DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23064.061040/2022-01.
Dispensa. Nº 102/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos
financeiros. Vigência: 30/10/2023 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
139.940,80. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477014628202396. Objeto: Aquisição centralizada de materiais
respiratórios (região A) com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais -
HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total
de Itens Licitados: 107. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 31/10/2023) 155007-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477014643202334. Objeto: Aquisição centralizada de materiais
respiratórios (região B) com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais -
HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total
de Itens Licitados: 110. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 31/10/2023) 155007-26443-2023NE800001
EDITAL Nº 1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 98/2023 - EBSERH/ HU-UFPI
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, visando ao
preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante
preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação
comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 01 de novembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
EDITAL Nº 1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 99/2023 - EBSERH/ HC-UFG
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital das Clínicas de Goiás, visando ao preenchimento de vagas
na Área Médica e Assistencial. As inscrições serão feitas via internet mediante
preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação
comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 01 de novembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulgA o resultado final do pregão de 71/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS E POLPAS DE FRUTAS (volume
II) que teve como vencedora a empresa GLOBAL ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, no
valor global De R$ 508.808,58 (Quinhentos e oito mil, oitocentos e oito reais e cinquenta
e oito centavos)
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de licitação
(SIDEC - 31/10/2023)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 124/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23760013452202350. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de Material médico-hospitalar (OPME - Trauma), a fim de atender as
necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de
Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no
instrumento convocatório.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 31/10/2023) 155904-15226-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760013452202350. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material médico-hospitalar (OPME - Trauma), a fim de atender as
necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de
Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no
instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 31/10/2023) 155904-15226-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Comodato 761/2023 - Pregão Eletrônico N° 27/2023
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A CNPJ: 31.673.254/0010-95
Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 760/2023.
Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 800/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.025818/2023-87.
Dispensa Nº 239/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição do medicamento amoxicilina 50mg/ml +
clavulanato de potássio 12,5mg/ml, pó para suspensão oral, frasco 75 ml, padronizado na
instituição, conforme inciso IV do art. 79 do RLCE 2.0, para utilização nos pacientes
submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, com as condições,
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 01/11/2023 a
01/05/2024. Valor Total: R$ 4.425,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.026849/2022-74.
Pregão Eletrônico nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 23.048.839/0001-03 - ISOTEC TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. Objeto: o objeto do
presente instrumento é a contratação de prestação de serviço avulso de manutenção
corretiva e aquisição de peça de reposição para equipamento de contrapulsação intra
aórtica da marca Arrow, modelo AutoCat2, pertencente à Unidade Bloco Cirúrgico do
Hospital das Clínicas da UFMG. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1, Lei n.º
13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto
n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh,
versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração
(RLCE 2.0), Instrução Normativa SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017, e normativos
internos da Ebserh. Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 94.857,50. Data de
Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico 05/2023, Aquisição de Material Médico Hospitalar para o Hospital das
Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia 29/09/2023, página 89, Seção 3. A
Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 154 para a empresa
HOSPMED COMERCIO LTDA; 43 para a empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA; 159 para a empresa DEVANT CARE COMERCIAL LTDA; 105 para a empresa ROMED
IND. E COM. DE EQUIP LTDA. Os itens 41, 80, 124 foram cancelados conforme Termo de
Julgamento anexo ao processo (23537.033501/2022-33).
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 31/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.65/2023 para escolha da proposta mais vantajosa
para eventual aquisição de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de
padronização da instituição, que foram desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico
n.72/2022, por meio de sua reedição, a fim de atender as necessidades do Hospital das
Clínicas, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A
Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 6 e 7 para a empresa
MUSTANG 
PLURON 
QUIMICA 
LTDA; 
item 
5 
para 
a 
empresa 
G.M.VALENCIA
PROD.HOSPITALARES; itens 1, 2, 3, 4 e 8 para a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA,
conforme termo de julgamento anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 31/10/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537027304202366. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de
medicamentos industrializados de diferentes
classes farmacológicas,
padronizados na instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos
ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas
vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 01/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Santa
Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00098-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site
Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do