DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523022195202340. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para saúde, do tipo:
CATERERES, FIO GUIA E LENTES para atender ao Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 01/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227,
Centro, -
São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00145-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.072880/2023-18. Espécie: CONTRATO Nº 085/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e
de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional
intitulado, ""Programa de Fortalecimento Estrutural Multiusuário e de Desenvolvimento de
Pesquisa - Laboratórios do Bloco de Ciências Farmacêuticas do Campus da UFMT/ SINOP",
com recursos do Orçamento do Programa de Desenvolvimento Institucional da UFMT. O
Projeto tem como objetivo o desenvolvimento científico e tecnológico com prestação de
serviços especializados na grande Área da Ciência da Saúde, por meio da alocação e
aplicação de recursos orçamentários para adequações físicas nos laboratórios dos
diferentes blocos do Centro de Ciências Farmacêuticas em caráter multiusuário no Campus
da UFMT em Sinop, bem como aquisição de mobiliários e equipamentos visando qualificar
o ensino e fomentar o apoio à execução de projetos de pesquisa cadastros na PROPEq. O
Projeto será executado pela Pró-Reitoria de Pesquisa da UFMT, conforme Plano de
Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº
23108.072880/2023-18 /UFMT - 20230012516/UNISELVA. Assinatura: 26/10/2023. Vigência:
18 (dezoito) meses. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.030785/2023-87.
Dispensa Nº 97/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de aperfeiçoamento, prestando serviços
de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão
denominado "equidade racial na educação brasileira formação para a educação das
relações étnico-raciais retoma 2023", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei
4365150)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.022895/2023-75.
Dispensa Nº 98/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em programa institucional, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do programa institucional denominado
"ufms digital", objeto do ted simec nº 12243/2023 - uab, conforme anexo i, plano de
trabalho (documento sei 4196038)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a
14/07/2028. Valor Total: R$ 2.337.192,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23104.008948/2019-69.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1 - o
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 ( doze ) meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2021-ufms, conforme
previsto na cláusula 2.1. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 31.12.2023 e término em 31.12.2024.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
241.069,24 (duzentos e quarenta e um mil sessenta e nove reais e vinte e quatro
centavos).
1.3. Acrescer a cláusula décima terceira - alterações, o item 13.4; com a seguinte
redação
13.4. Toda atualização tecnológica de hardware, software e solução, desde que atenda aos
requisitos deste documento, poderão ser ofertadas sem custos adicionais à contratante,
exceção feita apenas às atualizações aplicadas diretamente às centrais privadas de
comutação telefônica (cpct's), de propriedade da contratante.
13.4.1. Poderão ser utilizados como meios de acesso pela contratada para prestação de
serviço stfc qualquer tecnologia disponível no mercado, que atenda aos requisitos deste
contrato.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
241.069,24. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23104.024678/2022-39.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a
quantia de r$ 91.128,50 (noventa e um mil cento e vinte e oito reais e cinquenta
centavos), correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 21,194% do item 1 após
readequar o valor original do contrato para r$ 429.972,50 (quatrocentos e vinte e nove mil
novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), para ajuste sistêmico sem
implicação do objeto contratual. Vigência: 31/10/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 521.101,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 149/2022.
Nº Processo: 23104.035595/2022-75.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
A) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a
quantia de r$ 30.804,00 (trinta mil oitocentos e quatro reais), correspondendo a um
acréscimo de aproximadamente 20,513% do item 1 após readequar o valor original do
contrato para r$ 150.169,50 (vinte mil quinhentos e trinta e seis reais), para ajuste
sistêmico sem implicação do objeto contratual. Vigência: 31/10/2023 a 12/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 180.973,50. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 23104.037408/2022-98.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a
quantia de r$ 10.268,50 (dez mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos),
correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 21,053% do item 1 após readequar
o valor original do contrato para r$ 48.773,00 (vinte mil quinhentos e trinta e seis reais),
para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual. Vigência: 31/10/2023 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.041,50. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/11/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Aquisição
com
instalação de
mobiliários de madeira plástica, como lixeiras, pergolados, bancos e mesas camping, que
visam atender a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus de Campo Grande
e demais Campus do Interior.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 31/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 81/2021-UFMS. Processo nº.
23104.019992/2021-19. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) Objeto: 2.1 -
Alterar a redação da letra "b" do inciso II - Da FAPEC, da Cláusula Quarta - Das
Responsabilidades, passando a vigorar a seguinte redação: b) Fomentar, com recursos
próprios, eventos em um limite de R$ 198.550,00 em despesas de Custeio solicitadas nos
projetos de eventos e aprovados editais da PROECE/UFMS, permitindo financiamento dos
seguintes itens: - de pró-labore para pesquisadores (preletores e palestrantes) e artistas
(afim de trabalharem eventualmente em projetos institucionalmente aprovados; - Despesas
com divulgação dos eventos (criação e impressão de material de divulgação); - Auxílio
financeiro ao pesquisador para auxílio na aquisição de serviços e bens de consumo de
baixo valor, limitado a mil reais por evento; - Diárias e passagens; - Itens de custeio
(serviços e material de consumo) necessários para execução dos eventos vinculados aos
Campi da UFMS e Cidade Universitária, institucionalmente aprovados na PROECE; 2.2 -
Substituir o Plano de Trabalho, passando a vigorar o Plano de Trabalho nº 4343357. Valor:
O presente Acordo de Cooperação não envolve, de forma alguma, repasse de recursos
financeiros, entre os partícipes. Data de Assinatura: 26.10.2023. Vigência: 26.10.2023 a
31.12.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a
representante legal pela Fapec.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.012851/2023-97.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 11.469.000/0001-51 - ACOUGUE E MERCEARIA SANT ANA LTDA. Objeto:
Aquisição de línguas e fígados bovinos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 2.295,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23109135082023-60. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo da Construção Civil para execução de obras para
atualização do sistema de prevenção e combate à incêndio e pânico da Escola de Minas da
Praça Tiradentes em Ouro Preto/MG, conforme projeto executivo, cadernos de
especificações, planilha orçamentária de referência e demais documentos integrados ao
edital. Novo Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Bauxita - OURO PRETO - MG. Entrega das
Propostas: 20/11/2023 às 13h30.
WALTER CARDOSO
Chefe da Divisão de Licitações / Menbro Cpl/ufop
(SIDEC - 31/10/2023) 154046-15263-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 75, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente
edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área:
Tecnologias e Controle de Qualidade - Bioinformática e Elaboração de Trabalho de
Conclusão de Curso, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a