DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 61/2019.
Nº Processo: 23111.071847/2019-03.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 61/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93..
Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.819.457,29. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL - FLORIANO
EDITAL Nº 6 - CAFS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral,
no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Enfermagem (Área
Enfermagem), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos
do Processo nº 23111.044317/2023-87 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente,
e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis
à espécie e as normas contidas neste Edital.
1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 08h do dia 06 de novembro até as 17h59min do dia 10 de novembro de 2023, exclusivamente por meio
do preenchimento do requerimento de inscrição disponível no Anexo I, que deve ser encaminhado para o e-mail: enfermagemcafs@ufpi.edu.br, acompanhado dos documentos listados no
item 3.3, em um documento único e arquivo no formato PDF, com o título Edital 06/2023 - Área - Nome do candidato; 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos
não seja suficiente; 1.3 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo
com o quadro abaixo:
.
Local
Área
Nº de
Vagas
Requisitos
Remuneração
Taxa
. Coordenação do
Curso 
de
Enfermagem do
C A FS / U F P I
Enfermagem
02 (duas) TI
- 40h
Graduação em Enfermagem, com, no mínimo,
Especialização na área de Enfermagem ou áreas
afins.
R$ 6.356,02 (Doutor)
R$ 158,90
(Doutor)
.
R$ 4.692,37 (Mestre)
R$ 117, 31
(Mestre)
.
R$ 3.924,53 (Especialista)
R$ 98,11
(Especialista)
3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial
da União (DOU).
4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas
exclusivamente para o e-mail enfermagemcafs@ufpi.edu.br com o assunto: "com título Edital 06/2023 - Área - Nome do Candidato".
EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO
Diretora do CAFS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, tendo em vista que não foi
possível localizar endereço atualizado da empresa MG Empreendimentos Imobiliários LTDA,
CNPJ nº 00.325.707/0001-78, pelo presente INTIME-A de que: com fundamento na Decisão
Administrativa n° 29/2023, a qual decide pelo Ressarcimento do valor de R$ 10.039,09 (dez
mil, trinta e nove reais e nove centavos). A empresa MG Empreendimentos Imobiliários
LTDA, fica INTIMADA à apresentação de RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias contados a
partir da data de publicação deste edital, na forma do art. 59, Lei Federal n° 9.784/99. Em
caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão, bem como a penalidade
indicada em seu dispositivo, será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23118.001659/2020-13.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
RONDONIA. 
Contratado:
01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar os valores
contratados perfazendo o valor de r$ 9.733,64 (nove mil, setecentos e trinta e três reais e
sessenta e quatro centavos), correspondente a 3,14% do valor atualizado do contrato
referente ao índice de custo de tecnologia da informação (icti), do instituto de pesquisa
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112019632202380. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação para a obra de Reforma para Implantação de Sistemas de Prevenção e
Combate a Incêndio dos Setores 1 e 2 - Campus Sorocaba da UFSCar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados:
1. 
Edital:
01/11/2023
das
08h00 
às
17h59.
Endereço:
Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/rdcs, 
-
São 
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-99-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital
esta disponivel no comprasgovernamentais e o sitehttps://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/rdcs.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Presidente da Comissão Rdc
(SIASGnet - 31/10/2023) 154049-15266-2023NE800021
econômica aplicada (ipea), acumulado no período (julho/2022 a julho/2023), com efeitos
financeiros a contar de 01/07/2023, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº.
25/2022/ccc/dccl/prad/unir em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei n.
8.666/93, conforme valores abaixo detalhados:. Vigência: 29/08/2022 a 01/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 319.722,44. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor
(a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O(a) contratado(a) e a Profa. Dra. Ana
Beatriz de Oliveira, Reitora.
. N° Contrato
Nome do Substituto
Departamento
Vigência
Nº Processo
. 079/2023
Elen dos Santos Alves
DEnf/CCBS
31/10/2023 a 31/07/2024
23112.019185/2023-69
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 156403
Nº Processo: 23112000925320238. Objeto: Serviços de Computação
em Nuvem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Bairro Jd.
Guanabara, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/156403-5-
00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO APARECIDO ROSALEM
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2023) 156403-15266-2023NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122043023202322 . Objeto: Credenciamento de instituição para realizar
acompanhamento psiquiátrico de discentes dos cursos de graduação presencial do
Campus da UFSJ localizado em Divinópolis Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição por ausência de excludência Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023.
FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em
30/10/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 61.617.908/0003-03 CONGREGACAO DAS IRMAS HOSPITALEIRAS DO
SAGRADO CORACAO DE JESUS.
(SIDEC - 31/10/2023) 154069-15276-2023NE900000