DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Torna público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público para o Provimento de uma (1) vaga de Professor Substituto
para o Programa de Graduação de Histologia, setorizada em Histologia, conforme Edital
UFRJ nº 1.275, de 16 de outubro de 2023, publicado no DOU em 17 de outubro de 2023,
Edição 197, Seção 3, Página 81.
1º -Daniela Caldas de Andrade;
2º -José Marcos Janeiro Pereira da Costa
JOSE GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153150
Nº Processo:
23079210519202218. Objeto:
Aquisição de
Material de
Expediente. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 01/11/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço:
Rua Bruno Lobo 50 -cidade Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2023) 153150-15236-2023NE800157
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 92/2022.
Nº Processo: 23079.239770/2021-75.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.966.754/0001-04
- ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº
23079.239770/2021-75, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
92/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho
2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de
2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, bem
com do decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023, o qual fixou o novo valor da tarifa
do preço do transporte público no município do rio de janeiro, estando o procedimento de
acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na
cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.444.952,84. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156677
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23108.013162/2021-48.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado:
11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 28/10/2023 a 27/10/2024.. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 872.861,51. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 08/2023, que pode ser consultado no Portal Nacional de Contratações Públicas
por meio do link www.pncp.gov.br/app/editais/35854176000195/2023/18. O valor total
homologado da compra foi de R$ 538.865,18.
JAILSON JOSÉ DE ANDRADE
Diretor de Compras e Licitação
(SIDEC - 31/10/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 10/2023, que teve como vencedoras as empresas RAUL MUELLER SCHRAMM,
CNPJ 33.456.016/0001-62, para os itens 1 e 2; ICT COMERCIO, IMPORTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 26.672.935/0001-08, para os itens 4 e
5; e ESPAÇO DA SEGURANÇA LTDA, CNPJ 49.512.886/0001-41, para os itens 3, 6 e 7. O
valor total homologado da compra foi de R$ 673.313,68. Mais informações disponiveis em
www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
JAILSON JOSÉ DE ANDRADE
Diretor de Compras e Licitação
(SIDEC - 31/10/2023)
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL FCS - DIREÇÃO/UFR N° 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.011554/2023-00
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências
da Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 25 de
julho de 2023, publicado no D.O.U. de 27/07/2023, seção 3, página 66, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): André Luiz Gusmão - Área de
Conhecimento: Ciências da Saúde/Saúde Coletiva - Resultado: Aprovado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária
de excepcional interesse público que fundamente
o lastro legal do respectivo
contrato;
III - Havendo
classificado habilitado neste seletivo
poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data
de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO MOREIRA CARNEIRO
Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947333/2023, Nº Processo: 23082026276202355, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Gerar
renda e inserir mulheres de PCTs, dos campos, das águas e das florestas em mercados para
aumento da renda, garantia da segurança alimentar e nutricional , promovendo o
etnodesenvolvimento local e o fortalecimento da autonomia das mulheres e jovens e suas
famílias., Valor Total: R$ 10.850.959,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.850.959,75, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000864, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 226242,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335039, Vigência: 30/10/2023 a 30/09/2025, Data de
Assinatura: 30/10/2023, Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO CPF nº
***.836.884-**, Convenente: IVANEIDE
DE SOUZA MACHADO STRAUSS
CPF nº
***.630.974-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23083.006168/2019-70.
Pregão. Nº 27/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 12 meses, a contar de 01/11/2023 a 01/11/2024, ou até
a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.930,40. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23091.010720/2021-98.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
24.320.865/0001-01 - T M A PIMENTEL SERVICOS COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação de preços do contrato em
decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o nº RN000278/2023, em 07 de julho de 2023. Vigência:
01/02/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.018.430,60. Data de
Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONVENIO
Espécie: 1°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 16/2021.
Processo nº
23091.016276/2021-48. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de R$ 244.381,00
(duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e oitenta e um reais) ao valor do convênio
firmado. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Data da assinatura: 31/10/2023. Signatários:
Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda,
Presidente da FGD.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 017928/2023 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Isamara da Silva Marinho. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente A,
Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início: 27/10/2023. Duração: 4
(quatro) meses e 17 (dezessete) dias.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0128. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Município de Paulo Lopes. Objeto: propiciar a execução do Projeto de Pesquisa
"Avaliação do Potencial para Construção da Cesta de Bens e Serviços Territoriais em Paulo
Lopes, Santa Catarina" e do Projeto de Extensão "A Cesta de Bens e Serviços Territoriais
como estratégia de Inovação e Empreendedorismo Social". Vigência: vigorará de
26/10/2023
até
31/03/2024.
Data de
Assinatura:
26/10/2023.
Processo
UFSC:
23080.047994/2023-85. Entidades. Assinam: Nadir Carlos Rodrigues, pelo Município de
Paulo Lopes e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 063461/2023-41 . Objeto: Valor referente a serviços de: Execução de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de prevenção e combate a incêndios
(sistema preventivo por extintores - SPE, sistema hidráulico preventivo - SHP), instalados
nas Unidades Administrativas e de Ensino do Campus Araranguá da Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC), incluindo o fornecimento de dispositivos, peças, materiais e mão
de obra qualificada para a plena execução do objeto Total de Itens Licitados: 00009.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Cumprimento das Normas de Segurança vigentes e a preservação do patrimônio da UFSC
Araranguá. Declaração de Dispensa em 23/10/2023. JOAO ANTONIO RIBEIRO DA LUZ. Setor
de Infraestrutura de Araranguá. Ratificação em 30/10/2023. EUGENIO SIMAO. Diretor Geral
de Araranguá. Valor Global: R$ 2.916,00. CNPJ CONTRATADA : 15.307.203/0001-00 EXTIN
EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 31/10/2023) 153163-15237-2023NE010297
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 340/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080066357202316 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição de curso
"Nova Lei de Licitações, o pregão, concorrência e dispensa eletrônica". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O objeto da compra se enquadra no artigo 25, inciso II, da Lei n. 8.666/2023.
Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023. DJENNIFER MARIA MELO. Diretora em
Exercício do Departamento de Licitações. Ratificação em 27/10/2023. VILMAR MICHEREFF
JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA :
28.747.440/0001-26 SAULO ALVES DAVID.
(SIDEC - 31/10/2023) 153163-15237-2023NE000087
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