DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO ACORDO DE PARCERIA
Processo: 076233/2023. Partes: Vale S.A; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação
de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: desenvolvimento do projeto
de pesquisa "Estudos de controle de poeira durante o manuseio - Consolidação", adiante
denominado "Projeto", conforme o Plano de Trabalho constante do Anexo II. Valor: O valor
total necessário para fins de execução do Projeto pela UFPA e para prestação de contas é
de R$ 360.700,06 (trezentos e sessenta mil, setecentos reais e seis centavos). Esse valor
será proveniente da utilização do saldo remanescente do Acordo Encerrado, conforme
Anexo III. Fundamento Legal: Leis 10.973/2004 e 13.243/2016 e no Decreto 9.283/2018 e
suas alterações. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 25/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Danielle Yukico
Tinen dos Santos e Angelica Pereira Simoes Freire, pela Vale S.A; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 054811/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá (Fundação Guamá).
Objeto: Realizar parceria entre a Ufpa e a Fundação Guamá, para o desenvolvimento do
Núcleo de Controle Ambiental (NCA), que tem por finalidade prestar serviços de regulação,
monitoramento, controle e desenvolvimento de tecnologia para tratamento e disposição
final dos resíduos provenientes dos processos realizados por setores industriais e em
atividades urbanas como esgotamento sanitário e gerenciamento de resíduos sólidos
urbanos, sejam sólidos, líquidos ou gasosos, evitando impactos indesejáveis ao meio
ambiente, do qual a Ufpa é responsável pela instalado no Parque de Ciência e Tecnologia
Guamá (PCT Guamá), ocupando 02 (dois) módulos do Prédio Espaço Inovação do PCT
Guamá, constituídos das unidades 15 e 17 do primeiro piso, perfazendo um total de 206
m² (duzentos e seis metros quadrados). Vigência: 02 (dois) anos, vinculados à data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 17/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Nelson José de Souza Júnior, Pró-Reitor de Extensão no exercício da Reitoria
da UFPA; e Rodrigo Quites Reis, pela Fundação Guamá.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 044223/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Instituto de
Engenharia de Sistema e Computadores, Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil. Objeto:
Coordenação e o desenvolvimento de atividades de intercâmbio tecnológico, científico e
profissional, no âmbito da participação efetiva da UFPA na Rede INESC BRASIL, voltadas
para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia,
editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as
áreas de ensino, pesquisa e extensão. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: Cinco (05) anos a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 13/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela UFPA; e Mauro Augusto da Rosa, pelo Inesc.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 023892/2019. Partes: Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras); Universidade Federal do
Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação ICJ Nº 5900.0112648.19.9, que dilata o prazo do
termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; que estipula o
prazo no item 2.1.1. sendo considerado a partir da data seguinte à de encerramento do
termo de cooperação ora aditado; aumentar o valor do Termo em R$1.075.068,70 (um
milhão, setenta e cinco mil, sessenta e oito reais e setenta centavos); promover as
modificações no escopo original do plano de trabalho. Vigência: será de 1825 (mil oitocento
e vinte e cinco) dias corridos, a contar da assinatura deste instrumento. Data de Assinatura:
18/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Julio Cesar Costa, pela Petrobras;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 011324/2023. Partes: Hydro Alunorte S.A; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Oitavo Termo
Aditivo Específico ao Convênio d eCooperação, que ajustam compromisso de promover
pareceria de natureza técnica e financeira com intercâmbio de informações, utilização de
laboratórios, oficinas e outras dependências e instalações para a realização conjunta de
programas de pesquisas, desenvolvimento e inovação (PD&I), bem como a transmissão de
conhecimentos científicos e/ou tecnologias, e outros serviços de interesse no campo de
suas especialidades para desenvolver o projeto "Caracterização, monitoramento e
biodisponibilidade de metais na vegetação ciliar, solo e água na área de influência do polo
Industrial de Barcarena, Pará". Fundamento Legal: a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; Lei nº 13.243 de 11 de janeiro
de 2016. Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 04/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.Assinaturas:
Michel Heleno Lisboa e Leonardo G. Neves, pela Hydro; Emmanuel Zagury Tourinho, pela
Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 251, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna pública a retificação do Edital 250, de 30 de Outubro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 31 de Outubro de 2023, seção 3, pg. 77, que
homologou o resultado final do PSS para Professor Substituto do Campus Universitário de
Tucuruí - Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental, para o tema: Química Analítica;
Química Ambiental e Estatística Aplicada à Engenharia, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Sanitária e
Ambiental, para o tema: Química Analítica; Química Ambiental e Estatística Aplicada à
Engenharia, processo nº 23073.044634/2023-11, objeto do Edital nº 140, de 03/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2023.
