DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 726, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 719, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora Geral em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, resolve retificar o Edital de processo seletivo simplificado nº 719, de 27
de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 55, no dia 31 de outubro de 2023, conforme a seguir:
Onde se lê
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Curvelo
Departamento 
de
Formação Geral
Filosofia; 
Filosofia 
da 
Tecnologia; 
Introdução 
ao 
Direito;
Metodologia Científica
Licenciatura em Fisiologia com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
01
Leia-se:
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Curvelo
Departamento 
de
Formação Geral
Filosofia; 
Filosofia 
da 
Tecnologia; 
Introdução 
ao 
Direito;
Metodologia Científica
Licenciatura em Filosofia com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
01
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155635
Nº Processo: 23782.000079/2022-38.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.
Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação serviços de controle de remoção de colmeias de
abelhas, marimbondos e vespas, e de controle sanitário de pombos e morcegos na
dependência do colégio pedro ii - campus engenho novo i..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 4.513,82. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 05/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Eliane Araujo Soares, CPF: 844.***.***-34.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
05/2023, relacionados ao Resultado 1.3 - Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 20/10/2023 a 14/09/2024.
Valor total: R$ 88.173,62 (oitenta e oito mil cento e setenta e três reais e sessenta e dois
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/10/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Sétimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
838076/2016. 
Processo 
nº
23034.011198/2016-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838076/2016, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 20/10/2023 a 18/10/2024.
Data e Assinaturas: 18/10/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
863577/2017. 
Processo 
nº
23034.051371/2017-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)-RJ, CNPJ nº 04.809.688/0001-06.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 863577/2017, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 90 dias, de 19/10/2023 a 16/01/2024.
Data e Assinaturas: 18/10/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO - Reitor.
Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700086/2008. Processo nº
23400.004076/2008-62.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Pernambuco,
representado pela Secretaria de Educação e Esportes, CNPJ nº 10.572.071/0001-12.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 700086/2008, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 240 dias, de 01/11/2023 a 27/06/2024.
Data e Assinaturas: 31/10/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e IVANEIDE DE FARIAS DANTAS - Secretária.
EDITAL
EDITAL COMPLEMENTAR 1/2023 - CGPLI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE PRODUÇÃO EM BRAILLE DE OBRAS
DIDÁTICAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD
2024 - ACESSIBILIDADE
A União, por meio do Ministério da Educação (MEC), representada pela
Secretaria
de
Educação
Básica
(SEB) e
pela
Secretaria
de
Educação
Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), em cooperação com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base no art. 208, VII, da
Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394/1996, no Decreto nº 9.099/2017 e no Edital
de Convocação Nº 01/2021 - CGPLI, faz saber que se encontra aberto o processo de
convocação de produtores interessados em fornecer o formato acessível Braille-tinta das
obras didáticas adquiridas no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material
Didático - PNLD 2024 - Objeto 01.
1. Do Objeto
1.1 Este edital vincula-se ao Edital de Convocação nº 01/2022 - CGPLI e tem por
objeto a convocação de interessados para a produção do formato acessível Braille-tinta das
obras didáticas adquiridas no âmbito do Edital PNLD 2024 - Objeto 01, destinadas aos
estudantes e professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da
educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
2. Dos Prazos de Inscrição:
2.1 Cadastramento das empresas interessadas e carregamento dos documentos
na Plataforma PNLD Digital: das 9 horas do dia 13 de novembro de 2023 às 18 horas do
dia 17 de novembro de 2023.
3. Disponibilização do Edital:
3.1 O texto completo do Edital de Convocação 01/2023 - CGPLI, e seus Anexos,
encontra-se disponível no portal do FNDE, podendo ser acessado por meio do link
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais .
ZARA FIGUEIREDO
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
KATIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
Secretaria de Educação Básica
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
Presidente do FNDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de APOSTILAMENTO nº 1/2023, publicado no Diário Oficial da União
do dia 31/10/2023, seção 3, pagina nº 207. Onde se lê: "Vigência: 07/10/2021 a
05/10/2024" Leia-se: "Vigência: Vigência: 07/10/2021 a 05/10/2023 - UASG 153173".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 23034.011137/2019-16.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Alteração quantitativa do contrato 92/2021, por meio de acréscimo no percentual
(aproximadamente) de 24,96%, nos termos do alínea "b", inciso i, art. 65 da lei nº
8666/93.. Vigência: 27/10/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.585.271,24. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 23034.006493/2021-32.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 90/2021, no percentual
de 3%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos financeiros a partir de
05/08/2023.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.786,08. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico nº 15/2023, que tinha por objeto aquisição de materiais gráficos publicitários,
materiais de divulgação
das ações do Ifac, como Órgão
Gerenciador, e da
SUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC, como Órgão Participante, conforme
Edital e Anexos. Empresas vencedoras: CIPRIANI & CIPRIANI LTDA (CNPJ: 01.805.545/0001-
38), Item 1, valor unitário R$ 0,29; Item 2, valor unitário R$ 1,10; Item 3, valor unitário R$
1,35; Item 5, valor unitário R$ 23,90; Item 14, valor unitário R$ 0,99; Item 15,valor unitário
R$ 5,59; Item 16, valor unitárioR$ 17,99. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 81.020,70. GRAFICA
E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ: 02.373.761/0001-14), Item 6, valor unitário R$ 3,30.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.230,00. SERIPRESS - COMERCIO E IMPRESSÃO GRAFICA
LTDA (CNPJ: 17.339.156/0001-02), Item 13, valor unitário R$ 7,50. TOTAL DO FO R N EC E D O R :
R$ 15.750,00. OPERA SOLUCOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 45.271.989/0001-06),
Item 12, valor unitário R$ 19,50. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 196.950,00. GENIUS MODAS
E UNIFORMES LTDA (CNPJ: 48.723.144/0001-00), Item7, valor unitário R$ 11,90; Item 8,
valor unitário R$ 11,90; Item 9, valor unitário R$ 11,90; Item 9, valor unitário R$ 11,90;
Item 10, valorunitário R$ 13,90; Item 11, valor unitário R$ 13,90; TOTAL DO FO R N EC E D O R :
R$ 156.760,00. G. S.SILVEIRA LTDA (CNPJ: 84.313.923/0001-93), Item 4, valor unitário R$
28,49. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.566,95. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 462.277,65.
Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 31/10/2023) 158156-26425-2023NE800000
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23244.002635/2023-89.
Pregão: 15/2023. Objeto: Eventual
aquisição de
materiais gráficos publicitários, materiais de divulgação das ações do Ifac, como Órgão
Gerenciador, e da SUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC, como Órgão
Participante, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de Preços do PE n° 15/2023,
validade: 12 meses, com início de vigência em 01/11/2023 e término em 01/11/2024. Data
da Assinatura: 01/11/2023. Fornecedores: Ata de Registro de Preço n° 30/2023. CIPRIANI &
CIPRIANI LTDA (CNPJ: 01.805.545/0001-38), Item 1, valor unitário R$ 0,29; Item 2, valor
unitário R$ 1,10; Item 3, valor unitário R$ 1,35; Item 5, valor unitário R$ 23,90; Item 14,