189/2021-15, passará a ser o nr 64242.003978/2023-68.. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.208,32. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64242.000189/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do
inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme
previsto na cláusula sexta do Contrato 13/2021 e no item 11 do termo de referência -
anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste
é o IGP-DI. Corrigir o equívoco na numeração do processo de execução contratual onde
constava o nr 64242.000189/2021-15, passará a ser o nr 64242.003975/2023-24.. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.626,88. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64242.000189/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do
inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato 16/2021 e no item 11 do termo de referência -
anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste
é o IGP-DI. Corrigir o equívoco na numeração do processo de execução contratual onde
constava o nr 64242.000189/2021-15, passará a ser o nr 64242.003983/2023-71.. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.208,32. Data de
Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64242.000189/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos
do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato 17/2021 e no item 11 do termo de
referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o
índice de reajuste é o IGP-DI. Corrigir o equívoco na numeração do processo de
execução contratual onde constava o nr 64242.000189/2021-15, passará a ser o  nr
64242.003994/2023-51.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.097,68. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).