DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 268/2020.
Nº Processo: 23820.005985/2020-63.
Pregão. Nº 285/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
10.769.033/0001-54 - SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 20/12/2023 a 20/12/2024.. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.580,97. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - UASG 155913
Nº 
Processo: 
23820005342202281. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço contínuo de controle de qualidade, levantamento
radiométrico e teste de radiação de fuga para equipamentos, ambientes e acessórios de
radiologia diagnóstica e intervencionista do HU-UFSC/Ebserh. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria 
Flora
Pausewang, 
S/n,
Trindade, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00183-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 30/10/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820010173202382. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas utilizados nos
exames laboratoriais juntamente com equipamentos a fim de de atender as necessidades
do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/Ebserh.. Total de
Itens Licitados: 96. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Maria 
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00209-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal de Compras
do Governo Federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITAT Ó R I O
e seus Anexos..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 31/10/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23533.011695/2023-37.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
10.394.570/0001-67 - DNE- COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2022 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.622,00.
Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23535.008820/2022-21.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
07.347.607/0002-72 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: A substituição da
filial pela filial da contratada na execução do contrato administrativo.
as partes ajustam a substituição da filial, com sede na avenida gonçalo prado rolemberg,
nº 43, bairro são josé, aracaju/se, cep:49.015-230, inscrita no cnpj/mf sob o n.º
07.347.607/0002-72, pela filial, com sede na avenida anita garibaldi, nº 252 térreo, bairro
garcia, salvador/ba cep 40.100-400, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 07.347.607/0005/15, na
execução do contrato administrativo, a partir da assinatura do contrato.. Vigência:
10/10/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.954.687,00. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524015527202320. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para execução de obras de retrofit do
sistema de geração de energia elétrica de emergência do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de
Ensino
Superior
(IFES),
coordenado pela
Empresa
Brasileira
de
Serviços
Hospitalares (EBSERH), conforme delegação de competências do artigo 1º da
Portaria MEC n. 442, de 25 de abril de 2012.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/11/2023 das 08h30
às 11h30 e das 14h30 às
17h00. Endereço: Av.
Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-3-00002-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 31/10/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1090808
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 151914
- SEI HCPA
23092.005457/2023-29
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0226/2023
Nome do Contratado: PROMEDON BRASIL PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 00.028.682/0001-40
Objeto: Cessão Gratuita de Uso de dois (2) equipamentos compatíveis com o insumo.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O
PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 31/10/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Diego Castro Coelho CPF: 338.329.238-02.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1090815
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 151914
- SEI HCPA
23092.005457/2023-29
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0226/2023
Nome do Contratado: JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA
Nº CNPJ: 54.516.661/0068-00
Objeto: Cessão Gratuita de Uso de dois (2) equipamentos compatíveis com o insumo.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O
PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 31/10/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Thais Cristina De Almeida Martinhão CPF: 322.283.068-19
e Senhor Henrique Alves de Matos CPF: 315.040.108-92.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153440 - SEI HCPA 23092.015698/2023-86 - DAROLUTAMIDA 300 MG -
DEMANDA JUDICIAL
Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49
- R$ 18.113,52
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509764 de 26/10/2023
Autorização: 31/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 31/10/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo
Processo nº 153603 - SEI HCPA 23092.015775/2023-06 - LEVOFLOXACINO 750 MG/150 ML
BOLSA 5MG/ML - BOLSA
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 - R$ 8.192,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509881 de 30/10/2023
Autorização: 31/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 31/10/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153604- SEI HCPA 23092.015626/2023-39 - AQUISIÇÃO INSUMOS INTERMED
Contratado: 
INTERMED
EQUIPAMENTO 
MÉDICO
HOSPITALAR 
LTDA
- 
CNPJ
49.520.521/0001-69 - R$ 3.758,1500
Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inc. I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 31/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 31/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1076659 AO CONTRATO Nº 0207919
Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
CNPJ: 49.324.221/0001-04
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500166 de 03/01/2023.
Data da Assinatura: 25/10/2023.
Nº do Processo: 141738 SEI HCPA 23092.209185/2019-58
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0207919, que
tem como objeto o fornecimento de equipos, por mais 12 meses, a partir de 21 de
outubro de 2023; Reajustar os valores no percentual de 4,61%, a partir de 21 de outubro
de 2023; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Maria Aparecida Gomes CPF: 134.596.108-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1090900 AO CONTRATO Nº
255417
Contratada: MIRADOR ASSESSORIA ATUARIAL LTDA.
CNPJ: 04.941.624/0001-64
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349035; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.99.