DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158121
Nº 
Processo: 
23391000634202314. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da obra de construção de Refeitório para o IFNMG - Campus
Araçuaí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Fazenda do Meio Pé a Serra, Rod. Br 367, Km 278, S/n, Zona Rural - Araçuai/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
ARTHUR MACHADO FRANCA DE ALMEIDA
Diretor Geral Substituto
(SIASGnet - 31/10/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: JAIRO LUCAS SOUZA BARROS; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 28/05/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 31/10/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo
Contratante e Jairo Lucas Souza Barros, contratado.
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 02/2023 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Camila Pereira Antunes Meira.
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;. Vigencia: 05/11/2023 a 31/12/2023;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 31/10/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo
Contratante e Suzana Viana Mota, Contratada.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000774/2022-63.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 2.070,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001004/2022-38.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 35.646.099/0001-88 - INVITECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de solução de tecnologia da informação e comunicação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001004/2022-38.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de solução de tecnologia da informação e comunicação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 7.241,85. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 08/2023 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Leidiane Teixeira dos Reis; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 25/04/2024. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 27/10/2023;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LEIDIANE TEIXEIRA DOS
REIS, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 33/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Luana Karla Ferreira Alves; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/10/2023 a 14/01/2024. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 31/10/2023;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LUANA KARLA FERREIRA
ALVES, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396004019202329. Objeto: Aquisição de mobiliário para
Brinquedoteca do IFNMG-Campus Salinas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/11/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona
Rural, 
- 
Salinas/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 30/10/2023) 158377-26410-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 49/2023
Processo nº 23051.020793/2023-72. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 04/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: JOÃO VICTOR MEDINA PINTO, CPF n° XXX.XXX.087-XX.
Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 34/2022 até 19 de dezembro de 2023. Vigência:
01/11/2023 a 19/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: Ana Paula Palheta Santana - Contratante; JOÃO VICTOR MEDINA
PINTO - Contratado. Data da assinatura: 26/10/2023.
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023-IFPA/BELÉM
O Diretor Geral do IFPA Campus Belém, no uso de suas atribuições, faz saber
aos interessados que foi procedido o processo licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 01/2023-IFPA/Belém, para contratação de empresa especializada para
executar a conclusão da obra do bloco L, do IFPA Campus Belém, Processo nº
23051.008919/2023-85, tendo sido proclamada vencedora a empresa Elshaday Engenharia
Ltda, CNPJ nº 03.374.268/0001-81, que apresentou o menor preço global para execução
integral no valor R$ 10.267.004,95 (dez milhões duzentos e sessenta e sete mil, quatro
Reais e noventa e cinco Centavos), conforme relatório do Agente de Contratação e,
estando o mesmo adequado ao previsto na Lei nº 14.133/2021, homologo e adjudico.
HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 8/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.016960/2021-70.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 01.673.683/0001-00 - BRASFER COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Concessão de
espaço físico p/ exploração de serviços de lanchonete.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 9.240,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23051.024623/2022-67.
Dispensa. Nº 42023/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 50.454.676/0001-23 - F & T CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de execução do contrato nº 06/2023, em razão do fim do prazo estipulado de 30
(trinta) dias, firmado entre as partes na cláusula terceira do 1º termo aditivo. Vigência:
17/10/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.499,00. Data de
Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23051.014263/2022-39.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
24.011.497/0001-01 - BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual do contrato nº 07/2022, em razão do fim
do 1º (primeiro) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos na cláusula segunda do
referido contrato. Vigência: 27/10/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.940,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003047/2023-98.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado:
02.700.617/0001-45 -
CONJAL -
CONSTRUTORA
JALES LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução
de serviços de construção do restaurante/refeitório estudantil do campus catolé do rocha
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 31/10/2023 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 2.273.530,64. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381002186202302 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO DE EDUCAÇ ÃO
TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC/PB para fins de execução dos serviços
de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessários à execução
da ação de extensão "Qualifica Mais EnergIFE", oriundo do Termo de Execução
Descentralizada MEC/FNDE nº 12.038, para fins de atendimento às necessidades
institucionais. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII, do art. 24, da Lei n.¨ 8.666/93 c/c art.
1º, da Lei n.º 8.958/94 e Parecer n.¨ 00292/2023/COORD/PFIFPARAÍBA Declaração de
Dispensa em 31/10/2023. JOSE ALBINO NUNES. Pró-reitoria de Administração e Finanças.
Ratificação em 31/10/2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO. Reitora. Valor Global: R$
2.720.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
02.168.943/0001-53 FUNDACAODE
EDUCACAO
TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB.
(SIDEC - 31/10/2023) 158138-26417-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 001
ao Contrato nº
94/2022; CONTRATANTE:
Instituto 
Federal 
de 
Educação, 
Ciência 
e 
Tecnologia 
da 
Paraíba;
CONTRATADO(A):
ANTONIO MARCOS
VILA NOVA;
OBJETO: Prorrogação
do
Contrato nº 94/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS:
01/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, ANTONIO
MARCOS VILA NOVA, Contratado(a).
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO