DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAICÓ
EDITAL Nº 37, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições delegadas por meio
da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e em conformidade com o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de
2010 e com o suporte da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado,
destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE / VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação
stricto sensu, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de
acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 1º de novembro de 2023 às 23h59min do dia 14 de novembro de 2023.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data
do vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/caico/)
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 6.623,43, que equivale à retribuição integral do professor
efetivo localizado na Classe D-IV, Nível 4, da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, acrescidos do valor da Retribuição
por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante/Visitante Estrangeiro.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. MATÉRIA/ DISCIPLINA
V AG A S PARA O CAMPUS C A I CÓ
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. DESIGN DE MODA
01
Graduação em Design de Moda* com Doutorado em Moda* ou áreas afins OU Graduação em áreas afins com Doutorado
em Moda*
. T OT A L
01
*Será considerada a diversidade da nomenclatura do curso na área.
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
MAX MILLER DA SILVEIRA
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23035002983202311 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para a merenda dos alunos do Campus Currais Novos do IFRN, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Total de Itens
Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE, chamada pública 3/2023.
Declaração de Dispensa em 17/07/2023. VALERIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA.
Diretora de Gestão de Atividades Estudantis. Ratificação em 24/10/2023. AVELINO ALDO DE
LIMA NETO. Reitor em Exercício do Ifrn. Valor Global: R$ 10.670,50. CNPJ CONTRATADA :
08.137.374/0001-65 CLUBE DEMAES E JOVENS TEREZA CELESTINA DANTAS. Valor: R$
6.736,50. CNPJ CONTRATADA : 11.933.627/0001-11 ASSOCIACAO DAS MULHERES
PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACENCIAS. Valor: R$ 2.128,00.
CNPJ CONTRATADA : 31.259.075/0001-15 ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DA MARCACAO E
ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS. Valor: R$ 1.806,00
(SIDEC - 31/10/2023) 158366-26435-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame
supracitado, 
sendo 
vencedoras 
as 
empresas
FANKORTE 
INDUSTRIAL 
LTDA 
-
20.785.575/0001-74; REVINOX COMERCIO E INSTALACAO LTDA- 24.390.855/0001-34;
GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - 08.532.500/0001-86; MJ INDUSTRIAS LTDA -
50.961.707/0001-32; BR
COMERCIAL DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
-
41.609.754/0001-20; P.F MEOTTI LICITACOES LTDA - 34.133.591/0001-97; UNIFA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA - 88.442.553/0001-45.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 31/10/2023)
CAMPUS IPANGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023 CAMPUS IPANGUAÇU
O IFRN torna público a realização do Leilão para venda de animais do rebanho
de ovino - Campus Ipanguaçu. Entrega do Edital: a partir do dia 01 de novembro de 2023.
Endereço da Sessão: RN 118, S/N, Povoado Base Física, Zona Rural, CEP 59.508-000,
Campus Ipanguaçu/RN - CEP. 59.508-000. Data da Sessão: 22 de novembro de 2022 - 9h,
horário local. Informações Complementares: Os interessados em receber o edital deverão
acessar
o sitio
www.ifrn.edu.br, telefone
(84)
4005-5202 ou
5203 para
mais
informações.
Em 31 de outubro de 2023
JOÃO BATISTA CARVALHO DE MACEDO
Leiloeiro
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado(a):
SEVERINO PEIXOTO NUNES NETTO. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor
Substituto, de acordo com o processo no 23516.000981.2023-85. Vigência: 1/11/2023 a
31/10/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, e da retribuição por
titulação referente ao título de mestre: R$ 4.692,37, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, no CAMPUS CEARÁ-MIRIM, na disciplina de Equipamentos Biomédicos. Data da
assinatura: 31/10/2023. Assinado por: ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e
SEVERINO PEIXOTO NUNES NETTO - Contratado.
CAMPUS AVANÇADO LAJES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 11/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 004/2022 -
ASGPE/DG/LAJ/DG/JC/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Jarbas de Sousa Viana.
Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado, na condição de
professor substituto, com termo inicial em 14 de novembro de 2023 e termo final em 13
de novembro de 2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23134.002967.2022-20, Data de Assinatura: 30/10/2023 - Assinado por JOSÉ ARNOBIO DE
ARAUJO FILHO- Contratante e Jarbas de Sousa Viana - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 12/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 005/2022 -
ASGPE/DG/LAJ/DG/JC/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado Nicholas Gomes Viana de
Oliveira. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado, na
condição de professor substituto, com termo inicial em 27 de novembro de 2023 e termo
final em 26 de novembro de 2024, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23134.003509.2022-16, Data de Assinatura: 30/10/2023 - Assinado por
JOSÉ ARNOBIO DE ARAUJO FILHO- Contratante Nicholas Gomes Viana de Oliveira -
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Matheus Ben-Hur Guterres de Souza. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/11/2023
a 29/02/2024. Data e Assinatura: 31/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158265
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 23361.000522/2022-21.
Pregão. Nº
41/2022. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
CANOAS. Contratado:
00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato por 12 meses. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 123.100,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EDITAL Nº 59, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº 149/2020 e, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve
homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 53/2023, de 15/09/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 19/09/2023:
Área: Informática Geral e Programação
. Candidato
Acesso* (AC, PPP,
PcD)
Nota Final
Classificação
. Marco Aurélio Schünke
AC
252,3
1º
. Paulo Ricardo Fontoura
AC
188
2º
* AC = Ampla concorrência
* PPP = Pessoa Preta ou Parda
* PcD = Pessoa com deficiência
PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158325
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 23363.000663/2022-24.
Pregão.
Nº
39/2022. 
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS
ERECHIM.
Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-
INDUSTRIAIS LTDA -. Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato 133/2022
e respectivo reajuste, que trata da contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de conserto e manutenção de máquinas e equipamentos,
com fornecimento
de peças,
para o
ifrs -
campus erechim.
Vigência:
10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.672,17.
Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).