DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 185, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU em 20/10/2023
seção 3, página 70, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de
Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, foi retificado da seguinte forma:
Onde se lê:
O certame visa ao preenchimento de 11 (onze) vagas destinadas a apoiar a
execução da extensão universitária na UNIFAL-MG, objetivando o aprimoramento da
indissociabilidade
de
ensino-pesquisa-extensão,
a
curricularização
da
Extensão
Universitária, a viabilização do intercâmbio científico e tecnológico e a internacionalização
da Extensão Universitária (Leis n° 8745/1993 e nº 12.772/2012), conforme a descrição no
Anexo I do Edital.
Leia-se:
O certame visa ao preenchimento de 13 (treze) vagas destinadas a apoiar a
execução da extensão universitária na UNIFAL-MG, objetivando o aprimoramento da
indissociabilidade
de
ensino-pesquisa-extensão,
a
curricularização
da
Extensão
Universitária, a viabilização do intercâmbio científico e tecnológico e a internacionalização
da Extensão Universitária (Leis n° 8745/1993 e nº 12.772/2012), conforme a descrição da
retificação do Anexo I do Edital.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 238/2023
Nº Processo: 23066.060238/2023-20. PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA. CNPJ:
15.180.714/0001-04 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX CNPJ:
14.645.162/0001-91. OBJETO: Dar apoio ao Projeto "VIDA PÓS RESGATE: TERRITÓRIO DO
SISAL", financiado através da reversão recursos decorrentes da atuação finalística do
Ministério Público do Trabalho e creditados em conta corrente específica na FAPEX, para
serem aplicados conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas
informações do Plano de Trabalho do Projeto registrado no SIPAC/UFBA sob o nº
238/2023. FUND. LEGAL: 8.958/94, 8.666/93 e suas alterações, decs. 7.423/10 e 8.241/14.
VIGÊNCIA: 01.11.2023 até 31.10.2027. DATA DE ASSINATURA: 30.10.2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 212/2023
Nº Processo: 23066.054497/2023-11. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO -
FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a
finalidade de dar apoio ao projeto "Uso da monitorização residencial da Pressão arterial
como auxílio na desprescrição de medicamentos anti-hipertensivos para idosos da
comunidade: Estudo Pressure" referente ao prêmio do edital Concurso de Melhores
Projetos Intersetoriais e Multistakeholder para Enfrentamento das CCNTs/DCNTs no Brasil
2023 - FórumDCNTs promovido pela ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL cujo valor foi
recebido diretamente pela FAPEX. O projeto será implantado conforme especificações,
condições, formas e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 212/2023
parte integrante do instrumento. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações, dec. 93.872/86
e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 30.10.2023 a 30.09.2026 e seus Aditivos. Valor:
R$15.000,00. Data de Assinatura: 30.10.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.039660/2023-16.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da
infraestrutura e adequação dos espaços físicos dos laboratórios da faculdade de
odontologia", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº
152/2023, parte integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/10/2023 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1317/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23066.033460/2022-79.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE
AGUA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 52/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a
04/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito
da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de
apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 256.164,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096037949202262. Objeto: Aquisição de Material Esportivo,
conforme especificações do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 98. Edital:
01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882
-
Bairro
Universitario,
-
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 31/10/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 26, 27 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal
de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna
pública, para conhecimento dos interessados, a homologação via 109ª Reunião
Ordinária do Conselho Administrativo do Centro de Formação de Professores - UFCG
campus de Cajazeiras, ocorrida em 25 de outubro de 2023, do RESULTADO FINAL do
Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP Nº 24, de 02 de agosto de 2023,
publicado no Diário Oficial da União em 07 de agosto de 2023, seção 3, página 61,
para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para
Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, em Regime de Trabalho de quarenta horas
semanais (T-40), para a Unidade Acadêmica de Letras UAL/CFP/UFCG, na Área de
conhecimento de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). NÃO HOUVE CANDIDATO
A P R OV A D O
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que o(s) licitante(s) a seguir citado(s) foi(ram) considerado(s)
vencedor(es) do(s) item(ns) a seguir relacionado(s): YAPE ENGENHARIA LTDA., no item 1. A
ata, na íntegra, se encontra disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 31/10/2023) 158197-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa 4K DEDETIZAÇÕES LTDA , CNPJ: 01.612.710/0001-
35 ,representada por Andreza Alves Evangelista Montenegro CNPJ 19.797.332/0001-77 nos
termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para
prestação de serviços de controle sanitário integrado de fauna sinantrópica, no combate a
pragas urbanas e outros animais nocivos à saúde, englobando dedetização, desratização,
descupinização, controle de pombos, morcegos e marimbondos em áreas de ambientes
internos e externos pertencentes à Universidade Federal do Ceará. conforme especificado
no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 43/2023, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 101/2023. VALOR GLOBAL R$ 73.720,32. Processo nº 23067.024586/2023-
23. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -26/10/2023.
Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
EDITAL Nº 133, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.008488/2020-04
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Edital de Inscrição
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
44/2022
40h
Classe A com denominação de
Adjunto-A
Departamento
de
Saúde
da
Mulher,
da
Criança
e
do
Adolescente/Faculdade
de
Medicina / Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
Pediatria
1º André Luiz Santos Pessoa
2ª Mariana Braatz
Krueger Barreira
Ampla concorrência
Ampla concorrência
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 135, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.039858/2023-90
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto
- Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
114/2023
40h
Departamento de Ciências Sociais /
Centro de Humanidades / Campus
da UFC em Fortaleza
Teoria Antropológica
1º Jorge Garcia de Holanda
2º Antônia Gabriela Pereira
de Araújo
Ampla concorrência
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
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