DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132007037/2023-41.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 51.580.883/0001-97 - R&V COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 1.534,50. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2023 . Objeto: Ampliação e adaptação de imóvel destinado à Capela Evangélica do
Comando Militar do Norte.
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2023) 160161-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64314007062202396. Objeto: Serviço de manutenção de bens
imóveis. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 160170-00001-2023NE000001
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo instaurado pela Portaria Nr 22-Aj Sect, NUP 64144.003889/2023-20,
do 23º B Log Sl, o qual versa sobre a não entrega do item constante da Nota de Empenho
Nr 2021NE001099, emitida conforme PREGÃO 23/2021 UASG 160170 - Contratante: 23º
Batalhão
Logístico 
de
Selva
-
CNPJ 
09.576.614/0001-90,
Contratado:
IBESIN
INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 34.310.430/0001-21. O 23º Batalhão Logístico
de Selva, diante do disposto nos artigos 3, inciso II; 56, parágrafo 1; e 59, da Lei Nr
9.784/1999 e artigo 109, § 1º, da Lei Nr 8.666/1993, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO, a empresa IBESIN INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ acima
descrito, que se encontra em local indeterminado, desconhecido ou com domicilio
indefinido, comprovado por tentativa de entrega dos Correios, para, se assim desejar, no
prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados a partir da publicação deste edital, apresentar
recurso da decisão proferida no competente Processo Administrativo de rescisão do
contrato, consoante o inciso I do art. 79 da Lei 8.666/1993, e de aplicação da sanção de
impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 meses, conforme art. 7º da Lei Nr
10.520/200, que devera ser dirigido dirigida ao Ordenador de Despesas do 23º Batalhão
Logístico de Selva, remetida ou entregue na BR 230 (Rodovia Transamazônica), Km 9, Nova
Marabá, 
Marabá-PA 
- 
CEP: 
68.507-765, 
ou 
pelo 
endereço 
de 
e-mail
aprov_23blogsl@hotmail.com.
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO - Cel
Ordenador de Despesas do 23º B Log Sl
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591024191202370.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 51.133.351/0001-01 - CLÍNICA MED FAMILY LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema
fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas
e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a . Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591024191202370 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS
e eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das
Nações Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de
assistência médica hospitalar nas diversas especializado. Declaração de Inexigibilidade
em 27/10/2023. ANGELO BARLETTA NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/10/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ
CONTRATADA : 51.133.351/0001-01 JASPER GOMES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA.
(SIDEC - 31/10/2023) 160168-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64297.004648/2022-73.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA.
Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato e o prazo da execução do serviço
comum de engenharia.. Vigência: 28/10/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 189.554,41. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160140
Nº Processo: 64320.006632/2023-41.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 21.049.173/0001-74 - DIEGO CAMARA PEREIRA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva
e corretiva de condicionadores de ar existentes na 9ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 20.625,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160140
Nº Processo: 64320.006632/2023-41.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.043.951/0001-06 - MAIRA LOPES DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva
e corretiva de condicionadores de ar existentes na 9ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.023039/2022-77.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 23.476.403/0001-07
- DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo, para prestação de serviço de forma
contínua por meio de dedicação exclusiva de mão de obra para serviços de limpeza e
conservação hospitalar, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, utensílios
e equipamentos necessários à realização de tais serviços a serem executados neste
hospital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e LEI 8.666 - Artigo: 57 Vigência:
31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 1.652.100,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 64019.007700/2023-11.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 07.890.229/0001-98
- T.H.S. TRANSPORTE
E LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta e remessa de
encomendas e cargas por via terrestre, com seguro obrigatório, no sistema "porta a porta",
de acordo com a necessidade indicada pela contratante, para atender e dar suporte às
necessidades e às atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela aviação do
exército, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 34.344,14. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 64146.004534/2023-38.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de
serviços de coleta e remessa de encomendas e cargas por via aérea, com seguro
obrigatório, no
sistema "porta a porta", de acordo com a necessidade indicada pela contratante, para
atender e dar
suporte às necessidades e às atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela
aviação do
exército, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 67.671,65. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65303016296202316. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de instrumentos musicais, em proveito da Banda de Música da Base de
Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. . Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de
Caxias,
Nr. 
1628
Amambai,
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os bens
deverão ser entregues nas seguintes localidades especificadas: Itens 1 a 17, Campo
Grande /MS e Itens 18 a 22, Recife/PE..
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 160530-00001-2023NE000001