DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO.
Processo: 23106.085429/2023-81.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade de
Ciência e Engenharia de Sichuan, China.
Objetivo: Acordo de Mobilidade Acadêmica.
Assinatura: 24/10/2023.
Vigência: de 24/10/2023 a 24/10/2028.
O Senhor Diego de Tassio Silva (Secretário de Assuntos Internacionais Substituto da UnB)
e o Senhor Wang Honghui (Chefe da Comissão de Gestão, Universidade de Ciência e
Engenharia de Sichuan).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 23006.001163/2019-73.
Pregão. Nº 62/2019.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 40/2019 por mais 12 (doze) meses,
contados de 11/11/2023 a 11/11/2024, com alteração do 'Caput' da Cláusula Segunda do
referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº
8.666/1993, bem como o reajuste de preços por repactuação em consonância com a
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 com vigência a partir de 01/05/2023. Vigência:
11/11/2023 a 11/11/2024. Valor anual atualizado do Contrato: R$ 662.223,96. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107018889202393. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito
Industrial
(campus
Universitario),
Distrito
Industrial
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de
01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Equipamentos para
Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária, na modalidade Sistema de Registro de
Preços (SRP), justificado por enquadrar-se na hipótese do art. 40 Inc. II e nas condições do art.
82 parágrafo 5º, ambos da Lei nº 14.133/2021, e previstas no Art. 3º, Inc. II, do Decreto Nº
11.462, de 31 de março de 2023., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento..
RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.018596/2023-98.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão - produto intitulado "educação patrimonial, história e memória das
comunidades ribeirinhas de santana"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 135.396,59. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 58, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n°
241, de 21 de maio de 2018, e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e na Resolução
CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 13/11/2023 a 29/11/2023, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos
Simplificados para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento:
QUADRO 1
.
Vagas
Departamento
Área de conhecimento
Regime
de
Trabalho
Requisitos Específicos
Processo
.
01
Departamento
de
Nutrição
Panificação e Confeitaria
40h
Graduação em Gastronomia ou Tecnologia em Alimentos ou Nutrição ou Engenharia de Alimentos E Mestrado em
Ciências da Saúde ou Ciência dos Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Nutrição ou Ciências Agrárias ou
Tecnologia de Alimentos.
23103.020975/2023-04
.
01
Departamento
de
Educação
e
Humanidades
Libras
40h
Graduação em Letras/Libras ou Pedagogia ou Licenciaturas E/OU Especialização em Libras ou Educação E/OU Mestrado
em Letras ou Educação E/OU Doutorado em Letras ou Educação.
23103.021080/2023-89
.
01
Departamento
de
Clínica Médica
Genética Clínica
20h
Graduação em Medicina E Especialização em Genética Médica devidamente comprovada e registrada no Conselho
Regional de Medicina E Mestrado na área das Ciências da Saúde E Registro Profissional no CREMERS.
23103.012526/2023-84
.
01
Departamento
de
Educação
e
Humanidades
Direito e Ética
40h
Graduação em Direito E Mestrado em Direito ou Filosofia ou Antropologia ou Sociologia ou Saúde Coletiva ou Psicologia
E/OU Doutorado em Direito ou Filosofia ou Antropologia ou Sociologia ou Saúde Coletiva ou Psicologia.
23103.021082/2023-78
.
01
Departamento
de
Educação
e
Humanidades
Pedagogia
40h
Graduação em Pedagogia E Doutorado em Ciências da Saúde ou Educação ou Serviço Social ou Letras.
23103.021084/2023-67
.
01
Departamento
de
Ciências Básicas da
saúde
Bioquímica
20h
Doutorado em Bioquímica ou Biologia Celular e Molecular ou Biociências ou Ciências da Saúde/Médicas.
23103.019331/2023-65
.
01
Departamento
de
Ciências Básicas da
saúde
Microbiologia
20h
Graduação em Farmácia ou Biomedicina ou Ciências Biológicas ou Medicina E Doutorado em Microbiologia ou
Biociências ou Biologia Celular e Molecular ou Ciências ou Ciências da Saúde ou Ciências Farmacêuticas ou Ciências
Médicas, tendo Bacteriologia e/ou Virologia como objeto principal de sua Tese, em todos os casos.
23103.017798/2023-71
Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado
SEI-UFCSPA, iniciando no dia 13/11/2023 (segunda-feira), e terminando no dia 29/11/2023 (quarta-feira).
Levando em consideração o Edital anterior (Edital 55/2023) e o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações referentes aos
concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (07 vagas) e o número de vagas
reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência, conforme descrito abaixo:
19º nomeado: ampla concorrência;
20º nomeado: pessoas com deficiência;
21º nomeado: ampla concorrência;
22º nomeado: ampla concorrência;
23º nomeado: pessoas pretas ou pardas;
24º nomeado: ampla concorrência;
25º nomeado: pessoas com deficiência.
Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.
FERNANDO RICARDO GAVRON
EDITAL PROGESP Nº 59, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO EDITAL PROGESP N° 57/2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria n° 241, de 21 de maio de 2018, torna pública a Retificação 05 ao Edital PROGESP n° 57, de 23 de outubro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União n° 202, em 24 de outubro de 2023, Seção 3, página 81, nos termos que segue:
1. No Edital de Retificação PROGESP n° 57, de 23 de outubro de 2023, onde se lê:
"12.2. "As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
Concurso para a Área de Farmacologia:
TITULARES: Marilú Fiegenbaum (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Alethea Gatto Barschak (UFCSPA); Adriane Ribeiro Rosa (UFRGS).
SUPLENTES: Maria Beatriz Kohek (UFCSPA); Silvana de Almeida (UFCSPA); Bruno Arbo (UFRGS); Régis Zanette (UFRGS); Fernanda Cortez (UFRGS)."
Leia-se:
"12.2. "As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
Concurso para a Área de Farmacologia:
TITULARES: Marilú Fiegenbaum (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Alethea Gatto Barschak (UFCSPA); Fernanda Cortez (UFRGS).
SUPLENTES: Maria Beatriz Kohek (UFCSPA); Silvana de Almeida (UFCSPA)."
FERNANDO RICARDO GAVRON
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