DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 2021/0118. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC; Dynamox S/A; e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de Recursos Financeiros. Data de
Assinatura: 27/10/2023. Vigência: 24/11/2023 até 24/04/2026. Valor: R$ 458.000,00
(quatrocentos e cinquenta e oito mil). Processo UFSC: 23080.033270/2021-92. Entidades.
Assinam: Maria Eduarda Cadore Sardá, Guillaume Barrault e Maria Eduarda Cadore Sardá,
pela Dynamox; Ângela de Espíndola da Silveira, pela FEESC; e Danilo Silva e Irineu Manoel
de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0121. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Brazil Lab Princeton University e Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação de prazo. Vigorará de 30/10/2023 a
31/10/2024. Data de Assinatura: 30/10/2023. Processo UFSC: 23080.040238/2022-44.
Entidades. Assinam: João Guilherme Biehl, pela Brazil Lab; Fábio Silva de Souza, pela
FAPEU, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 23080.018859/2022-41.
Dispensa. Nº 243/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 80/2022, firmado em 18
de agosto de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina.
Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.171,54.
Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 219/2014 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.051631/2014-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 00.521.113/0001-32 - SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 219/ufsc/2014, firmado em 12 de
dezembro de 2014, entre a universidade federal de santa catarina e a empresa salver
construtora e incorporadora ltda., com fundamento no art. 79, inciso i, em decorrência do
descumprimento de cláusula contratual (inadimplência), no disposto nos art. 77 e 78, inciso
i da lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e conforme consta do processo nº
23080.058289/2022-22 (spa).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 175/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.022923/2013-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 00.521.113/0001-32 - SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 175/ufsc/2014, firmado em 14 de
novembro de 2013, entre a universidade federal de santa catarina e a empresa salver
construtora e incorporadora ltda., com fundamento no art. 79, inciso i, em decorrência do
descumprimento de cláusula contratual (inadimplência), no disposto nos art. 77 e 78, inciso
i da lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e conforme consta do processo nº
23080.008971/2021-93 (spa).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.105333/2023-71.
Pregão Nº 140/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 16.592.254/0001-86 - LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA. Objeto: Aquisição
de material bibliográfico impresso importado, destinado à biblioteca central da ufsm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.098402/2022-01.
Concorrência Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em
santa maria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
04/08/2024. Valor Total: R$ 256.541,42. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO Nº 11/2023
Firmado entre
a Universidade
Federal de
Santa Maria
e a
empresa VERDEN
RASTREAMENTO 
E 
SOLUÇÕES 
LTDA, 
com 
a 
interveniência 
da 
FUNDAÇÃO 
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 23 de outubro de 2023. Objeto:
PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA
TEMPORARIA DA INCUNBADA. Processo nº 23081.029890/2023-89. Fundamento Legal
8666/93. Valor de retribuição anual para o primeiro ano R$ 60,00, valor de retribuição
anual para o segundo ano R$ 90,00 e o valor de retribuição anual para o terceiro ano R$
120,00, acrescidos da devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 98/2019.
Nº Processo: 23081.033119/2019-20.
Pregão. Nº 165/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 098/2019 fica prorrogado pelo período de
06 (seis) meses, a partir de 31 de outubro de 2023.. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.465,80. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081128094202328. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços de manutenção em 11 elevadores, instalados nos Campi da UFSM de
Santa Maria, Cachoeira do Sul e Palmeira das Missões. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00170-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 16/10/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081125471202377. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL BPF, TIPO OCB1 PARA A CALDEIRA DA PISCINA
TÉRMICA DO CEFD/UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00190-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
16/11/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 23/10/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 184, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
torna público que, de acordo com o Edital N. 184/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta
Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 06 de novembro de 2023 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 10 de novembro de 2023 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 13/11/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 07/11/2023, conforme disposições
do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o
processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55)3220-
9658, ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 184/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº 
de
vagas
Campus de
Lotação dos
Docentes
Depto de
realização da
Seleção Pública
Área
Regime
de
Trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição
Remuneração
. 01
Santa Maria
Departamento de Clínica Médica
Centro de Ciências da Saúde
Medicina/ Clínica Médica
40 
horas
semanais
Graduação em Medicina e Residência Médica reconhecida pelo
MEC ou Graduação em Medicina e Mestrado em áreas da Saúde
ou Educação ou Graduação em Medicina e Doutorado em áreas
da Saúde ou Educação
R$ 98,00
(Residência)
R$ 117,00
(Mestrado)
R$ 158,00
(Doutorado)
R$ 3.924,53
(Residência)
R$ 4.692,37
(Mestrado)
R$ 6.356,02
(Doutorado)
. 01
Santa Maria
Departamento de Engenharia de
Produção e Sistemas
Centro de Tecnologia
Ergonomia 
e 
Segurança
do 
Trabalho/
Engenharia Econômica/ Sistemas de Produção/
Pesquisa Operacional/ Sistemas de Qualidade
40 
horas
semanais
Graduação em Engenharia e
Mestrado em Engenharia de Produção
R$ 117,00
R$ 4.692,37
MARTHA BOHRER ADAIME.