DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 205, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº186, de 14/09/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor
Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Santana do Livramento.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Douglas de Tarso da Silva
52,5
O B S E R V AÇÕ ES :
Conforme Item 5.2 do edital, serão aprovados apenas os candidatos que alcançarem, no mínimo,70% (setenta por cento) de rendimento na Prova de Desempenho.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23725.019490/2023-42.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações
em software de automação e administração de bibliotecas (SAB), utilizado na biblioteca do campus Colinas do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 1.571,52. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23235.012471/2021-45.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Acrescentar 1,37% do valor do contrato atual, a partir de 01/11/2023, equivalente
a R$ 18.261,90 (dezoito mil duzentos e sessenta e um reais e noventa centavos), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Totalizando, após
o referido acréscimo, o percentual de 1,26% de redução do valor inicial atualizado do
contrato; alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência:
01/11/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.469,86. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23235.012471/2021-45.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Suprimir 1,84% do valor do contrato atual, a partir de 01/11/2023, equivalente a
R$ 107.715,15 (cento e sete mil setecentos e quinze reais e quinze centavos), nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Totalizando, após a
referida supressão, o percentual de 23,66% de redução do valor inicial atualizado do
contrato; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão. Vigência:
01/11/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.730.620,78. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS ARAGUAÍNA
EDITAL Nº 33/ARN/REI/IFTO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 547/2022/REI/IFTO, de
10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Final
do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 29/ARN/REI/IFTO, de 02 de outubro de 2023, extrato publicado no DOU de 03 de outubro de 2023, seção 3, página 39, de
acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, e o que consta registrado no Sistema Eletrônico de Informações
sob o nº 23237.019942/2023-98, em conformidade com o disposto a seguir:
1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
1.1. Área: Informação e Comunicação - Regime de Trabalho 40 horas
.
Ordem
Candidato
Nota final
Resultado
.
1º
Yara Domingos de Morais
67,55
Classificado
.
2º
Genivon Pereira Barbosa
66,93
Classificado
.
3º
Sálvio Silva Araújo
61,87
Classificado
1.2. Não houve inscrições válidas para reserva de vaga NE ou PcD.
GILVAN VIEIRA MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
A Pregoeira do IFTM - Campus Patrocínio torna público aos interessados o
resultado do Pregão eletrônico n.¨ 36/2023,
homologado e disponível no site
www.gov.br/compras/pt-br, UASG 158099.
ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2023)
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941992/2023, Nº Processo: 23036005010202324, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 08942610000116, Objeto: Apoiar, através do emprego dos
operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo
da aplicação , bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas suas etapas, incluindo seus pré-
testes., Valor Total: R$ 807.825,12, Valor de Contrapartida: R$ 16.156,50, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 791.668,62, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000435, Valor: R$ 791.668,62, PTRES: 170040, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/10/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura:
30/10/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ADAO TEIXEIRA DE MACEDO CPF nº ***.461.061-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23036.005110/2018-93.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 14/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da
contratada documento do quadro societário e razão social, acerca da alteração de dados
da empresa na junta comercial.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 978.588,52. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 69/2021-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): HELDER JOSE
FARIAS DA SILVA, siape 3253797. Lotação: ICAT. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a)
substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.036683/2022-55.
VIGÊNCIA: 01.11.2022 a 31.12.2022. DATA DE ASSINATURA: 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.016766/2023-01
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: LENI VERÔNICA DE OLIVEIRA SILVA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 40/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 30-11-2023 a 11-01-2024
Data da assinatura: 10-10-2023
Espécie:Termo Aditivo nº 05
Nº Processo: 23087.008283/2023-25
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: CECILIA MARGARITA GUERRERO OCAMPO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 25-10-2023 a 21-11-2023
Data da assinatura: 25-10-2023
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 27/10/2023 a 31/10/2023; sob
os números 16415 a 16416, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor