DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.131917/2023-61
ZILANE SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA
20h
Introdução
à
Medicina
e
Bioética
. 23077.150410/2023-15
ENDEL RAUL PACHECO DA COSTA
20h
Turismo
.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1639, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023,
Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 111/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 166, de 30/08/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos
termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de
Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos
de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme
requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o
estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda
a
documentação
deverá
ser
digitalizada
e
enviada
ao
endereço
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de
aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077. 154507/2023-99
KARINA GOMES TORRES DE ARAÚJO
20H
Gestão em Alimentação Coletiva
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947396/2023, Nº Processo: 23078450206202383, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCO L A
DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº
02475386000113, Objeto: O presente documento apresenta uma proposta de cooperação
tecnológica entre o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (IPH/UFRGS) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o
desenvolvimento de metodologias inovadoras baseadas em modelagem hidrológica e
sensoriamento remoto para monitoramento e fiscalização da agricultura irrigada em escala
nacional no Brasil.
A proposta está dividida em 3 subprojetos, considerando: (i) OpenET-Brasil: Estimativa de
evapotranspiração em ambiente de computação em nuvem, a partir do desenvolvimento de
plataforma de estimativa de evapotranspiração por sensoriamento remoto baseada e múltiplos
modelos e múltiplas escalas, para monitoramento de áreas irrigadas em resolução espacial e
temporal compatível com áreas agrícolas em campo e para avaliação de disponibilidade hídrica
em bacias hidrográficas; (ii) Estimativa da precipitação usando a combinação de pluviômetros e
dados de sensoriamento remoto em ambiente de computação em nuvem, que consiste em
aprimorar as bases de dados de precipitação derivadas de sensoriamento remoto para o
território brasileiro, a partir da combinação com dados medidos de precipitação, criando uma
base de dados semelhante ao GRIDMET dos Estados Unidos; e, (iii) MUAI: Estimativa
quantitativa da irrigação por satélite, que consiste no aprimoramento de bases de dados de
evapotranspiração de referência e de precipitação derivada de modelos baseados em
sensoriamento remoto e ajustada com base em dados observados em redes de
monitoramento hidrometeorológico para modelagem do volume de água irrigado em escala de
campo de áreas agrícolas, a partir da combinação de modelagem hidrológica e sensoriamento
remoto. Os produtos esperados para cada um dos subprojetos incluem bases de dados
derivados de modelagem hidrológica e sensoriamento remoto, ferramentas e/ou plataformas
de acessos amigável aos dados, manuais técnicos, cursos de capacitação e transferência de
conhecimento, além de publicações técnicocientíficas
para divulgação dos resultados., Valor Total: R$ 4.050.944,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 981.388,92; 2024 - R$
981.388,92; 2025 - R$ 997.388,92; 2026 - R$ 977.388,92; 2027 - R$ 113.388,92, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002872, Valor: R$ 981.388,92, PTRES: 226202, Fonte
Recurso: 1071000000, ND: 339039, Vigência: 30/10/2023 a 01/09/2028, Data de Assinatura:
30/10/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-
**, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI CPF nº ***.130.670-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078575270202376 . Objeto: Editoração e publicação de livro autoral.
Formato físico e e-book, Diagramação, Revisão e Normatização do livro O ensino de
metodologia da pesquisa na pósgraduação em Políticas Sociais e Serviço Social , Impressão
do Livro Psicanálise e Tecnologias Sociais. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: São produtos
indispensável para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em
30/10/2023. JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOS. Ordenador da Dispesa. Ratificação em
30/10/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria
em Exercicio.. Valor Global: R$ 22.901,50. CNPJ CONTRATADA : 51.836.579/0001-68 MM
SERVICO E COMERCIO DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 31/10/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078569206202356 . Objeto: Analisador online para contagem de partículas
(gotículas oleosas) e determinação da distribuição de tamanho. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Bem destinado e indispensável à execução e desenvolvimento do Projeto: IAP-
002462 - Novas Classes de Floculantes. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. ANDRE
CAMARGO DE AZEVEDO. Ordenador da Dispesa. Ratificação em 31/10/2023. JOSE
VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria em Exercicio.. Valor
Global: R$ 243.489,89. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PROCESS IMAGING LIMIT E D.
