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DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 197/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Emanuel Avelino
Alves Junior. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/10/2023 a
05/02/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Emanuel Avelino Alves Junior, Contratado(a).
Nº 202/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Francisco Helton de
Araujo Oliveira Filho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
30/10/2023 a 29/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 30/10/2023. Paulo Borges da Cunha
pelo Contratante e Francisco Helton de Araujo Oliveira Filho, Contratado(a).
Nº 207/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Giovane de Souza
Silva.
OBJETO: Prestação
de
Serviços
Didático-Pedagógicos. PRAZO:
06/11/2023 a
22/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 06/11/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Giovane de Souza Silva, Contratado(a).
Nº 204/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Kaíse Barbosa de
Souza. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 09/10/2023 a
08/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Kaíse Barbosa de Souza, Contratado(a).
Nº 203/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Letycia Samara da
Silva Guedes. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/11/2023 a
31/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Letycia Samara da Silva Guedes, Contratado(a).
Nº 208/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Linardy de Moura
Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/11/2023 a
31/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Linardy de Moura Sousa, Contratado(a).
Nº 206/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcela Castro
Barbosa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/11/2023 a
31/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Marcela Castro Barbosa, Contratado(a).
Nº 199/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Matheus Henrique
Borges de Sousa Morais. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
09/10/2023 a 08/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime
de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/10/2023. Paulo Borges da
Cunha pelo Contratante e Matheus Henrique Borges de Sousa Morais, Contratado(a).
Nº 196/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Nailton de Souza
Araujo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 18/10/2023 a
17/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 18/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Nailton de Souza Araujo, Contratado(a).
Nº 200/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Paulo Barbosa da
Silva.
OBJETO: Prestação
de
Serviços
Didático-Pedagógicos. PRAZO:
09/10/2023 a
08/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Paulo Barbosa da Silva, Contratado(a).
Nº 205/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Paulo Nascimento
Soares Júnior. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 09/10/2023 a
08/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Paulo Nascimento Soares Júnior, Contratado(a).
Nº 198/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Silvia Cristina
Carvalho
Sampaio.
OBJETO:
Prestação de
Serviços
Didático-Pedagógicos.
PRAZO:
24/10/2023 a 23/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 24/10/2023. Paulo Borges da Cunha
pelo Contratante e Silvia Cristina Carvalho Sampaio, Contratado(a).
Nº 201/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Susana Ferreira Paz
Cardoso. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 10/10/2023 a
06/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 10/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Susana Ferreira Paz Cardoso, Contratado(a).
Nº 195/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Vanessa Ribeiro
Castro. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 17/10/2023 a
16/10/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 17/10/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Vanessa Ribeiro Castro, Contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158355
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23180.001330/2022-61.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 05.531.239/0001-01 -
SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos
artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato
nº 4/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 15/03/2023, bem como a
alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.195,56. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172001182202364. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza
mecanizada, a serem executados em determinadas áreas permeáveis dos Campi e Reitoria
do Instituto Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Jânio Quadros, 330., Santa Isabel -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00068-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154701
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23184.000150/2023-11.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho 2023/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2023, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 360.156,48. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155207
Nº Processo: 23188.000617/2023-84.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR.
Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação para prestação de serviço de vigilância armada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 273.493,44. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23035.002917/2023-41.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de direção veicular para condução dos
veículos 
integrantes 
da 
frota 
oficial 
do 
ifrn/campus 
avançado 
parelhas, 
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 105.667,80. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 99/2020.
Nº Processo: 23134.001886/2020-41.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
099/2020-proad/ifrn em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.751,85. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.003611.2018-91. ESPÉCIE: Acordo
para realização de Doutoramento em Regime de Cotutela que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
(IFRN) e a UNIVERSIDADE DE COIMBRA (UC). OBJETO: estimular a cooperação científica e
promover a mobilidade dos/as investigadores/as, o acordo estabelece o quadro de
supervisão conjunta do programa de doutoramento em Regime de Cotutela. VIGÊNCIA: 2
(dois) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA:
26/10/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela UC:
Professora
Doutora
CRISTINA
ALBUQUERQUE -
Vice-Reitora
da
Universidade
de
Coimbra.

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