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DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.063256/2022-13.
Objeto: Acordo de
Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Instituto
Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), Portugal. Assinatura: 18/09/2023. Validade:
18/09/2023a 17/09/2028.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato 504/2022. Nº Processo: 23070.052338/2022-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: GN1 SISTEMAS E
PUBLICACOES LTDA - CNPJ: 07.155.392/0001-07. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência
do contrato nº 504/2022 por mais 12 (doze) meses, de 03 de dezembro de 2023 a 02 de
dezembro de 2024, REAJUSTAR o valor do contrato pelo índice ICTI (Índice de Custo da
Tecnologia da Informação), com fundamento no artigo 92, inciso V, da Lei 14.133/21 e
Cláusula Sexta - Reajuste do Contrato, ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da prorrogação do contrato, equivalente a R$ 50.175,00 (cinquenta mil
cento e setenta e cinco reais), nos moldes do art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125, da Lei
n.º 14.133/2021 e ALTERAR o Item 5.1. Preço, da Cláusula Quinta do Contrato, em função
do acréscimo.; Fundamentação Legal: Lei no 14.133/21. Data de assinatura: 30/10/2023.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convênio UFG 259/2023. Processo 23070.052976/2023-34.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE
MESQUITA FILHO.Assinatura: 30/10/2023. Validade: 30/10/2023 a 29/10/2028.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convênio UFG 256/2023. Processo 23070.060135/2023-09.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a GELNEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
.Assinatura: 30/10/2023. Validade: 30/10/2023 a 29/10/2028.
Especie: Convênio UFG 257/2023. Processo 23070.059269/2023-79.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASSOCIACAO REDE ILPF.Assinatura: 30/10/2023.
Validade: 30/10/2023 a 29/10/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 153030
Nº
Processo: 23088028821202398.
Objeto:
Experimentos de
divulgação
científica para o espaço interciências.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2023 das
08h00 às
17h00. Endereço: Av.
Bps, Nr.
1303, Pinheirinho -
Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da
UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 153030-15249-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.022962/2023-05 - Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e o Município de Itajubá -
CNPJ/ME: 18.025.940/0001-09. Objeto: União de esforços das partícipes para a execução
do projeto intitulado: Sistema de previsão, monitoramento, modelagem e mitigação de
eventos extremos na bacia hidrográfica do Alto Rio Sapucaí - SP3M. Vigência: O Convênio
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 30 de outubro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº do Processo: 23071.904678/2023-20.
Espécie: Convênio para Extensão Tecnológica no Âmbito da Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por
meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com
a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - FADEPE, e o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DEMLURB.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e DEMLURB.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as
PARTES para desenvolver o projeto "RECICLE: Educação ambiental em escolas do município
de Juiz de Fora - MG".
Valor: R$ 104.206,74 (cento e quatro mil, duzentos e seis reais e setenta e quatro
centavos).
Vigência: 19/10/2023 a 19/11/2024. Data da assinatura: 19/10/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Samuel
Rodrigues Castro (Coordenador do Projeto); Ana Luísa Afonso Guimarães (Representante
legal da DEMLURB); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE).
ATO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do Processo: 23071.923230/2023-13
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO -
FADEPE, e a empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e MRV Engenharia e Participações S.A.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Novos materiais para substituição
de revestimento cerâmico de áreas molhadas".
Valor: R$ 19.414,55 (dezenove mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e cinco
centavos)Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2025.
Data da última assinatura: 24/10/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures
de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Júlia Castro Mendes (Coordenadora do
Projeto); Flávio Paulino de Andrade e Silva (Representante legal da empresa); José Ronaldo
Barcelos (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº do Processo: 23071.939181/2023-22
Espécie: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por
meio da DIRETORIA DE INOVAÇÃO DA UFJF, e a EMPRESA JÚNIOR MEDIC JÚNIOR
CONSULTORIA EM SAÚDE.
Partes: UFJF e Empresa Júnior Medic Júnior Consultoria em Saúde.
Objeto: O presente convênio objetiva a uniformização técnica, acadêmica e profissional dos
serviços prestados pela CONVENENTE, de acordo com os padrões estabelecidos na
Resolução nº44/2018 da UFJF e com as determinações impostas pela Lei 13.267 de abril de
2016
Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2028.Data da assinatura: 09/10/2023. Assinam: Fabrício
Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Antônio Alvim Mendonça Borges
de Almeida (Representante legal da empresa júnior).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.904556/2023-33
Espécie: Segundo termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE e, de outro lado, a empresa VITAL
STRATEGIES BRASIL.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Vital Strategies Brasil
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de R$ 18.808,30 (dezoito
mil e oitocentos e oito reais e trinta centavos) ao valor do Acordo firmado, totalizando
R$142.901,26 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e um reais e vinte e seis
centavos).
Valor: R$142.901,26 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e um reais e vinte e seis
centavos)
Vigência: 24/10/2023 a 23/12/2023. Data da última assinatura: 24/10/2023. Assinam:
Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira
(Representante da FADEPE); Tiago Timponi Torrent (Coordenador do Projeto); Pedro do
Carmo Baumgratz de Paula (Representante da Vital Strategies Brasil).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23090.002249/2021-26.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 14.278.736/0001-30 -
CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores contratuais. Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.110.648,53. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090015587202390. Objeto: Aquisição de bens de consumo das
classes de fertilizantes; sementes e mudas de plantas; equipamento para preparação do
solo; equipamento de laticínios, avicultura e pecuária; e equipamento para controle de
pragas, doenças e geadas; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, -
Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00049-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 31/10/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153260
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23072.037560/2018-17.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO ESPORTIVO UNIVERSITARIO/UFMG. Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 412.433,22. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 23072.045572/2019-98.
Pregão. 
Nº
15/2019. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
14.694.360/0001-45 - GABRIEL SEABRA FERREIRA 06788886636. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigencia. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 160.213,95. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 23072.045572/2019-98.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 14.694.360/0001-45 -
GABRIEL SEABRA
FERREIRA 06788886636. Objeto: Reajuste
do valor do
contrato em 6,47% de acordo com o índice do ipca. Vigência: 18/12/2019 a
18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.213,95. Data de
Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).

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