DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110100114
114
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2023NR500207 de 03/01/2023 e 2023NE500320 de 03/01/2023
Data da Assinatura: 31/10/2022
Nº do Processo: 142352 SEI HCPA 23092.211502/2019-04
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 255417 , que tem
como objeto
a prestação de
serviços técnicos
na área atuarial,
visando o
acompanhamento do plano de previdência complementar fechado - HCPA PREV, por mais
12 meses, a partir de 05 de dezembro de 2023; Estabelecer que os valores serão
reajustados no percentual de 2,55%, a partir de 05 de dezembro de 2023, conforme
tabela - item 01 AVALIAÇÃO ATUARIAL - HCPA PREV UN EXERCÍCIO Valor Unitário R$
39.009,88 Valor Unitário Corrigido R$ 40.000,00 e Item 02 AVALIAÇÃO ATUARIAL - HCPA
PREV UN HORAS/ANO Valor Unitário R$ 390,10 Valor Unitário Corrigido R$ 400,10; Definir
que a gestora do contrato passará a ser a Sra. Carla Adriane Bonatto - Analista .
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Giancarlo Giacomini Germany CPF: 715.691.700-53.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 790/2023
Aquisição de Filtro Fino de Ar - F8 - Dimensões 593x593x78mm.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/11/2023, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/11/2023, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 31 de Outubro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 21/2023
RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2023
Processo nº 23038.005255/2019-55
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação da alteração do Edital
nº 21/2023 de chamada pública para envio de proposta de Projeto de Cooperação entre
Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), publicada no DOU de 31
de outubro de 2023, seção 3, pág. 92.
A 
retificação 
do
Edital 
está 
disponível 
no
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 28/2023
SELEÇÃO DE BOLSISTAS
PROGRAMA CÁTEDRA CHICO MENDES (UNIVERSIDADE DE BIRMINGHAM)
Processo nº 23038.006174/2023-59
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna
pública a seleção de bolsistas e convida os interessados a apresentarem propostas para
o Programa na modalidade cátedra Chico Mendes desenvolvido em parceria com a
Universidade de Birmingham do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.008520/2023-33.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 05.342.580/0001-19
- UNIVERSIDADE
PATATIVA DO
ASSARE. Objeto:
Contratação dos serviços de agente de integração, para o desenvolvimento de atividades
de recrutamento de estagiários de nível superior (graduação e pós-graduação).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/11/2023 a
02/11/2024. Valor Total: R$ 4.680,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARCELO 
EDUARDO
PFEIFFER
CASTELLANOS
XXX.667.728-XX
23038.013887/2019-92
PROEX-1158/2019
DE: 30/04/2024 PARA: 25/10/2023
25/10/2023
. LAVÍNIA SCHULER FACCINI
XXX.953.980-XX
23038.007262/2021-14
PROEX-372/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 25/10/2023
25/10/2023
. ANA CAROLINA PEREIRA ZOGHBI
XXX.011.188-XX
23038.010199/2022-76
PROEX-800/2022
DE: 30/04/2024 PARA: 25/10/2023
25/10/2023
. MAURÍCIO LATERCA MARTINS
XXX.371.998-XX
23038.009145/2021-87
PROEX-406/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 17/10/2023
25/10/2023
. REGINALDO GIL BRAGA
XXX.253.860-XX
23038.006869/2021-79
PROEX-432/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 25/10/2023
25/10/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 0453/2023-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para
confecção e acabamento de sacolas (Sacolas ecológicas em Sarja 100% algodão e Sacolas
em Lona/ Ecobag), incluindo a arte gráfica final, para atender às demandas da Fundação
Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187
- Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 31/10/2023) 344002-34202-2023NE111111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de apoio administrativo e financeiro que
celebram, 
entre
si, 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO 
- 
FUNDAJ,
CNPJ 
nº
09.773.169/0001-59
e 
a
FUNDAÇÃO 
APOLÔNIO
SALLES 
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL -
FADURPE, inscrita no CNPJ
Nº 08.961.997/0001-58, à
vista da
autorização da contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO nos autos do processo
administrativo 23130.001714/2023-50, na forma do artigo 72, VIII c/c artigo 75, XV da
Lei nº 14.133/2021, da Lei 8.958/1994, do Decreto nº 8.241/2014, do Decreto
7.423/2010, sujeitando-se às demais normas que regulam a matéria, no que couber, e
mediante as cláusulas e condições deste contrato. Objetivo: O presente Contrato tem
por objeto específico a prestação de serviços pela FADURPE em apoio a FUNDAJ na
gestão 
administrativa 
e 
financeira 
necessária 
à 
consecução 
do 
Projeto 
de
Desenvolvimento
em 
Extensão
intitulado
"VI
Seminário 
Pesca
Artesanal
e
Sustentabilidade Socioambiental : dialogando com a agroecologia". A execução dos
serviços ora pactuados observará o regime de empreitada por preço global, previsto no
Artigo 6º, inciso XXIX, da Lei nº 14.133/2021. O presente instrumento contratual terá
vigência de 02 (dois) meses a contar da data da assinatura. Valor: O valor deste
contrato monta à importância de R$ 110.163,85 (Cento e dez mil, cento e sessenta e
três reais e oitenta e cinco centavos), conforme plano de Aplicação Consolidado parte
integrante do Plano. A contratante pagará à contratada o valor estimado de R$
10.014,90 (dez mil, quatorze reais e noventa centavos) pela prestação dos serviços de
gestão administrativa e financeira deste projeto, conforme detalhamento constante nos
autos
do
processo..
Processo 
nº
23130.001714/2023-50.
Data
da
assinatura:
31/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130000285/2022-12
ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI (CNPJ/MF Nº 22.778.636/0001-00)
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 001/2023 - PROCURADORIA
1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2023 - PROCURADORIA, cujo objeto
é a "prestação de Serviço continuado de higienização dos acervos e de conservação e limpeza
dos espaços de exposição e guarda permanente desses acervos (reservas técnicas)", pelo prazo
de 12 (doze) meses, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº
09.773.169/0001-59 e a empresa Ativa Serviços de Apoio Administrativo EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o Nº 22.778.636/0001-00. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro
contratual da contratada no contrato nº 001/2023 - Procuradoria, em face da Convenção
Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023, que aumentou o piso salarial das categorias dos
empregados em empresas de Asseio, conservação, locação, mão de obra terceirizada e limpeza
urbana, registrada no MTE sob o Nº: PE000108/2023, em 15/02/2023, com vigência no período
de 01 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 e a data base da categoria em 01 de
Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo
65 inciso II, alínea D da Lei 8.666/93 e artigo 55 da Instrução Normativa SEGES/MPDG Nº
05/2017. Novo valor mensal: R$ 50.931,20 (Cinquenta mil, novecentos e trinta e um reais e
vinte centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 25.721,17 (Vinte e cinco mil, setecentos e vinte
e um reais e dezessete centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$
178.259,20 (Cento e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos)
Início: 01 de Janeiro de 2023. Fim: 15 de Janeiro de 2024 (data final do contrato).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RENATA
DE LIMA SOUSA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços 121/2023-S. Firmado
em 29/08/2023. Rescindir a partir de 14/11/2023. Assinado em 31/10/2023 por MARIZA
QUERCIO MACHADO - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9628/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.096283/2023-07.
Dispensa Nº 9628/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento
do projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa-Intervenção em Qualidade de Vida no Trabalho
(QVT) no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)", oriundo do Termo de
Execução Descentralizada nº 08191.111343/2019-29, celebrado entre o Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Universidade de Brasília, em 28/09/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 24.200,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).