DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.053579/2013-20.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600409583
- 0050.0082321.13.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação
em referência, ocorrido em 13/07/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência
de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos.
Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 535.855,80, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 23/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.006961/2018-57
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600565776 -
5850.0107015.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 03/08/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 177.846,32, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 06/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.061961/2017-39.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600563084 -
5850.0106196.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 25/11/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 148.352,74, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura:31/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.060438/2017-95.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600553539 -
5850.0106013.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 22/06/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 395.105,48, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 31/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Acordo Acadêmico Internacional. Proc. 23079.226071/2023-27
Espécie: Protocolo de acolhimento de professor-pesquisador/pesquisador visitante sem
remuneração que entre si celebram UFRJ e URN.
Objeto: Definir os termos e condições para receber o Professor Enio José Serra dos Santos
(FE/UFRJ) no Laboratório "Centro Interdisciplinar de Pesquisa Normanda em Educação e
Formação", da Universidade de Rouen Normandia (França), pelo período de três meses
(15/09 a 15/12/2023), para seu trabalho de pesquisa de pós-doutorado intitulado "Espaços
sociais de educação de jovens e adultos refugiados: o papel e as ações das ONGs na França
(2001-2020)"
Data de assinatura: 04/10/2023
Vigência: 15/12/2023
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente Geral de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Université de Rouen Normandie (URN), a Vice-Presidente, Prof.ª Anne-Florence Gillard-
Estrada
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.245802/2023-33
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e U-Szeged.
Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 20/10/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
University of Szeged (U-Szeged), o Reitor, Prof. Dr. László Rovó
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Serviço de Neurocirurgia - Sistema
de Fixação de Coluna e outros. Total de Itens Licitados: 00097 Novo Edital: 01/11/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do
Fundão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE PENALIDADE
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio
de Janeiro - HUCFF/UFRJ, após tentativas infrutíferas de notificação por AR e e-mail, vem
NOTIFICAR a empresa Drogaria PB Eireli (CNPJ 27723136/0001-86), de que o Diretor-Geral
do HUCFF, no bojo do processo por inexecução contratual nº 23079.252997/2022-97,
determinou 
formalmente, 
via 
documento 
SEI
3567192, 
a 
seguinte 
penalidade
"Considerando a legislação de regência, especialmente o artigo 87 da Lei nº 8.666/93, c/c
artigo 7º e 9º da Lei nº 10.520/02, e disposições editalícias pertinentes ao caso concreto,
delibero pela aplicação da penalidade de: 21.4.3. Suspensão de licitar e impedimento de
contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração
Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 1 (um) ano. A pena decorre da
natureza e gravidade dos fatos constatados, tais como demonstrados pela Central de
Abastecimento Farmacêutico, especialmente pela natureza do insumo e sua importância na
prestação de serviços públicos essenciais. A dosimetria considera o preconizado no Manual
de Sanções do Tribunal de Contas da União, e a motivação fundamenta-se no relatório em
Folha de Informação (3566107) c/c manifestação (2546873), ambos registrados no
processo SEI em tela. Deliberação respaldada conforme apontamentos e relatório da
equipe de Contratos e Fiscalização, em estrita consonância com o Serviço requisitante. A
presente Folha de Informação deverá ser considerada como Aviso de Penalidade para
todos os efeitos."
A empresa tem 5 dias úteis para apresentar recurso hierárquico via correios
(Direção-Geral HUCFF: Rua Rodolpho Paulo Rocco, 255 - Cidade Universitária - Ilha do
Fundão - Rio de Janeiro - RJ. CEP:21941-913), ou por e-mail em: inexecucao@hucff.ufrj.br.
Após o prazo, de ordem, será lançada no SICAF a respectiva penalidade. Os autos estão
disponíveis integralmente via link: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/
RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA GRANJA
Administrador
AVISO DE PENALIDADE
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio
de Janeiro - HUCFF/UFRJ, vem NOTIFICAR a empresa Medclin Representação e Comércio
Eireli Ltda. (CNPJ 32.426.901/0001-36), de que o Diretor-Geral do HUCFF, no bojo do
processo por inexecução contratual nº 23079.006420/2020-43, deliberou pela "aplicação
da pena de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou
unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente,
pelo prazo de 01 (um) ano com base no Termo de Referência conforme cláusula 10.2.5 do
Termo de Referência". Diante da penalidade imposta, a empresa apresentou Recurso
Hierárquico, o qual foi enviado ao gabinete da Reitoria e à Procuradoria Federal junto à
UFRJ, onde foi confirmada na íntegra a decisão recorrida.
Ante o exposto, exaurido o tema na esfera administrativa, serve o presente
Aviso para informar do lançamento da penalidade arbitrada no SICAF e procedimentos de
praxe.
Os autos estão disponíveis integralmente via link: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/
RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA GRANJA
Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079242242202365. Objeto: P3 - Serviço de Almoxarifado Central
(Materiais para esterilização). Itens que resultaram em desertos e/ou cancelados no Pregão
04/2023 - Proc. 23079.242025/2022-94.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/11/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco
255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-
00103-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/11/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência nos descritivos do
compras net ao edital prevalecera o último..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
EDITAL Nº 1336, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 23079.256129/2023-67
O Diretor do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO, PROFESSOR JOSÉ GARCIA RIBEIRO ABREU JÚNIOR, usando de
atribuições de sua competência,
Torna público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público para o Provimento de uma (1) vaga de Professor Substituto
para o Programa de Graduação de Anatomia, setorizada em Anatomia Humana, conforme
Edital UFRJ nº 1.275, de 16 de outubro de 2023, publicado no DOU em 17 de outubro de
2023, Edição 197, Seção 3, Página 81.
1 - Victor Faria Motta;
2 - Kamila Souto Leichtweis;
3º - Nuria Sales Fonseca.
JOSE GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR
Diretor(a)
EDITAL Nº 1347, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 23079.256470/2023-12
O Diretor do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO, PROFESSOR JOSÉ GARCIA RIBEIRO ABREU JÚNIOR, usando de
atribuições de sua competência,