DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7526/2023 - UASG 158526
Nº Processo: 23433.000962/2023-79.
Dispensa Nº 1526/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA.
Contratado: 25.214.945/0001-37 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPET. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/11/2023 a
08/11/2024. Valor Total: R$ 32.669,20. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 4/2022 - CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP
Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga.
Contratado(a): Felipe Augusto Santiago Hansted.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de mecânica, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 06/11/2023.
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16584/2023 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.002277/2023-98.
Dispensa Nº 48/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de energia elétrica
para o campus presidente epitácio do ifsp - contrato adesão nº 80800.002542/2016.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 03/11/2016 a .
Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2016.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CAMPUS REGISTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, resolve RETIFICAR o Extrato do Resultado
final do Edital nº 485, de 21/08/2022, publicado no DOU em 22/08/2023, realizado no
Câmpus Registro, referente à área/disciplina: PEDAGOGIA (AC), seção 3, página 57:
Onde se lê:
"EDITAL Nº 628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022"
Leia-se:
"EDITAL Nº 485, DE 21 DE AGOSTO DE 2023"
Onde se lê:
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD):
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Leia-se:
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD):
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
MOUSSA DIABATE
135,17
ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9346/2023 - UASG 158346
Nº Processo: 23311.000389/2023-80.
Dispensa Nº 2346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.
Contratado: 12.149.240/0001-31 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SAO JOAO DA B OA
VISTA E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em
conformidade com o programa nacional de alimentação estudantil - pnae..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 12.597,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3329/2023 - UASG 158329
Número do Contrato: 6329/2021.
Nº Processo: 23314.000285/2021-83.
Pregão. Nº 2329/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado:
17.870.477/0001-20 - GUSTAVO GUAZZELLI NANNI. Objeto: Reajuste dos valores pela
variação do ipca no período de 12 meses de acordo com cláusula contratual.. Vigência:
20/09/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.419,80. Data de
Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
CÂMPUS MATÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01711/2023
Chamada
Publica
N. 01711/2023.
Dispensa
de
Licitacao. N.
do
Processo:
23434.001426.2023-81.
O Instituto Federal de Sao Paulo, Campus Matao, torna publico, para
conhecimento dos
interessados, que
realizara a
Chamada Publica
n. 01-
711/2023. Objeto: Aquisicao de suco de uva integral 200ml tetrapack para o
IFSP Campus Matao em conformidade com o Programa Nacional de
Alimentacao Estudantil - PNAE, conforme especificacoes constantes no Edital e
seus anexos. O Edital encontra-se disponivel na sede do Campus Matao,
situado na Rua Stefano D Avassi, 625, Nova Cidade, no setor de licitacoes: de
segunda a sexta-feira das 8h as 16h, e no sitio https://mto.ifsp.edu.br. Sessao
de abertura: 21/11/2023, as 9h, Horario Local, na sede do IFSP Campus Matao,
localizado na Rua
Stefano D Avassi, 625, Nova
Cidade, CEP: 15991-502,
Matao/SP.
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
Diretor-Geral
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158716
Número do Contrato: 5716/2021.
Nº Processo: 23305.016031/2019-71.
Pregão. Nº 1716/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 29.781.224/0001-
60 - JESSICA BENITEZ ALVES DE LIMA 44810894827. Objeto: Aditamento de prazo, nos
termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da Lei nº 8.666/93, pelo período
de 12 (doze) meses, vigorando de 1 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024,
conforme despachos contidos no Processo nº 23305.015147.2022-99. Vigência: 01/12/2023
a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59,60. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158716
Número do Contrato: 5716/2021.
Nº Processo: 23305.016031/2019-71.
Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 29.781.224/0001-60 - JESSICA BENITEZ
ALVES DE LIMA 44810894827. Objeto: Fixação dos preços dos produtos do "cardápio
mínimo" e do "combo saudável do dia", a partir de 01 de dezembro de 2023, resultantes
do reajuste previsto no item 16 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico n.º 01-716/2020 - Relançamento. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62,20. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4748/2023 - UASG 158748
Nº Processo: 23305.016098/2023-92.
Não se Aplica Nº 1748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de plano colevo de seguro acidentes pessoais para os estagiários e
estudantes contratados pelo ifsp - campus itaquaquecetuba.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$
3.240,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001875/2023-14.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica de elevador de passageiros e
plataforma de transporte vertical para pne, mastro vertical e plataforma articulada, com
fornecimento de todas as peças de reposição, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001024/2023-71.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL
DA PARAIBA. Objeto: I - a contratada obriga-se a prestar à contratante os serviços de apoio
consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto
"inclusão digital de comunidades sergipanas em situação de vulnerabilidade", a ser
estabelecido no campus socorro do ifs.
ii. Integram o presente contrato, para todos os efeitos de direito, o projeto básico e/ou
plano de trabalho detalhando a execução do contrato de gestão - anexo i..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2023 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 1.788.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23289.000373/2023-00.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 45.340.904/0001-02 - ASSOCIACAO SERGIPANA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos na chamada pública de nº 01/2023,
os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 107.304,80. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23060.000464/2022-21.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 13.043.021/0001-36 - ARQUIDIOCESE DE ARACAJU. Objeto: Alterar
a "cláusula primeira - do objeto" do contrato 04/2022 para acrescentar o item
1.4. E 1.4.1. alterar a "cláusula sexta - do valor do aluguel", em seu item "6.4"
do contrato 04/2022 para permitir a que haja a produção de efeitos financeiros
conforme o imóvel seja ocupado, passando a ter a seguinte redação. Alterar a
"cláusula décima primeira - da dotação orçamentária", a fim de acrescentar o
item 11.2 com a seguinte redação.. Vigência: 27/10/2023 a 03/06/2032. Valor
Total
Atualizado 
do
Contrato:
R$
13.800.000,00. 
Data
de
Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).