DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.002852/2023-75; LICITAÇÃO: ADESÃO N° 49/2023 AO PREGÃO ELETRÔNI CO
(SRP) N° 03/2022 DO COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA/7º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA - EXÉRCITO BRASILEIRO; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no
Rio de Janeiro - CPNJ n° 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. - CNPJ n° 18.683.397/0001-29; ESPÉCIE: CONTRATO Nº 71100/2023-
082/00; OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
CENTRO DE OPERAÇÕES DO ABASTECIMENTO (COpAb).; Valor total: R$315.900,00. Data de
Assinatura: 27/10/2023. Vigência: 27/10/2023 a 09/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.002166/2023-02; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 - UASG: 771100;
CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ n°
00.394.502/0343-91; CONTRATADA: ELEVATORE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ n°
26.156.146/0001-14; ESPÉCIE: CONTRATO Nº 71100/2023-085/00; OBJETO: Aquisição de uma
empilhadeira elétrica para o Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro.; Valor
total: R$ 70.400,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. Vigência: 27/10/2023 a 24/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 6343.002689/2023-41; LICITAÇÃO: ADESÃO N° 57/2023 AO PREGÃO ELETRÔNICO N°
14/2023 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE; CONTRATANTE: Base de Abastecimento
da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ n° 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: NANO BITS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ n° 27.819.676/0001-68; ESPÉCIE: CONTRATO Nº
71100/2023-087/00; OBJETO: Contratação de serviço
comum de engenharia, de
manutenção predial, corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra que será realizado no Armazém M1/M2 Garagem pertencente ao Depósito
de Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro (DepSIMRJ).; Valor total: R$
1.282.059,52. Data de Assinatura: 27/10/2023. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5009/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 5009/2023.
Empresas vencedoras:
15.136.883/0001-39 ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Grupos:
1 e 3;
64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA - Itens: 11 e 13.
Valor global da ata R$ 304.570,20
CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 711100
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 62055.003112/2021-77.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA.
Contratado: 30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SER V I CO S
DE TELECO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11100/2021-007/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 16/12/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2023 a
16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
60631001706202399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e equipamento
de copa e cozinha
CRISTIANE DANTAS DORMEA DE QUEIROZ
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2023) 110798-00001-2023NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 60301.000966/2023-89.
Pregão. Nº
22/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 46/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/11/2023 a 31/12/2023, nos termos do inc. Ii ,art. 57, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.984.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 891716/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110404.
Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO, CNPJ nº 04092680000171. Aumento no
valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 55.853,00,
Valor de Contrapartida: R$ 55.853,00, Vigência: 27/12/2019 a 10/12/2024. Data de
Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-
**, Convenente: ARISMAR ARAUJO DE LIMA, CPF nº ***.728.841-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
919258/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
18104789000196. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/05/2024. Valor
Total: R$ 238.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2023 a 30/05/2024.
Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA,
CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE, CPF nº ***.056.506-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
895117/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
18104789000196. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/05/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2023 a 30/05/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA,
CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE, CPF nº ***.056.506-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903479/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
18104789000196. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/05/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/10/2023 a 30/05/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA,
CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO CARLOS BAGLE, CPF nº ***.056.506-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917700/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, CNPJ nº
00001602000163. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
31.398,00. Valor Total: R$ 29.398,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.398,00, Vigência:
20/12/2021 a 20/12/2023. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ
PAULO
TEIXEIRA
FERREIRA,
CPF nº
***.413.698-**,
Convenente:
JESUS
EVARISTO
CARDOSO, CPF nº ***.434.411-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
847989/2017. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMP MATOGROSS DE PESQ
ASSIST E EXT RURAL SA EMPAER MT, CNPJ nº 36886778000197. Prorrogar o prazo da
vigência do
instrumento para
31/12/2024. Valor
Total: R$
827.470,00, Valor de
Contrapartida: R$ 27.470,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
28/12/2017. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº ***.005.843-
**, Convenente: RENALDO LOFFI, CPF nº ***.830.089-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
919074/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83052191000162.
Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 623.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Vigência: 20/12/2023 a 30/12/2024. Data de
Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº
***.005.843-**, Convenente: DIRCEU LEITE, CPF nº ***.752.709-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.010581/2023-84. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002- SFDT/MDA, celebrado
entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, por
intermédio do Departamento
de Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Ampliação e qualificação do exercício da
práxis do "método de transição agroecológica massiva do Sistema de Plantio Direto de
Hortaliças (SPDH)" nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná e,
sistematização da proposta para reaplicação em universo maior da agricultura familiar no
Sul e também nos demais estados do Brasil; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do
Consultor: Clément Paul de Lannoy; e) Nº do Contrato: 12300215; f) Valor Total do
Contrato: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais); g) Forma de pagamento:
o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: 27/10/2023 a 15/04/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373053
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 54000.075656/2022-29.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais
12(doze) meses.. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 59.637,80. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373053
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 54000.075656/2022-29.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 35.962.061/0001-14 - COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTI. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses..
Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.200,80. Data
de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).