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DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
De acordo com o art. 32 do Estatuto Social, a AMAZUL poderá manter contrato
de seguro de responsabilidade civil permanente em favor dos Administradores e
Conselheiros Fiscais, na forma e extensão definidas pelo Conselho de Administração.
Item 2 - Apreciação e encaminhamento do Relatório Anual da Auditoria Interna
sobre previdência complementar - 2022
De acordo com o art. 39, inciso XXII do Estatuto Social e Resolução CGPAR nº
38 compete ao Conselho de Administração solicitar auditoria interna periódica sobre as
atividades da entidade fechada de previdência complementar que administra plano de
benefícios da empresa.
Item 3 - Treinamento. Tema: Análise das Demonstrações Financeiras: principais
indicadores. Relator: Diretor de Administração e Finanças.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar,
na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou
indiretamente pela empresa.
São Paulo, 10 de outubro de 2023.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha e Presidente do
Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 27/10/2023 à 27/10/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
22/2022, processo nº 63105.004032/2023-21. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual contratação de serviços de revitalização dos painéis de
controle local (PCL), com fornecimento e substituição de sobressalentes, das plantas de ar
condicionado do Navio de Desembarque de Carros de Combate "Alte. Saboia". Empresa
Registrada: LEAP TECHNOLOGIES MANUTENÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:
26.763.852/0001-24; Ata de Registro de Preços com 35 itens. Valor total da Ata: R$
566.764,00 (quinhentos e seissentos e seis mil e setessentos e sessenta e quatro reais).
Data da assinatura: 24/10/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra
MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2021-013/02
Contratada: BANCO BRADESCO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12.
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo nº 63105.001142/2020-79, PE
25/2021. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigencia do Contrato nº 91800/2019-013/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 16/10/2023 a 15/10/2024,
nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valo mensal do contrato
permanece em R$ 22.517,47, perfazendo-se um total anual de R$ 270.209,64. Ressalta-se
a assinatura do referido termo na data do 11/10/2023. Ordenador de Despesas: CMG
MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2021-015/00 - UASG 791800
Número do Contrato: 91800/2021-015/00. Nº Processo:63105.001868/2021-10. Pregão. Nº
24/2021. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.036.780/0001-09 -
SEASAFETY COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do contrato nº 91800/2021-015/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/11/2023 a 10/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.700,00. Data de Assinatura:
30/10/2023. Ordenador de Despesas - CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviços técnicos de montagem
manutenção, inspeção e reparo de componentes das máquinas de suspender (cabrestantes
e molinetes) das Organizações Militares apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro, via
Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 31/10/2023) 791800-00001-2023NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 84/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63512002240202211. , publicada no D.O.U de 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos para serviços de enrolamentos de motores elétricos. Novo Edital:
01/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n
NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA
Progoeira
(SIDEC - 31/10/2023) 791010-00001-2023NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001084/2023. Objeto: Aquisição de Material Permanente
Mobiliário. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da
Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00009-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 791181-00001-2023NE800862
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398001335202343. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para reforma da sala de Fisioterapia da Policlínica Naval de
São Pedro da Aldeia (PNSPA), localizada na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00.
Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
16/11/2023 às 13h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da
A l d ê i a / R J.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 791181-00001-2023NE800056
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 62002.011232/2023-25 Ato de Extrato de Contrato Nº 81000/2023-0016/00
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: SAGA SYSTEMS; CNPJ:
11.399.853/0001-64; Objeto: aquisição e instalação de um conjunto de 38 (trinta e oito)
fechaduras eletrônicas para o Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro. Valor Global:
R$ 47.000,00; Data de Assinatura do contrato: 30/10/2023. Vigência: 30/10/2023 a
18/10/2024. Procedimento licitatório realizado em: 20/10/2023.
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 81330/2020-001/03
Processo 63222.001003/2018-11 - UASG 781330 - Número do Contrato: 01/2020. Processo:
63510.000709/2019-93. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Terceira
prorrogação da vigência do contrato inicial. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.570,22. Data de Assinatura: 06/10/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 81330/2020-002/06.
Processo 63026.004651/2020-52 - UASG 781330 - Número do Contrato: 02/2020.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 35.863.810/0001-56
- ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVÇOS LTDA. Objeto: Sexta prorrogação da vigência do contrato
inicial e Acréscimo de uma impressora MFC JT COLOR. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.480,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028003539202327. Objeto: Registro de Preços visando a futura
e eventual contratação de serviços de aplicação de compósitos epóxi em eixos, vasos de
pressão, chapas e tanques por meio de execução indireta mediante o regime de
empreitada por PREÇO UNITÁRIO, para atender os navios em manutenção na Base Naval
de Aratu bem como os navios de outros distritos navais em manutenção na Base Naval de
Aratu, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada da
Base
Naval,
S/n
-
São 
Tomé
de
Paripe,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 31/10/2023) 782801-00001-2023NE003250
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 783810
Nº 
Processo: 
63197000808202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em execução de obras de pavimentação asfáltica para construção de pista de
atletismo da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, sediada na BR-304, Km 4,
S/N, Encanto Verde - Parnamirim / RN, CEP 59150-000.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
16/11/2023 às 09h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN.
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Ajudante da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 31/10/2023) 783810-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 784800
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63396.000198/2021-88.
Pregão. 
Nº
14/2021. 
Contratante: 
BASE
NAVAL 
DE
VAL-DE-CAES. 
Contratado:
12.197.100/0001-39 - GTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da empresa
especializada na prestação de serviço móvel pessoal (smp). Vigência: 16/10/2023 a
15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.758,50. Data de Assinatura:
15/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 784312
Nº Processo: 63334000578202228. Objeto: Aquisição de material de expediente
e limpeza para a Capitania dos Portos do Amapá e Agência da Capitania dos Portos no
Oiapoque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00
às 16h30. Endereço: Avenida Claudio Lucio Monteiro, 2000 - Vila Daniel, Daniel -
Santana/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/784312-5-00004-2022. Entrega das

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