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DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 15/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO
GABRIEL DE PAULA NAVES, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 01 de novembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023,
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 14/2023, Área GEOGRAFIA, firmado em 26 de setembro de 2023,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo
Contratante e JOÃO GABRIEL DE PAULA NAVES, CPF nº 082.911.026-78, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23292.011454/2023-78. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Colaboração
Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o Instituto Federal de
Alagoas (IFAL). OBJETO: Prorrogar por 6 (seis) meses a Colaboração Técnica prestada pelo
servidor TAMER STEFANI GUIMARÃES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula siape 1189826, junto ao
IFAL, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo com a sua formação profissional.
Data de Assinatura: 23/10/2023. Período de Vigência: 01/10/2023 a 31/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, e Carlos Guedes de Lacerda, Reitor
do(a) IFAL.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.033966/2023-95 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 83/2023 celebrado
entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Coroados de Aprendizagem
e Estágio. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das Empresas
Concedentes cadastradas no Agente de Integração Instituto de Aprendizagem e Estágio -
IAE, repeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008.
Data de Assinatura: 25/10/2023. Vigência: cinco anos - a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Guido
Ademir Denippotti - Presidente do Instituto Aprendizagem e Estágio.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.024864/2023-89 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°
061/2023/AT-GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto
Federal de São Paulo - IFSP. OBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem como
objeto o acordo de cooperação técnica nº 01/2023 que entre
si celebram o IFSC e o IFSP, cujo(a) servidor(a) participou da chamada pública para a
seleção de professores interessados em participação de projeto de extensão e inovação
para a área de Energias Renováveis e Eficiência Energética (Projeto EnergIF). O presente
Acordo terá vigência até 27/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do
IFSC, Silmário Batista dos Santos - Reitor do IFSP, James Silveira e Ângela de Espindola da
Silveira.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.019220/2023-79 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°
048/2023/AT-GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto
Federal Catarinense - IFC. OBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem como
objeto a conjunção de esforços entre as partes para a implantação do Sistema PGEN -
Sistema de Monitoramento em Tempo Real do Consumo de Energia em unidades
consumidoras do IFC. O presente Acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses a partir da
data de publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC, Sônia
Regina de Souza Fernandes - Reitora do IFC.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 589, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Alteração do cronograma do edital de chamada para adesão ao Projeto Verticaliza EPT,
para aperfeiçoamento tecnológico de profissionais da educação profissional e tecnológica
(EPT)
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
IFSP -, no uso de suas atribuições, considerando o inciso III do artigo 27 e o artigo 57 da
Resolução do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação - CNE/CP - nº 1/2021; o
inciso III do artigo 6º da Lei nº 11.892/2008 e o Termo de Execução Descentralizada - TED
- nº 10.740/2021, resolve,
1. Alterar o cronograma de atividades, constante no item 8 do EDITAL Nº
488/2023, de 21 de agosto de 2023, passando a vigorar conforme abaixo:
2. DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
.
Et a p a s
Datas
. Publicação do Edital
21/08/2023
. Período de impugnação do Edital
21/08 a 23/08/2023
. Período de divulgação do Projeto Verticaliza EPT entre instituições e a RFEPC T
a partir de 21/08/2023
. Período de adesão das instituições
21/08/2023 a
20/11/2023
. Homologação preliminar das instituições
21/11/2023
. Período de recurso
22 e 23/11/2023
. Homologação final das instituições
24/11/2023
. Previsão de início da Turma n° 1 - Chamada principal
12/02/2024
. Previsão de início da Turma n° 2 - Chamada principal
15/04/2024
. Previsão de início da Turma n° 3 - Cadastro reserva
27/05/2024
. Previsão de início da Turma n° 4 - Cadastro reserva
12/08/2024
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EDITAL Nº 591, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de
05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos
interessados:
RETIFICAR o Edital nº 588 de 30/10/2023, extrato publicado no DOU de
31/10/2023, Seção 3, Página 65:
Na Tabela 1 - Distribuição de vagas:
Onde se lê:
Câmpus, Área, Vaga / Tipo e Regime de Trabalho:
Cubatão Letras: Português e Espanhol - 1 PP/40h
Cubatão Matemática - 2 AC/40h
Cubatão Turismo - 1 AC/40h
Leia-se:
Câmpus, Área, Vaga / Tipo e Regime de Trabalho:
Cubatão Letras: Português e Espanhol - 1 PP/40h
Cubatão Matemática - 2 AC/40h
Cubatão Turismo - 1 AC/40h
Cubatão Letras: Português e Inglês - 1 AC/40h
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.007706/2023-78.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp - reitoria..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 17.785,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30582/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23438.000847.2023. Objeto: Instalação de quadra para prática de
esportes na areia, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra
necessários, para uma área de lazer aos alunos e comunidade do Campus Avaré. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Celso
Ferreira 
da 
Silva,
N° 
1333,
Jd 
Europa 
-
Avaré/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-30582-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SEBASTIAO FRANCELINO DA CRUZ
Diretor Geral
(SIASGnet - 30/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9329/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23314001625202355. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial,
saneantes domissanitário, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o item
01 e para o item 02 sem dedicação exclusiva, com fornecimento de equipamentos,
insumos e uniformes, para o atendimento das demandas do IFSP-Campus São Roque,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital,
apêndices e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100, Paisagem
Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09329-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158710
Número do Contrato: 2710/2020.
Nº Processo: 23431.000987/2019-14.
Pregão. 
Nº 
12710/2019.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
BOITUVA. 
Contratado:
09.589.054/0001-09 - MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA ME. Objeto: Terceiro termo de
aditamento de prazo que, entre si, fazem o IFSP Campus Boituva e a empresa Micheli
Cristina Vianna Boituva ME, ao contrato nº 02710/2020, que versa sobre a concessão não
onerosa de espaço físico para a instalação e funcionamento de cantina. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158347
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23316.000533.2022-57.
Pregão. Nº 1347/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado:
19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto:
Aditamento de prazo contratual em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.
Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.288,16.
Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158347
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23316.000533.2022-57.
Pregão. Nº 1347/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado:
19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto:
Aditamento de prazo contratual em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.
Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.288,16.
Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11578/2023 - UASG 158578
Nº Processo: 23439.001740/2023-13.
Dispensa Nº 11578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.
Contratado: 50.205.770/0001-49 - 50.205.770 JOSE WILDE DIAS. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para reforma estrutural do laboratório de mecânica do ifsp
campus hortolândia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 98.890,94. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).

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