DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23115.028031/2020-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 03.746.938/0015-49
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Reajustar os valores do contrato em 16,427 % (dezesseis vírgula quatrocentos e vinte e
sete milésimos por cento), calculado conforme índice nacional de preços ao consumidor
amplo - IPCA, no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2022. Vigência: 31/10/2023
a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.570,89. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 147.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Gessica Hianara Cardoso Barros -
PROFISSIONAL LIBERAL - GH ADVOCACIA, Inscrita no CPF: 059.484.403-70. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154041
Nº Processo:
23115025488202391. Objeto:
Aquisição de
mobiliário e
acessórios para a nova Biblioteca Central, via Sistema de Registro de Preços, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 384, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 293/2023-PROGEP, conforme a
seguir.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
.
Filosofia
Natália Pereira Pinheiro- 1º lugar
Irlene Veruska Batista da Silva - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
Portugueses, 
S/n 
- 
Campus 
do 
Bacanga
(relat.siafi), 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/10/2023) 154041-15258-2023NE800148
EDITAL Nº 385, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação
do Edital nº 380/2023-PROGEP, publicado no DOU de 30 de outubro de 2023, seção 3, páginas 89 a 93, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
. Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime 
de
Trabalho
. Coordenação do Curso de
Licenciaturas em Ciências
Humanas
coordenacaolch.cchnst@ufma.br
Filosofia
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Filosofia ou Ciências Humanas
com habilitação em Filosofia ou História ou Sociologia ou
Geografia
E
Titulação: Doutorado em Filosofia.
Dedicação
Exclusiva
LEIA-SE:
. Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime 
de
Trabalho
. Coordenação do Curso de
Licenciaturas em Ciências
Humanas
coordenacaolch.cchnst@ufma.br
Filosofia
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação
em Filosofia
ou graduação
em
Ciências Humanas - Filosofia ou graduação em História ou
graduação em Sociologia ou graduação em Geografia
E
Titulação: Doutorado em Filosofia.
Dedicação
Exclusiva
Os demais itens do Edital PROGEP nº 380/2023 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0778525/2023 PROCESSO Nº 23115.030827/2023-51. Extinção do Contrato nº
303/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL
DO
MARANHÃO,
CNPJ: 06.279.103/0001-19
e
CAIO
RENAN
DAMASCENA
SAMPAIO, CPF: 052.016.773-20, pelo término do prazo contratual, em conformidade com
o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO
CONTRATO: 04/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0778701/2023 PROCESSO Nº 23115.030849/2023-11. Extinção do Contrato nº
306/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DANIEL MORAES CAVALCANTE, CPF:
926.195.333-68, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 08/11/2023.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0778770/2023 PROCESSO Nº 23115.030856/2023-12. Extinção do Contrato nº
305/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DIORGENES TERCIANO TORRES,
CPF: 408.948.433-20, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12,
inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
08/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0778399/2023 PROCESSO Nº 23115.030817/2023-15. Extinção do Contrato nº
300/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ROSANA DE JESUS SANTOS
MARTINS COUTINHO, CPF: 038.379.373-48, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 03/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0778642/2023 PROCESSO N.º 23115.030821/2023-83. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO VICTOR DA SILVA PEREIRA. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 142/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 31 de outubro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 53/2023
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.038861/2023-61
Aquisição emergencial de medicamentos (Insulinas Humanas) para atender ao
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as
especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e
seus anexos.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 01/11/2023, ÀS 09H00, ATÉ 06/11/2023, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital
e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís (MA), 31 de Outubro de 2023.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 46/2023
Republicação
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.030804/2023-34
Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo: OPME - LENTES INTRAOCULARES ,
para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), Filial Ebserh,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 01/11/2023, ÀS 09H00, ATÉ 06/11/2023, ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE 
BRASÍLIA/DF.
Edital 
e
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por
meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone
(s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
SERVIÇOS 
HOSPITALARES
- 
HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís (MA), 31 de Outubro de 2023.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA