DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100091
91
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAL)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de
Produção avisa que se encontrarão abertas entre os dias 09 novembro a 29 de janeiro de
2024, das 00:00 do dia 09/11/2023 às 23:59 do 29/01/2024 (TURMA I - Mestrado e
Doutorado), entre os dias 09 novembro a 19 de fevereiro de 2024, das 00:00 do dia
09/11/2023 às 23:59 do dia 19/02/2024 (TURMA II- Mestrado e Doutorado), as inscrições
para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e
Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 188, de
31/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARCELO HAZIN ALENCAR
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1
(CURSO DE MESTRADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Fisioterapia avisa que se
encontrarão abertas entre os dias 06 a 19 de novembro de 2023, até às 23:59 horas, as
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Curso de
Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 188, de
31/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE ARAÚJO
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAL)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de
Produção avisa que se encontrarão abertas entre os dias 09 novembro a 29 de janeiro de
2024, das 00:00 do dia 09/11/2023 às 23:59 do 29/01/2024 (TURMA I - Mestrado e
Doutorado), entre os dias 09 novembro a 19 de fevereiro de 2024, das 00:00 do dia
09/11/2023 às 23:59 do dia 19/02/2024 (TURMA II- Mestrado e Doutorado), as inscrições
para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e
Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 188, de
31/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARCELO HAZIN ALENCAR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23076.067951/2021-45. / TERMO DE DISTRATO OU RESILIÇÃO BILATERAL, de
forma amigável, firmado em 27.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a
empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S. A., CNPJ: 33.009.945/0001-
23, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Extinção
antecipada do Contrato 47/2021-UFPE, por não haver início de execução do contrato de
pesquisa e sequer houve transferência de recursos da entidade financiadora para a conta
da FADE. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PRODUTOS ROCHE:
Sra. Lucila Maria Valente - Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta
- Secretária Executiva.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 23076.038762/2022-20. / Termo de Transferência de Propriedade n° 30/2022-
FADE, firmado em 17.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.290,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão n.º 16/2019. Contrato n.º 14/2020. Objeto: Prorrogação, por 08 meses, do prazo de
vigência contratual. CONTRATANTE: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. CNPJ:
07.777.800/0001-62. CONTRATADO: BRASPE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. CNPJ:
01.019.747/0001-54. Vigência: 30/10/2023 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 27/10/2023.
PROCESSO Nº. 23007.00013698/2019-86.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 24238/2023-92 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar
administrativa e financeiramente o projeto "Curso de Licenciatura em Educação do
Campo". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto aos
Ministérios MEC e MCTI, com a finalidade apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em
30/10/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Ratificação em 30/10/2023.
GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global:
R$ 885.996,26. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA
E A EXTENSAO.
(SIDEC - 31/10/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.012154/2023-52, contendo os
preços registrados para as empresas ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA, CNPJ n.º
08.380.889/0001-91,
no
valor de
R$2.756.309,43
e
A
M
ABS EIRELI,
CNPJ
nº
20.548.612/0001-20, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 19/2023, com vigência de
12 (doze) meses a partir do dia 31/10/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de
Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA,
Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23007.013698/2020-86.
Dispensa. Nº 62/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 30/10/2023
a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.046,84. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23007.013698/2019-86.
Dispensa. Nº 63/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 30/10/2023
a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.678,44. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para atender às
demandas do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia - UFRB.
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Técnico em Contabilidade
(SIDEC - 31/10/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação. Processo nº. 23077.071950/2023-25. Doadora: Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Diretoria da Saúde da Polícia
Militar HPM 1 (CNPJ: 08.293.185/0001-81). Objeto: Doação de bens móveis inservíveis,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins
e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens.
Valor da doação: R$ 3.218,15. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n
8.666/1993. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária: Ana
Helena Garcia de Araújo Bezerra - Diretora. Data da Assinatura: 27/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077118730202372. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
47/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios (origem animal) para atender demandas da
UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 01/11/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 31/10/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 122/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3, p.
83, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas -
C E R ES
Campus de Atuação: Caicó/RN
. Nº do Edital: 105/2023-PROGESP
Período de provas: 17/10/2023 a 30/11/2023
. Área do concurso: Contabilidade Tributária, Auditoria e Perícia
Contábil - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. John Pablo Cândido Dantas Silva
8,20
Aprovado(a)
1º lugar
. Antonio Martins dos Nascimento Neto
7,62
Aprovado(a)
2º lugar
Em 31 de outubro de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1638, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128,
de 07/07/2023, Seção 3; nº 095/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 197, de 07/07/2023,
Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 111/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 179, de 19/09/2023, Seção 3; nº 118/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 240, de
22/12/2021, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.

                            

Fechar