DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO BATISTA DA CONCEICAO REIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/10/2023) 784312-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001342/2022-84.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
BELEM.
Contratado: 08.530.790/0001-29 - BRASIL & BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação da obra de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento
convocatório do
certame que
deu origem
a este
instrumento
contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 3.692.533,29. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Registrador, Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810)
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2023, aquisição de equipamentos de
Rancho e Cozinha para o CeIMBe, para atender as necessidades das Organizações Militares
Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 12,
foi homologado para a empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
21.971.041/0001-03, no valor global de R$ 11.520,00. O valor global do Registro de Preços
foi 
de
R$ 
11.520,00,
conforme 
Termo 
de
Homologação 
disponível
no 
site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
CMG IM MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
04.978.805/0001-65 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAULO CORDEIRO DE
AZEVEDO LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.003143/2023-13.
Pregão Nº 81/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 17.829.196/0001-24 - ROSANGELA FREITAS DA SILVA EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada e credenciada
pela diretoria de portos e costas (dpc) para prestação de serviços de instrução e de
coordenação dos cursos abaixo relacionados, previstos no programa de ensino profissional
marítimo para portuários - 2023 (prepom - portuários/2023), mapa de cursos aprovados
para portuários - 2023 (mcap/2023) e nas demais condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 129.341,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000580202329. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de materiais de construção (em regime de menor preço por item, utilizando como critério
o maior desconto percentual unitário tomando como referência a tabela SINAPI vigente na
data da confecção da Nota de Empenho, com desoneração, abrangência Mato Grosso do
Sul). Devido a nova Sistemática de CATMAT, quando houver divergência entre a descrição
do ComprasNet e a do Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/10/2023) 786810-00001-2023NE000101
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 620/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201810607 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição entre as empresas
que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 31/10/2023. IUNIS
TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.311.093/0019-55 CAIXA DEASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL.
(SIDEC - 31/10/2023) 786700-86700-2023NE000975
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 621/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201826100 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 31/10/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.311.399/0001-10 COOPERMED - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE CUI.
(SIDEC - 31/10/2023) 786700-86700-2023NE001187
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.010180/2023-48. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 12/2022, da POLICLÍNICA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, UASG 765704: item 22, na
quantidade de 150 caixas, no valor total de R$ 73.659,00, com a empresa HOSPIN OV A
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60; Processo
Administrativo 63060.010131/2023-13. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
66/2022, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG 112408: item 80, na quantidade de
400 caixas, item 81, na quantidade de 500 caixas, no valor total de R$ 13.041,00, com a
empresa JB REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
E PERFUMARIA LTDA, CNPJ:
36.122.201/0001-09; Processo Administrativo 63060.010816/2023-51. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 08/2023, do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE,
UASG 160399: item 51, na quantidade de 180 unidades, no valor total de R$ 43.380,00,
com a empresa SCHWAB TERNUS E CIA LTDA, CNPJ: 01.611.294/0001-50; Processo
Administrativo 63060.010348/2023-15. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
21/2023, do HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS, UASG 765720: item 12, na quantidade de
210 unidades, no valor total de R$ 1.764,00, com a empresa MEDICIALI PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, CNPJ: 20.918.668/0001-20; Processo Administrativo 63060.010592/2023-88.
Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 36/2022, do HOSPITAL GERAL DE SALVADOR,
UASG 160039: item 61, na quantidade de 360 unidades, no valor total de R$ 131.648,40,
com a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0025-02.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°
87700/2023-13/00; Contratado:
MCR COMÉRCIOS
REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS 
LTDA,
CNPJ: 
46.568.049/0001-46;
Processo 
Administrativo
n°
63060.003352/2023-27.
OBJETO:
contratação
de serviços
comuns
de
manutenção
preventiva e corretiva em coifa industrial, nas condições estabelecidas no Aviso de
Dispensa Eletrônica, anexo da Dispensa de Licitação n° 10/2023; valor total contratado: R$
26.900,00. VIGENCIA: 11/10/2023 a 11/10/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n 63060.009004/2023-63, do Ato de autorizacao da Dispensa
Eletronica n 32/2023. Objeto: contratacao direta de servico de manutencao corretiva do
equipamento de Endoscopia da Clinica de Gastroenterologia do Hospital Naval de Braisilia
(HNBra), com a empresa ANMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
01.378.750/0001-64. Amparo Legal: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Justificativa:
reside em dar maior celeridade no processo e economicidade para o Hospital Naval de
Brasilia tendo em vista a reducao de encaminhamento dos usuarios para realizacao destes
procedimentos em servicos credenciados gerando um alto custo para Administracao. Valor
Global: R$ 4.950,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Saúde
composto de Monitores de Diagnósticos para o Serviço de Imagenologia do Hospital Naval
de
Brasília.Entrega das
Propostas:
a
partir de
17/10/2023
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 31/10/2023) 787700-00001-2023NE000004
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 119/2023
Edital de Convocação n° 119/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME
03.915.104/0001-14
ITAPURANGA III
.
M. DA S. GOMES - NAVEGAÇÃO
17.811.650/0001-10
M GOMES
.
COMBITRANS AMAZONAS LTDA
05.501.594/0001-38
SW LOS ANGELES
.
COMBITRANS AMAZONAS LTDA
05.501.594/0001-38
SW BARCELONA
.
ADIEL CLAUDIO DE SOUZA
159.218.912-15
AM SARAH I
.
RAIMUNDA JOELMA PEREIRA TAQUITA
829.207.962-91
EXP BOA VIAGEM
. ARAUJO R. COMERCIAIS E A. DO C. DE P. A. BEBIDAS
05.894.147/0001-96
STÊNIO ARAÚJO III
.
NAVEGAÇÃO RIO NEGRO S. A.
06.199.077/0001-19
CALISTO MASSARI
.
FRANCISCO SOARES DE PAIVA
05.589.934/0001-24
CESAR DIOGO I
.
FRANCISCO SOARES DE PAIVA
05.589.934/0001-24
ES T E FA N I A
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023003431,
005P2023003482, 005P2023003491, 005P2023003652, 005P2023003661, 005P2023003679,
005P2023003687, 005P2023003695, 005P2023003709 e 005P2023003717 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para
cumprir as
penalidades impostas,
findo os
quais o
processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
CAPITÃO-TENENTE (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA