DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23123.003364/2021-93.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/ M EC .
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar
aproximadamente 9,02% (nove inteiros e dois centésimos por cento) ao valor do grupo 1,
equivalente a R$ 5.925,25 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da lei nº 8.666/1993.,
Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do item isolado 4, equivalente a R$
3.225,75 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1º, da Lei nº 8.666/1993. E alterar a cláusula terceira -
preço, em função do acréscimo.. Vigência: 30/10/2023 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 269.081,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23000.022218/2023-15.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA / M EC .
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Acrescentar aproximadamente 4,97%
(quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do
contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 58.707,81 (cinquenta
e oito mil setecentos e sete reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b" da lei n. 8.666/1993. E alterar a cláusula terceira - preço, em função do
acréscimo.. Vigência: 31/10/2023 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.239.114,93. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000345202397. Objeto: Contratação de prestação e serviços de empresa
especializada em serviços de alimentação, para o fornecimento de alimentação escolar, atuado
no recebimento, armazenamento, pré-preparo, preparo, distribuição, guarda de alimentos e
limpeza da cozinha, assim como, recebimento, armazenamento e dispensação de materiais de
higiene alimentar e ambiental e de materiais descartáveis, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 30/10/2023) 152005-00001-2023NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Processo nº 23000.027836/2021-90. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº 2/2023 ao Contrato nº 10/2021.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação
Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt. CONTRATADA: Nilcea Moreno Silva.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o
Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao
Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2:
Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas",
1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo",
D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2023 e Cláusula Sexta do contrato original.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 2 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), fixo e irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 -
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Fonte de Recurso Específica de Crédito
Externo: 8148012421, Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001.
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de
Educação Básica, e Contratada: Nilcea Moreno Silva.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.027223/2023-14.
Edital: 13/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED01206/2023.
Contratado: Luana Cristeli Sena CPF: 053.226.826-19.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023. Processo: 23063.005634/2023-14
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa J BRILHANTE COMERCIAL LTDA CNPJ: 06.910.908/0001-19 Objeto: o registro
de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a oferta de lanches aos
sábados aos alunos da educação básica, visando atender às necessidades do campus
Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do
edital de Pregão eletrônico SRP nº 67/2023. Data da Assinatura: 30 de Outubro de 2023.
Valor Global: R$ 37.500,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023. Processo: 23063.005634/2023-14
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA CNPJ: 22.077.561/0001-21 Objeto: o registro
de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a oferta de lanches aos
sábados aos alunos da educação básica, visando atender às necessidades do campus
Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do
edital de Pregão eletrônico SRP nº 67/2023. Data da Assinatura: 30 de Outubro de 2023.
Valor Global: R$ 49.000,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão
contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2023. Processo: 23063.002485/2023-31
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA CNPJ: 27.358.810/0001-70
Objeto: o registro de preços para contratação de serviços de reforma dos banheiros do
Campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência,
anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 16/2023. Data da Assinatura: 30 de Outubro
de 2023. Valor Global: R$ 230.179,8408. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses,
que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2023. Processo: 23063.004150/2023-58
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA CNPJ: 27.358.810/0001-70
Objeto: o registro de preços para eventual contratação, sob demanda, de serviços comuns
de engenharia de manutenções preditivas, preventivas e corretivas e de reformas para
manutenções prediais para os telhados do CEFET/RJ (Campi Maracanã, Maria da Graça,
Petrópolis, Nova Friburgo, Valença, Itaguaí, Nova Iguaçu e Angra dos Reis), especificado(s)
no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº
13/2023. Data da Assinatura: 26 de Outubro de 2023. Valor Global: R$ 3.486.664,00.
Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da
assinatura, não prorrogáveis.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23063004397202374. , publicada no D.O.U de 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de suporte aos equipamentos eletrônicos do restaurante estudantil
do CEFET/RJ. Novo Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229
Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUANA CARRILHO COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2023) 153010-15244-2023NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados CCONT nº
004/2022. Partes: Município de Itaúna, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do instrumento original até 31/05/2024,
ampliação do objeto com o acréscimo de valores à contratação inicial no valor de R$
59.070,57, passando o valor do Contrato a ser de R$ 332.570,57, além da substituição do
Plano de Trabalho e Planilha Financeira. Data de assinatura: 31/10/2023. Processo
eletrônico: 23062.051604/2022-17.
Vigência: 27/10/2023 a 23/09/2024.
Valor do contrato: R$ 100.173,52 (cem mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e dois
centavos). Data de Assinatura: 26/10/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da
contratação: Contratação de consultorias especializadas para subsidiar a SECADI nos
processos de inserção qualificada da educação ambiental, nos Estados e Distrito Federal,
considerando o estudo avaliativo propositivo da implementação das Diretrizes Curriculares
Nacionais de Educação Ambiental (DCNEA), do Programa Dinheiro Direto na Escola -
Escolas Sustentáveis (PDDE Escolas Sustentáveis) e da proposta do Programa Escolas
Sustentáveis.