DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135100
Nº 
Processo:
21200004729202373. 
Objeto:
Contratação de
serviço continuado, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos
orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Conab (Matriz e CDRH), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O
valor global do item se refere a 5 (cinco) anos de contratação.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69,
Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00013-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2023
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por
download
gratuito nos
sites www.conab.gov.br
e www.comprasnet.gov.br.
Outras
informações:(61)3312-6076..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2023) 135100-22211-2023NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135100
Nº Processo: 21200.004280/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança do
Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB MATRIZ, CDRH, SUREG DF e UA
BRASÍLIA, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e
execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações
pertinentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às
17h59. Endereço:
Sgas 901,
Lote 69,
Ed. Conab,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento das
propostas será o de menor preço ofertado para 5 anos.
FABIO HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 135100-22211-2023NE000028
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21200.001081/2023-83 - Contrato nº 035/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80 - Contratada: RTM -REDE DE
TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA- CNPJ/MF Nº 03.341.541/0001-71. Objeto: Prestação de serviço de Rede Privada e disponibilização de acesso a provedores de serviço e de
informação por meio de link privativo de dados , incluindo locação e manutenção de roteador e a Gerência Financial NET - Exclusivo CETIP TVM (B3), para viabilização das Operações de Venda
de Contratos de Opção, realizados por meio de Leilão Eletrônico. Valor máximo mensal a ser pago para acesso 2Mbps + Aluguel de equipamento SD-WAN será de R$ 2.181,16 (dois mil cento
e oitenta e um reais com dezesseis centavos). Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, artigo 421, inciso ll, pela Lei 13.303 de 30/06/2016 e demais
legislações pertinentes. Vigência: 60 meses a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 30/10/2023. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e THIAGO
JOSÉ DOS SANTOS - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento; Assinam pela Contratada: ANDRÉ CASTRO DE MELLO - Diretor Geral e ADRIANE DOS SANTOS REGO -
Procuradora Legal.
COMUNICADO MOC Nº 26, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08 doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2023 A 15/11/2023
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
9,2753
-
8,4167
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
2,4150
2,3300
2,4150
2,5000
2,1200
2,1200
2,1200
2,1200
2,2500
2,0500
1,8700
. Farinha de Mandioca
5,3600
-
2,6000
5,0000
-
6,0540
-
2,7070
1,4393
-
2,8000
. Fécula de Mandioca
-
-
2,9379
-
-
-
-
3,2905
3,3094
-
-
. Feijão Comum
3,1667
3,3377
3,0188
3,0183
3,8333
3,6203
-
3,8568
3,6043
3,7826
2,6423
. Milho em Grãos
0,7600
0,7300
0,6800
0,6000
1,1700
0,8600
0,9567
0,8400
0,7500
0,8800
0,8800
. Soja (3)
2,0333
2,0000
2,0798
2,0052
-
2,1567
-
2,1463
2,1125
2,2100
2,1398
. Sorgo
0,5700
0,5400
0,5600
0,4400
-
0,7300
-
-
-
0,7100
-
. Trigo
1,3000
1,1000
0,8000
-
-
1,1050
-
1,0150
0,8587
0,8298
1,9015
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,4000
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,4983
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,0506
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2023 A 15/11/2023
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
8,6667
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,9600
2,0760
2,0760
2,0700
2,0760
2,0760
2,2000
2,0760
2,0670
1,4300
1,9966
1,9966
2,0900
1,9966
1,9966
2,4700
. Farinha de Mandioca
3,7000
4,6444
2,6000
6,6300
4,5500
3,1200
3,4000
4,6434
4,3333
2,7800
-
-
9,2500
-
-
7,6667
. Feijão Comum
-
3,7908
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,0000
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,9000
-
4,9000
-
-
-
. Milho em Grãos
0,9400
0,7800
0,9500
0,7600
1,3300
1,1200
0,8600
1,2200
0,8200
0,9600
0,9200
1,0900
0,9900
0,8100
0,9200
0,7500
. Soja
-
2,0980
-
2,0582
-
-
2,1417
-
-
-
-
-
2,2083
1,7667
-
2,0510
. Sisal - Tipo 2
-
3,1900
-
-
3,6000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 4,2669; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3883 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,5417 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21451.000316/2023-68 - Contrato nº 30648350/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 10.777.333/0001-85 - Contratada: Autoclip
Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação Ltda- CNPJ/MF Nº
11.358.364/0001-64. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
leitura de diários oficiais mediante a extração de publicações, intimações e/ou citações do
interesse da CONAB referentes as 04 (quatro) razões sociais a seguir indicadas: Conab, Cobal,
Cibrazem e CFP. Valor global do contrato: R$ 745,20 (setecentos e quarenta e cinco reais e
vinte centavos). Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC,
pela Lei nº 13.303/16, pela Lei nº 10.520/02, pelo Decreto nº 10.024/2019, pela
Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. Vigência: 12 meses a contar da
assinatura. Data de assinatura: 11/09/2023. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista
dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e
Administração; Assina pela Contratada: Giantiago Silva David - Sócio Administrador.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 55/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 45/2023
e Solicitação de Contratação nº 017740 do DEPOP. Partes: CEASAMINAS e ATENAS
TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de
limpeza,
conservação, higienização,
administrativo, jardinagem
e
capina, com
o
fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais,
equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos
do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas, na Unidade de Barbacena/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
demais anexos do edital e neste Contrato. Prazo: Terá vigência de 12 (doze) meses a contar
da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5(cinco) anos, na forma do
art. 71, da Lei n.º 13.303/2016 e art. 93, do Manual de Procedimentos e Regulamento de
Licitações da CEASAMINAS. Valor: R$356.133,00. Data da assinatura: 30/10/2023.