(SIDEC - 31/10/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 15/2015.
Nº Processo: 23078.015636/2015-42.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 00.734.850/0001-13 - CLESIO MOREIRA DA ROSA & CIA LTDA-ME. Objeto:
Restituir 672 dias ao prazo de vigência do contrato, referentes ao período de 16/03/2020
até 16/01/2022, em que a execução do contrato estava suspensa em razão da suspensão
das atividades da ufrgs, em virtude da pandemia da covid-19.. Vigência: 15/12/2023 a
17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.655,40. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.231503/2023-11.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços nº. 266/2023.
Contratante: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, CNPJ: 33.412.081/0001-96.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: prestações de serviços com a finalidade da elaboração do projeto de avaliação e
adequação dos sistemas de tratamentos de esgoto sanitário e de efluentes industriais da
Contratante, com objetivo no processo de tratamento frente as eficiências e remoções
características de cada unidade operacional, que serão prestados mediante as condições
estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - ESC.QUIM 25099.
Valor Total: R$ 145.161,86.
Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.231530/2023-94
Espécie: Convênio Específico n° 26/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Realização do 10º Encontro Nacional de
Acessibilidade Cultural - 10º ENAC e da 2ª Conferência Livre de Acessibilidade Cultural - 2ª
C L AC "
Valor: R$ 190.705,88 (cento e noventa mil e setecentos e cinco reais e oitenta e oito
centavos)
Vigência: Da assinatura do instrumento até 22 de fevereiro de 2024
Data de assinatura: 27/10/2023
Assinaram o Convênio: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB o representante
Presidente Professor Kleber Fossati Figueiredo e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO representada pelo Magnífico Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EDITAL Nº 1345, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 23079.203465/2023-15
A Diretora do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes (IMPG) da UFRJ, Profa.
Luciana Jesus da Costa, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
conferidas pela Portaria de designação nº 10777 de 28 de setembro de 2023, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 29/09/2023 e no Diário Oficial da União
(DOU) nº 187, de 29/09/2023 seção 2, página 34, conforme artigo 32 da resolução n°
08/2014 do CONSUNI, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação Temporária de Pessoal para provimento de 02 (duas) vagas de
Professor Substituto 20h para o Departamento de Microbiologia Médica do Instituto de
Microbiologia Paulo de Góes da UFRJ, de acordo com o Edital nº 1275, de 16 de outubro
de 2023 (Publicado no DOU nº 197, de 17 de outubro de 2023), que teve a Comissão
Julgadora composta pelos Docentes: Marco Antônio Lemos Miguel - Professor Associado -
IMPG/UFRJ, Leonardo Rocchetto Coelho - Professor Associado - IMPG/UFRJ, Rosana Rocha
Barros - Professora Titular - UFF, que tendo em vista o resultado obtido após aplicação das
provas, consideraram os candidatos aprovados e classificados conforme ordem abaixo:
1º. Anna Luiza Bauer Canellas
2º. Eduardo Moreira de Castro
3º. Natália Silva da Costa Granato
4º. Mariana Fernandes Augusto de Oliveira
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas
a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
LUCIANA JESUS DA COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
de
Convênio
Específico
n°
54/2022,
processo
nº
23079.246768/2022-33, publicado no D.O.U nº 15, de 20/01/2023, Seção 3, p. 53.
Onde se lê "Valor: R$ 762.462,50 (setecentos e sessenta e dois mil
quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)", leia-se "Valor: 764.462,50
(setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos)"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.232482/2022-71
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao convênio 34/2022
Título: "Centro de capacitação em processamento de alimentos para mulheres de
comunidades populares do Rio de Janeiro"
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 34/2022 de 13 de dezembro
de 2023 para 13 de dezembro de 2024, mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura : 28/10/2023
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.008856/2018-52.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600424972 -
0050.0087478.13.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 19/06/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 429.367,49, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 31/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.059840/2017-27.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600558908 -
5850.0105945.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 22/04/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 92.725,89, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura:31/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
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