DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100047
47
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308013858202320. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios (hortifruti, conservas, condimentos, molhos, temperos, bebidas e água
mineral sem gás, refrigerados, frigorificados, embutidos, laticínios, doces, farinhas,
panificados e confeitados) e materiais para acondicionamento de alimentos, para atender
as demandas da sede do 2º B Fv e seus atuais destacamentos (Araguari-MG, Jaraguaçu-MG
e Caldas Novas-GO).. Total de Itens Licitados: 723. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 31/10/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539003037202307. Objeto: Processo licitatório para eventual
aquisição de material farmacológico para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos
participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 01/11/2023 das 08h30
às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 160369-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.026588/2022-12.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 65.664.955/0001-99 - CAMPTECNICA COMERCIO DE RELOGIOS DE PONTO LTDA
- EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação desolução de tecnologia
da informação e comunicaçãode serviço de licença de software para gestão de ponto
eletrônico, continuado sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de
relógio de ponto em comodato.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 9.540,00. Data de
Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584026286202317. Objeto: Aquisição de próteses auditivas para
clinica de Fonoaudiologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor
Portugal,
230,
Vila
Monumento
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 160495-00001-2023NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232012262202290.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.
Contratado: 37.064.289/0001-12 - CLÍNICA PALMIRO TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde na área: terapias especiais (fonoaudiologia, terapia
ocupacional, psicologia) aos usuários do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2028. Valor
Total: R$ 0,03. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64582.007620/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 34.498.505/0001-40 - AO - ACADEMIA ORTOPEDICA SERVICOS DE ORTOPEDIA
E TRAUMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 30/10/2023 a
29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64582.006271/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 31/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 87.165.411/0001-15 - IRION RADIOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Serviço de
radiologia médica. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 017/2023 - TP Nº 17/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
17/2023
-
UASG
160396
-
CRO3.
Nº
Processo:
64327.005185/2022-62. TEX Tomada de Preços nº 017/2023. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMÉRCIO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Adequação da Rede Elétrica da Seção do Serviço de
Inativos e Pensionistas do Exército (SSIP/3), em Porto Alegre - RS. Vigência: 30/10/2023 a
19/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 578.820,88. Data de Assinatura: 30/10/2023
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 -
Porto Alegre/RS, 31 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 019/2023 - TP Nº 21/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
19/2023
-
UASG
160396
-
CRO3.
Nº
Processo:
64327.000667/2023-15. TEX Tomada de Preços nº 021/2023. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMÃO EIRELI.
Objeto: Adequação do Posto de Abastecimento do 8º B Log, em Porto Alegre - RS.
Vigência: 31/10/2023 a 04/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ 152.010,68. Data de
Assinatura: 31/10/2023 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador
de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 1° de outubro de 2023.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595004511/2023-35.
Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 501.598.010-87 - GLIVIA DA COSTA DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, hospitalar de imagem,
aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595004510/2023-91.
Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 18.070.123/0001-64 - LEONARDO HENRIQUE BUSS -. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fonoaudiologia, aos
beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460003576202399. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo e permanente para o Setor de Aprovisionamento (PASA), a fim de atender as
necessidades do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo e demais Organizações Militares
integrantes do GCALC da Guarnição Federal de Santo Ângelo RS.. Total de Itens Licitados:
112. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Tiradentes
Nº
1388
-
Centro,
Centro
-
Santo
Ângelo/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ERON DA COSTA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 160426-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160368
Nº Processo: 641530026582023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de bandeiras, flâmulas e
insígnias, uniformes, tecidos e aviamentos, material de manobra e patrulhamento e
material de proteção e segurança, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa
Rita, Morretes - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 160368-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 160445
Credenciante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Objeto: Credenciamento de
Organizacoes Civis de Saude (OCS) e Profissional de Saude Autonomo (PSA) para a
prestacao de servicos complementares de assistencia medico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias,
atencao domiciliar e de reabilitacao, remocao inter-hospitalar. Fundamento Legal: Art. 25.,
Caput
da Lei
n. 8.666
de 21/06/1993.
TCU: Decisao
656/1995. Parecer
n.
0003/2017/CNU/CGU/AGU, de 11/04/17, da AGU.
Referencia: Portaria n. 022-
SAMMED/FuSEx/HGuFl, de 30/10/23. Justificativa: Credenciamento de OCS e PSA por
inviabilidade de competicao. Processo tronco: Edital n. 001/2020, NUP 64589.000764/2020-
76. Credenciados: OCS abaixo relacionadas:
Termo de Adesao 13/2023 - CLINICA LUCIANO NOCETI LTDA, CNPJ 27.724.045/0001-65,
valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 10/10/23 a 09/10/28. Data de
Assinatura: 10/10/23;
Termo de Adesao 14/2023 - CENTRO ESPECIALIZADO PRO AUTISMO LTDA, CNPJ
49.935.291/0001-07, valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia:
10/10/23 a 09/10/28. Data de Assinatura: 10/10/23; SAVIO REDER DE SOUZA - Tenente
Coronel - Diretor do Hospital de Guarnicao de Florianopolis
Fechar