DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
049/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GABRIEL COLMAN RODRIGUES: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 31.10.2023
a 30.04.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
27/10/2023. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
014/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RAUL GOMES DA SILVA: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.10.2023 a
17.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
26/10/2023. Campus Aquidauana.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 005/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MATEUS HENRIQUE ZOTTI MAAS. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 30/10/2023. Campus Dourados.
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158452
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23347.004832/2021-12.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 00.746.407/0001-62 - MARCIO EIJI YASUE LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo
ao contrato nº 30/2021 referente à contratação de serviços de tic do tipo locação de
enlace de 7km de fibra óptica do ponto a (ufms) até o ponto b (finova) para transporte de
link de internet com largura de banda de 100mbps para atender as demandas do ifms
campus nova andradina.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158454
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23347.007132/2018-84.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul/CAMPUS TRÊS LAGOAS. Contratado: 15.485.857/0001-16 - TOT A L
ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 9º Termo Aditivo -
restabelecimento dos postos de oficial pleno e polivalente no contrato 02-219. Vigência:
01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para este período: R$
309.344,82. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 09.177.305/0001-48 - ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DOS SOUTOS.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para
o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão
evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de
chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 493,35. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 10.668.840/0001-80 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES NA
AGRICULTURA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº
06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais -
campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no
edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 1.061,35. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Concorrência Nº 14/2023 publicada no D.O.U de
31/10/2023, Seção 3, Pág. 60 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações
Gerais: RETIFICAÇÃO Do edital no Item XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, Subitem 16.3: ONDE
SE 
LÊ: 
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/15993 
LEIA-SE:
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/16937.
(SIDEC - 31/10/2023) 158122-26409-2023NE000265
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158514
Processo nº: 23210.001468/2023-46. Termo Aditivo nº 06/2023 ao Contrato
01/2018/CON. Concorrência nº 01/2018/COR. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE
MINAS
GERAIS -
CAMPUS
CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04.
Contratada: GABRIELA FERNANDA
VIEIRA HIDERICK 06779934631. CNPJ: 22.212.839/0001-26. Objeto: Prorrogação,
em
caráter excepcional,
da vigência
do
contrato 01/2018/CON.
Vigência:
09/01/2024 a 08/07/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas
aplicáveis. Data de assinatura: 30/10/2023.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23825.000482/2022-13.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
33/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Flaviane Silva Coutinho, CPF:
***.827.526-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 31 de janeiro de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira
Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Flaviane Silva Coutinho - Professor(a) Substituto(a)
- Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23825.001049/2023-86.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Magno Otton Schneider, CPF:
***.505106-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 31 de janeiro de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira
Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Magno Otton Schneider - Professor(a) Substituto(a)
- Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2023.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23825.000403/2023-55.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): João Felipe Viana de Araújo,
CPF: ***.949.696-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de janeiro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; João Felipe Viana de Araújo -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2023.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23825.000792/2023-19.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Ramon Henriques de Souza,
CPF: ***.614.076-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 31 de janeiro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Ramon Henriques de Souza -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23825.000674/2023-19.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
02/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Vladimir Alexei Rodrigues
Rocha, CPF: ***.220.716-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 31 de janeiro
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Vladimir Alexei Rodrigues Rocha -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23825.001050/2023-19.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Paulo Aparecido Amaral
Junior, CPF: ***.342.506-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 31 de janeiro
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Paulo Aparecido Amaral Junior -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23825.001048/2023-31.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
21/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jonatha Maximiniano do
Carmo, CPF: ***.445.526-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 31 de
janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Jonatha Maximiniano do Carmo -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.003490/2023-34.
Dispensa Nº 69/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e
financeira para execução do projeto "bolsa formação mulheres mil".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 248.691,44. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23414.004938/2022-56.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 33.651.895/0001-83 - RODRIGO PEREIRA SILVA EIRELI. Objeto: Acrescentar
2,31% no valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 1.134,31 (um mil cento e
trinta e quatro reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §
1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/10/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.134,31. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23414.002786/2018-71.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2019, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024.
Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato:
R$ 
105.546,24.
Data 
de
Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).

                            

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