DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.044033/2022-92.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 11.097.333/0001-05 - BLUENETT CARIMBOS E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de carimbos e de partes sobressalentes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 889,80. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 23113.021412/2021-15.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 765357 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência e majorar o valor do contrato. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 61.891,92. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23113.018257/2023-41.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro entre itens da planilha orçamentária do projeto
sem alteração do valor final do contrato. Vigência: 27/10/2023 a 25/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 443.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 102, DE– 30 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
016/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 07/08/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 29/08/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Medicina /C ampus Universitári o Prof. Antônio Garcia Filho
.
Processo
23113.028925/2023-48
.
Matérias de Ensino
Todos os ciclos do curso de Medicina (sessões tutoriais, conferências, aulas em
laboratórios, habilidades médicas e práticas de ensino na comunidade)
.
Disciplinas
Todos os ciclos do curso de Medicina (sessões tutoriais, conferências, aulas em
laboratórios, habilidades médicas e práticas de ensino na comunidade e internato
médico).
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: LAYLA WANDERLEY CORDEIRO - 49,59
.
Cotas 
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
.
Cotas 
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2023
Vencedora: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. com o total de R$ 1.056.631,50.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2023) 154050-15267-2023NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945314/2023, Nº Processo: 23101007031202353, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução
Administrativa e Financeira do projeto Especialização em Educação do Campo - Praticas
Pedagógicas., Valor Total: R$ 72.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 50.000,00; 2024 - R$ 22.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000743, Valor: R$ 72.000,00, PTRES: 227289,
Fonte Recurso: 1444A002BY, ND: 339039, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº
***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944781/2023, Nº Processo: 23101007042202333, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução
Administrativa e Financeira do projeto Apoio Complementar Emergencial para o Tempo
Comunidade das Licenciaturas em Educação do Campo - Procampo, Valor Total: R$
322.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 222.000,00; 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000718, Valor: R$ 322.000,00, PTRES: 227289, Fonte Recurso:
1444A002BY, ND: 339039, Vigência: 31/10/2023 a 31/08/2024, Data de Assinatura:
31/10/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**,
Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Tropical Seeds do Brasil Ltda.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Adriano Alves da Silva - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Fundação Cultural de Palmas.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Cleizenir Divina dos Santos - Presidente.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e LM Contabilidade Ltda.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Larissa Millie Jeronimo Rodrigues Lima - Socio Administrador.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Omega Geração S.A.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Andrea Sztajn / Thiago Linhares - Diretor.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Golden Grass Engenharia.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Augusto Junior - Socio Proprietario e Engenheiro Civil.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Prefeitura Municipal de Augustinópolis-TO.
OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e
a organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS
relacionados à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração
entre as ações e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL
QUALITOPAMA .
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Anônio Cayres de Almeida - Prefeito Municipal de Augustinópolis, Yatha Anderson
Pereira Maciel - Secretaria de Saúde de Augustinópolis-TO, e Maria José Lima de Oliveira
- Secretaria de Educação de Augustinópolis-TO.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Prefeitura Municipal de Porto Franco-MA.
OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e
a organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS
relacionados à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração
entre
as ações
e
serviços de
saúde
na
região, por
meio
do Projeto
Central
Qualitopama.
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Deoclides Antonio Santos Neto Macedo- Prefeito Municipal de Porto Franco-MA, Marco
Aurélio Gonzaga Santos, - Secretario de Saúde de Porto Franco-MA, e Nalva Veras Da Silva
Morais - Secretaria de Educação de Porto Franco-MA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO: 23402.000299/2020-27. ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF e o Município de Juazeiro - BA. OBJETO: viabilizar a utilização da
Farmácia Central do Município de Juazeiro-BA para a inserção da Farmácia Universitária
(F.U.) da Univasf, como um estabelecimento de saúde para a vivência das práticas
farmacêuticas e campo obrigatório de estágio curricular pelo graduando em farmácia,
podendo ser utilizada também como local de ensino, extensão, pesquisa e para execução
de projetos afins, por meio de ações conjuntamente articuladas. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Telio Nobre Leite e Allan Jones de Carvalho Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402022253202310. Objeto: Contratação de serviços Contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra
acidentes pessoais, abrangendo morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por
acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, e assistências gerais e específicas,
destinado aos alunos da Universidade Federal do Vale Do São Francisco, que estejam
realizando estágio curricular obrigatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. José de Sá Maniçoba S/nº Centro-
campus 
Universitário 
Petrolina, 
Centro 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 154421-26230-2023NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114919211202331. Objeto: Execução da Quarta etapa da
construção do prédio do IDATA no campus da Universidade Federal de Viçosa em
Viçosa/mg. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h59 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário -,
Diretoria 
de
Projetos 
e 
Obras 
-
Viçosa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-00002-2023. Entrega das Propostas:
04/12/2023 às 09h30. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário -,
Diretoria de Projetos e Obras - Viçosa/MG.
FLAVIA VENTURA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 31/10/2023) 154051-15268-2023NE111111

                            

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