DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 151889
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23328.250793/2020-71.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da contratação de serviço de almoxarifado virtual de
material de consumo administrativo e gerenciamento de meios logísticos. Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.400,00. Data de
Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO - IF Baiano, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Decreto de
26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, resolve: Processo
23327.254312.2022-78. Aviso de Penalidade aplicada contra a Empresa WALLEYSON
STARLLEY R COELHO - CNPJ: 45.233.651/0001-60. Endereço: Avenida Nilo Coelho 711, Loja,
Gercino Coelho, Petrolina-PE, CEP 56.306-000. Motivo: INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO
pactuado mediante Notas de Empenhos nº 2022NE215 e 2022NE216. Penalidade:
impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo total de 6 (seis) meses, somado a multa de 10%
do valor do contrato, no montante de R$ 406,00 (quatrocentos e seis reais). Base Legal:
art. 7° da Lei n° 10.520/02. A decisão transitou em julgado na esfera administrativa no dia
26 de junho de 2023 quando não coube mais apresentação de recurso administrativo.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO LÍNGUA PORTUGUESA
O Diretor-Geral do Campus São Sebastião do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria Nº 742, de 31 de julho de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovado e
classificado
em
Processo
Seletivo
Simplificado
regido
pelo
Edital
2/2022
-
DGSS/RIFB/IFBRASILIA, de 09 de outubro de 2023, publicado no site Diário Oficial da União
nº 195, Seção 3, Página 62 em 11 de outubro de 2023, resultado final homologado em 26
de outubro de 2023, para atuação no Campus São Sebastião do Instituto Federal de
Brasília, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para
ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se
submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no
momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II - O candidato convocado terá o praz o de 2 (dois) dias úteis a contar da
publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail
cdgp.cssb@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se
apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata,
permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a
contratação da candidata.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetido à inspeção médica
tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e
mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: LÍNGUA PORTUGUESA
. Classificação
NOME
CAMPUS
. 1º
WELLINGTON PEDRO DA SILVA
SÃO SEBASTIÃO
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT
. 9
EC G
. 10
Ácido Úrico
. 11
EPF
. 12
TGO/AST
. 13
T G O / A LT
. 14
Ureia
. 15
EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste
anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três)
meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame
referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DA CANDIDATA NO CARGO
. ITEM
LISTADEDOCUMENTOS
. 1
Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
. 2
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. 3
Carteira de Identidade - uma cópia
. 4
CPF - uma cópia
. 5
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia
. 6
Certificado de Reservista - uma cópia
. 7
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) -
uma cópia
. 8
Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. 9
Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. 10
Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. 11
Comprovante de Conta Corrente individual
. 12
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. 13
Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone
celular) uma cópia.
Obs.: Caso o(a) candidato(a) não possua algum desses comprovantes citados
acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em
cartório do titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/DGSS, PARA TANTO AS CÓPIAS
DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado
admissional) a candidata agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os
documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer
idade.
A candidata preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação
solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações
complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da
Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus São Sebastião - CDGP/DGSS com horário
agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail cdgp.cssb@ifb.edu.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.001873/2023-60. Pregão Nº 84/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de eletricista (CBO 9511-05), com 01
(um) posto de serviço, a ser executado de forma contínua, nas dependências do IFC -
Campus Camboriú, regime de trabalho: 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira, com
o fornecimento dos equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 39.475,52. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 219/2022.
Nº Processo: 23353.000968/2022-55.
Pregão. Nº 48/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Renovação da contratação de
serviços de manutenção com fornecimento de peças para os bens móveis (equipamentos,
máquinas e mobiliário), para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352003651202361. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de EPI's e materiais de segurança do trabalho, itens remanescentes do PE
34/2023. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 135, Km 125, S/n, Campo Experimental - Videira/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISLAINE JULIANOTI CARLESSO
Coord. Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 31/10/2023) 158125-26422-2023NE800001
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158462
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23354.000118/2019-41.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Prorrogação do objeto do contrato, com início na data de 01 de novembro de 2023
e encerramento em 31 de outubro de 2024.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.626,36. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 71/CAMSDP/IFC/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE EDITAL N° 071/CAMSDP/IFC/2023, DE 30/10/2023.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú;
Período de Inscrição: 13/11/2023 a 24/11/2023.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia
útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: pss.camboriu@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Segurança do Trabalho
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