Leia-se:
Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Sanitária e
Ambiental, para o tema: Química Analítica; Química Ambiental e Estatística Aplicada à
Engenharia, processo nº 23073.044634/2023-11, objeto do Edital nº 193, de 20/09/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 21/09/2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 253, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 223, de 11 de
outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, seção 3, pg. 82, para
Professor da Carreira de Magistério Superior.
Onde se lê:
12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 12.1.
12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 15.01.2024 a 26.01.2023. O calendário
completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico:
http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021
do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas.
Leia-se:
12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 12.1.
12.1 As provas poderão ser realizadas no período de 15.01.2024 a 15.02.2024. O calendário
completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico:
http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021
do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 252, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos
Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº
23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012,
alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de
Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme
informações a seguir:
.
Unidade de Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime de trabalho
Requisito
. Instituto de Geociências
Meteorologia Dinâmica e Micrometeorologia
1
A
Adjunto A
40h com Dedicação Exclusiva
Título de Doutorado.
. Instituto de Tecnologia
Sistemas Hidráulicos Prediais
1
A
Adjunto A
40h com Dedicação Exclusiva
Título de Doutorado.
. Núcleo
de
Teoria
e
Pesquisa
do
Comportamento
Ecologia do Desenvolvimento Humano
1
A
Adjunto A
40h com Dedicação Exclusiva
Título de Doutorado.
Período de Inscrição: 06/11/2023 a 15/12/2023.
Local de Inscrição,
edital completo, eventuais retificações e
demais informações inerentes ao concurso
estão disponíveis na íntegra na
página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
Foram vencedoras do presente Pregão as empresas Pedro Henrique Tenani;
Quartz Indústria e Comércio de Equipamentos Para Laboratório Ltda.; Rednov Ferramentas
Lt d a .
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2023) 153065-15231-2023NE004080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074062887202397. Objeto: Serviço de higienização
bactericida para cadeiras e poltronas estofadas em tecido para a Universidade
Federal da Paraíba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Castelo
Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-
00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
CICERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 153065-15231-2023NE004080
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 23074.093907/2023-55. Protocolo de Intenções entre a 6BIOS TECN O LO G I A S
AMBIENTAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 51.583.770/0001-45 e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 -
Objeto: "Programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparado
pela
legislação brasileira
relativa à
capacitação
e competitividade
do setor de
tecnologia da informação, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento e
serviços científicos e tecnológicos, formação e treinamento de recursos humanos,
absorção e transferência de tecnologias e aprimoramento e otimização do uso da
infraestrutura laboratorial, bem como outras iniciativas em assuntos de interesse
comum". - Data da Assinatura: 25/10/2023; Vigência: 25/10/2028 - Signatários: pela
6BIOS, MARCELO DE ABREU BORGES, Sócio e ADILSON RIGON, Sócio; pela UFPB,
VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Numero
do Termo
de
Cessao de
Uso:
11/2023. Cedente:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
PARAIBA.
Cessionaria: JACQUELINE
MARIA
BENTO
DA
SILVA
04363040408, CNPJ: 19.326.801/0001-70. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo
de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 11/2023. Objeto: o presente termo aditivo tem
por objetivo a correcao de erro formal na cláusula quarta, a fim de formalizar
e disciplinar o valor a ser pago pela ocupacao. Valor mensal a ser pago pela
cessionaria: R$ 350,07 (trezentos e cinquenta reais e sete centavos). Valor
anual a ser pago: R$ 4.200,80 (quatro mil duzentos reais e oito centavos). Data
de Assinatura: 11/10/2023.
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