DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Requisitos: Graduação em Engenharia com Pós Graduação em Segurança do
Trabalho ou áreas afins.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.420,55
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.420,55
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.420,55
. M ES T R A D O
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base no Processo Administrativo
Punitivo 23255.000014/2023-31, considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto
e não sabido, conforme consta nos autos (doc. Sei 4641638), vem NOTIFICAR a empresa
CCS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 63.293.021/0001-62, acerca da decisão de sanção
administrativa Advertência, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 19.2.1 do
Projeto Básico (4463833), vinculado ao Edital da Concorrência n° 01/2020 (4463832), em
razão da seguinte falta: inexecução parcial da obrigação assumida, caracterizando
transgressão às disposições da do item 19.1.1 do Projeto Básico (4463833) vinculado ao
Edital da Concorrência n° 01/2020 (4463832). Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar RECURSO em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, através do e-mail copap.reitoria@ifce.edu.br ou dirigido ao Reitor do IFCE (Rua
Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informo
ainda que o Processo Administrativo nº 23255.000014/2023-31 poderá ser acompanhado
por meio do endereço eletrônico https://ifce.edu.br/sei, através da opção "Pesquisa
Pública" e, em seguida, informar o número do processo, ou solicitar as vistas através do e-
mail copap.reitoria@ifce.edu.br.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, considerando que a empresa encontra-
se em lugar incerto e não sabido, no uso de suas atribuições, notifica a empresa DTL
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.875.278/0001-05, da aplicação da penalidade de Multa de
0,07% por dia de atraso do valor total do contrato, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93
e item 18.2.1 do Projeto Básico (4025190), em razão da seguinte falta: atraso na prestação
da garantia contratual, caracterizando transgressão às disposições da Cláusula Sexta do
Contrato nº 27/2021 (4025194), Cláusula Terceira do Quinto Termo Aditivo ao Contrato
(SEI 3990142), bem como os itens 18.1 e 18.9 do Projeto Básico (4025190). Assim, fica a
empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, através do e-mail copap.reitoria@ifce.edu.br ou dirigido
ao Reitor do IFCE (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP:
60.410-426). Informa-se que os autos do processo se encontram à disposição para vista por
meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que
não modifica ou altera o prazo para interposição do recurso.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, considerando que a empresa encontra-
se em lugar incerto e não sabido, no uso de suas atribuições, notifica a empresa Terra
Perfurações LTDA, CNPJ nº º 00.197.503/0001-07, da aplicação da penalidade de Multa de
2% por dia de atraso do valor total do contrato, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93
e item 18.2.1 do Termo de Referência (4464080), em razão da seguinte falta: atraso na
prestação da garantia contratual, caracterizando transgressão às disposições da Cláusula
Sétima do Contrato nº 58/2019 (4464082), bem como os itens 18.2.1 do Termo de
Referência (4464080).
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até
5 (cinco)
dias úteis,
a contar
da data
desta publicação,
através do
e-mail
copap.reitoria@ifce.edu.br ou dirigido ao Reitor do IFCE (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro
Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informa-se que os autos do processo
se encontram à disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte endereço
eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo para interposição
do recurso.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração e Planejamento do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, considerando que a empresa
encontra-se em lugar incerto e não sabido, no uso de suas atribuições, notifica a empresa
COMPACTA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.972.476/0001-82, a apresentar defesa prévia
mediante os fatos apurados no Processo Administrativo nº 23255.008049/2021-57 no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, dirigida
à Pró-Reitoria de Administração e Planejamento (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim
América, 
Fortaleza 
- 
Ceará. 
CEP: 
60.410-426) 
ou 
através 
do 
e-mail
copap.reitoria@ifce.edu.br. Informa-se que
os autos do processo
encontram-se à
disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico:
https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco)
dias úteis para interposição da defesa prévia
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
AVISO DE PENALIDADE
Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público que foram
aplicadas à empresa ELIXANDRE DA SILVEIRA SILVA ME, CNPJ nº 11.923.664/0001-49, a
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 28/09/2023,
com fulcro no art. 87, incisos III, da Lei n. 8.666/1993.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
CAMPUS CEDRO
EDITAL Nº 47/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência conferida pela Portaria nº 180/GR de 25/02/2021, publicada no
DOU 39, Seção 2, de 01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo
Simplificado, para professor substituto do IFCE, campus Cedro, em consonância com o
Edital nº 36/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 02/08/2023) e com o contrato de prestação
de serviço nº 12/2023, campus Cedro, (DOU de 31 de outubro de 2023, seção 3, pág. 58
), conforme abaixo: INÍCIO: 26/10/2023, FIM: 26/10/2024.
ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS
EDITAL Nº 48, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de Março de 2021, torna pública a
abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos
para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de
Cedro do IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 07 a 16/11/2023. Inscrição somente via internet, pelo site
https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de
boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as
informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no edital do certame, no
endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br
ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS
ANEXO I
. CÓ D I G O
Á R EA
S U BÁ R EA
V AG A S
. 01
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
METODOLOGIA E TÉCNICAS DA COMPUTAÇÃO
01 (40h)
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.016483/2022-81.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de serviços de
contratação de fundação de apoio à execução do projeto a fim de realizar a gestão
administrativa e financeira do objeto proveniente do termo de execução descentralizada
de crédito (ted) nº 09/2021: projeto sistemas móveis inteligentes - prf móvel 2.0, para
desenvolvimento de uma aplicação móvel, multiagência e multiplataforma (ios e android),
que, a partir do emprego de inteligência computacional, reconhecimento de sinais e outras
tecnologias, potencialize a eficiência e a eficácia das atividades de policiamento e de
fiscalização, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 71.976,74. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23259.001724/2020-04.
Pregão. 
Nº
7/2020. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acréscimo de 25%
ao valor do contrato 11/2021, conforme previsão constante na cláusula décima terceira do
referido instrumento.. Vigência: 04/10/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.659,17. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23259.001724/2020-04.
Contratante: 
CAMPUS
MARACANAU/IFCE. 
Contratado:
09.216.620/0001-37 
-
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 11/2021,
decorrente da aplicação pelo índice de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência:
13/12/2021 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.527,34. Data de
Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158315
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23258.001719/2019-60.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11
- ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/11/2023 a 07/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993,
bem como alterar a razão social da empresa para ATD Locação LTDA, mantendo-se o CNPJ
nº 09.019.150/0001-11. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 229.241,52. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158315
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23258.001015/2020-21.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-
35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2023 a 30/11/2024, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.037,08. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).

                            

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