DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Zoologia FAZ SABER que, no período de 06
de novembro a 07 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 22 vagas para o Mestrado e 18
vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais
completos estão disponíveis em http://sites.icb.ufmg.br/pgzooufmg
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023.
FERNANDO ARAUJO PERINI
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zoologia
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Administração FAZ SABER que, no período
de 06 de novembro a 07 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a
seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão
oferecidas quatro vagas para o Mestrado (uma para indígenas e três para pessoas com
deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (uma para indígenas e três para pessoas com
deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais completos estão
disponíveis em http://sites.icb.ufmg.br/pgzooufmg/..
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023.
FERNANDO ARAUJO PERINI
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zoologia
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2.439, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciência Exatas
Departamento: Departamento de Química
Área de Conhecimento: Química Analítica
Edital: 1632, de 11/07/2023, publicado no DOU de 13/07/2023.
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva.
Classificação:
1º lugar: Diego Gomes Rocha
2º lugar: Alessandra Schneider Henn
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 06/10/2023
Processo nº 23072.259358/2023-01
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.505, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 06/01/2024, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras:
- Área de Conhecimento: Língua e Literatura Gregas antigas. Edital nº
1316/2023, de 1º/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023, Seção 03, página 52;
homologado pelo Edital nº 1560/2023, de 30/06/2023, publicado no DOU de 05/07/2023,
Seção 3, página 58. Número do Processo SEI de Homologação 23072.239438/2023-32.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153293
Nº Processo: 23072.222923/2022-96.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2026. Valor
Total: R$ 57.270,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153293
Nº Processo: 23072.222923/2022-96.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2026. Valor
Total: R$ 64.906,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23520.012270/2022-11.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: 1.Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 32/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/11/2023 a 08/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993;
2.Acrescentar ao valor inicial do contrato R$2.854,80 (dois mil, oitocentos e cinquenta e
quatro reais e oitenta centavos), em razão de revisão de valores conforme aplicação do
Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, com fundamento no artigo 65, inciso II,
alínea "d", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 3.Alterar a Cláusula Terceira - Preço,
do contrato, em função da revisão. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.804,95. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e
equipamentos de TIC e telefonia para atender as demandas dos setores acadêmicos e
administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ANULAÇÃO Nº 86, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
EDITAL DE ANULAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, TORNA PÚBLICA A
ANULAÇÃO da HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO para Professor Substituto, aberto pelo Edital Ufopa nº 04 de
11/07/2023, publicado no DOU nº 131, Seção 3, página 74, em 12/07/2023 e Homologado
pelo Edital nº 27, de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 174, Seção 3 em 12
de setembro de 2023, página 96, considerando:
1.1
A
Anulação se
restringe
apenas
ao
resultado
final da
Área
V
-
Geociências/Meteorologia, em virtude de propositura de manifestação por meio da
Ouvidoria, para a qual se constatou desalinhamento nas primeiras fases do certame.
1.1.1 Ficam igualmente cancelados todos os atos gerados a partir da
homologação publicada no DOU nº 131, Seção 3, página 74, em 12/07/2023 e Homologado
pelo Edital nº 27, de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 174, Seção 3 em 12
de setembro de 2023, página 96.
1.2 Fica estabelecido que a Administração considerará a relação de candidatos
inscritos e homologados, os quais serão novamente convocados para etapas de provas.
1.3
Será
publicado
em
tempo
oportuno
no
site
de
concurso
http://ufopa.edu.br/concursos novo cronograma de provas e composição de Banca
Examinadora.
1.4 Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições
contrárias,
em
especial
ao
Edital
de
Homologação
anteriormente
mencionado.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 039146/2022-19. Contratante: Verônica Preuss; Contratada: Universidade Federal
do Pará (Ufpa). Objeto: A prestação, pela UFPA, de serviços de execução de Incubação de
Empreendimentos Inovadores - Kakao Blumen. Valor: A Contratante pagará à Contratada o
valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) em moeda corrente do País, pela execução dos
serviços objeto deste contrato, valor este líquido, certo e exigível. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses contados da data de sua publicação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Verônica Preuss, por ela
própria; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 042151/2023-81. Partes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES); Agência Especial de Financiamento Industrial S.A - FINAME; BNDES Participações
S.A - (BNDESPAR); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP);
Intervenientes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Arquidiocese de Belém. Objeto: O
BNDES concede à CLIENTE, por este Contrato, colaboração financeira não-reembolsável no
valor de R$ 36.308.648,94 (trinta e seis milhões, trezentos e oito mil, seiscentos e quarenta
e oito reais e noventa e quatro centavos), a ser aportado nos termos do Parágrafo Primeiro
desta Cláusula, no âmbito do BNDES Fundo Cultural, destinada à realização do Projeto
Cultural consistente em (i) restauro e reabilitação do 'Complexo dos Mercedários', formado
pela Igreja Nossa Senhora das Mercês e pelo Convento dos Mercedários; (ii) implantação
da Escola Oficina de Conservação e Restauro da Amazônia; (iii) criação do Museu de
Ciências do Patrimônio Cultural da Amazônia; e (iv) aquisição de equipamentos para a
melhoria da infraestrutura laboratorial do Parque Analítico do Laboratório de Conservação,
Restauração e Reabilitação, no âmbito da Chamada Pública para Seleção de Projetos de
Patrimônio Cultural - Resgatando a História - Nº 01/2021, doravante denominado
simplesmente
Projeto
Cultural,
observado
o
disposto
na
Cláusula
Segunda
(Disponibilidade). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa.Assinaturas: Ana Cristina Rodrigues da Costa e Luciane Fe r n a n d e s
Gorgulho, pela BNDES; Alberto Taveira Correa, pela Arquidiocese; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 57276/2023. Partes: Alexandre & Rauber Engenharia Ltda e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 076908/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de
Marburg. Objeto: O presente acordo tem o objetivo de estabelecer e desenvolver relações
de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração
acadêmicas, cientifica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 24/10/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas:
Gilmar Pereira da Silva, no exercício da Reitoria da Ufpa; Ernst Halbmayer, pela
Universidade de Marburg.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 027130/2022. Partes: Tribunal da Justiça do Estado do Pará e a Universidade
Federal do Pará (UFPA - Campus Bragança). Objeto: Constitui o objeto do presente acordo
de cooperação o tratamento, a disponibilização de acesso, a descrição do acervo e a
difusão da informação contida na documentação judicial do acervo arquivístico
permanente do TJPA, provenientes das comarcas de Bragança e de Ourém, datados até o
ano de 1988, sendo vedada a transferência das funções inerentes à gestão e a avaliação
documental. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura:
30/06/2023. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Foro: Justiça
Federal Belém - Pa. Assinaturas: Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, pelo TJPA; e
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
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