DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160556
Nº
Processo:
64000041994202300.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada na Reforma e Ampliação da Ala "J" para Academia Militar das Agulhas Negras
- AMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h50. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 306 - Rezende, Independência - Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160556-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 01/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 160556-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/10/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para reforma e
adequação de um pavilhão na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) na Vila Militar,
situada na Avenida Duque de Caxias, nº 2071, Deodoro, Rio de Janeiro/RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/11/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às
16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO -
RJ. . Entrega das Propostas: 16/11/2023 às 10h00.
THIAGO CARNEIRO MOUTA
Presidente Cpl
(SIDEC - 31/10/2023) 160311-00001-2023NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
X Escola de Cadetes do Exército torna público o resultado definitivo da
habilitação da Tomada de preços 01/2023, está habilitada a empresa MEGASSOLAR
ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, MITRATECH LTDA, SUNFOR RIO ENERGIA ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA, ECOS ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA PRODUTOS LTDA, SP ENGE
CONSTRUTORA
LTDA
E
ISOFEN
ENERGY
ENGENHARIA
DE
SUSTENTABILIDADE
LTDA.Informamos que em respeito ás praxes administrativas e procedimentos legais, sera
dado prosseguimento ao certame, no que informamos que a abertura dos envelopes de
propostas das empresas habilitadas será no dia 10/11/2023 ás 09:00 na Seção de Licitações
da Escola Preparatória de Cadetes ESPCEX.
GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Dias: 01/11/2023 e 03/11/2023
(SIDEC - 31/10/2023) 160468-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 27 de outubro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023,
Adequação de área de garagem com cobertura lonada da Escola Preparatória de Cadetes
-
EsPCEx,
em
conformidade
com
o
resultado
constante
do
Termo
de
Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br.
GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Dias: 30/10/2023 , 31/10/2023 E 01/11/2023
(SIDEC - 31/10/2023) 160468-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 SGEX
A Comissao Permanente de Licitacao da SGEx torna publico o resultado da
habilitacao da Concorrencia Nr 001/2023. Empresas habilitadas: HOLDING CONSTRUCOES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.063.368/0001-71; CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,
CNPJ: 07.493.130/0001-52 e CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA, CNPJ: 02.781.246/0001-73.
Empresas
inabilitadas:
MFO
LOBATO
ENGENHARIA,
CNPJ:
24.967.890/0001-73;
CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA, CNPJ: 33.480.104/0001-08; MENDONCA E GONCALVES
CONSTRUCOES E INCORPORACOES, CNPJ: 13.798.155/0001-67; STARK CONSTRUCOES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:26.486.321/0001-88; NUCLEO LOCACOES, SERVICOS E COMERCIO
LTDA,
CNPJ:
19.001.359/0001-01;
BORGES
MANFRINI
ENGENHARIA
LTDA,
CPNJ:
24.396.685/0001-03 e EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA,
CNPJ: 11.892.959/0001-03.
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA CEL
OD da SGEx
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/10/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio
de pregão SRP, contratação de serviços de saúde ocupacional, compreendendo serviços
terceirizados de Medicina do Trabalho, nas dependências da IMBEL- Indústria de
Material Bélico do Brasil Fábrica da Estrela, de acordo com as especificações técnicas
constantes do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante do
Edital.Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/10/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ATILA FORTES DE ANDRADE
Odenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00302/168006 . Objeto: Corpo de granada 155 AE MD1 Usinado Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração
de Dispensa em 31/10/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 31/10/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$
3.904.971,40. CNPJ CONTRATADA : 35.402.443/0001-93 CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA
DE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA.
(SIDEC - 31/10/2023) 168006-16501-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 335/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00435/168006 . Objeto: Porta-tiro CAB-70 SN/AP Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 31/10/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/10/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 143.424,00.
CNPJ CONTRATADA : 31.810.100/0001-07 PAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
MATERIAIS LTDA.
(SIDEC - 31/10/2023) 168006-16501-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 357/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00459/168006 . Objeto: Óleo diesel S-10 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 31/10/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2023. CLEVIS
PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 59.500,00. CNPJ CONTRATADA :
21.443.718/0001-22 JUPEL PETROLEO JUIZ DE FORA LTDA.
(SIDEC - 31/10/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
A IMBEL/FPV, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público
o resultado da Licitação Presencial nº 07/2023, Contratação de Serviço de Projeto
Executivo e Execução da Adequação de Tancagens de Álcool 96º GL e 99º GL Foi vencedor:
TC de Castro Empreendimentos EIRELI - CNPJ: 41.095.590/0001-60. Valor R$ 437.397,08.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 921/2019.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão. Nº 380/2019. Contratante:FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado:
17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada letal e
não letal, desarmada e motorizada, de forma contínua, para atuar no edifício sede e
estacionamento da fundação habitacional do exército - fhe, por 12 (doze) meses, a contar
de 08/11/2023.. Vigência: 08/11/2023 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.448.030,72. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023.
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 127, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022 e em 30 de setembro de 2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE QUÍMICA:
5º Leonardo Alves da Costa
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP):
5º Mara Fernanda Rocha de Sousa
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NAVAL:
38º Victor Mello Callil
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo-SP, 31 de outubro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoa
EDITAL Nº 14/2023
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 14ª reunião de 2023 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 1 de novembro de 2023, às 9h30, e, em segunda convocação,
às 10h00 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã,
São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Definir forma e extensão do Seguro de Responsabilidade civil para
Dirigentes.
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