DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO 
REGIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL, CNPJ n° 05.797.207/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HORIZONTINA EDUCACIONAL - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 312.841,01
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e DOUGLAS RAFAEL DAL PIZZOL,
Presidente CPF nº 000.736.640-06,
Processo: 71000.084233/2022-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O L'AQUA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DE ESPORTE, LAZER E CULTURA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CNPJ n°
19.646.527/0001-16
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "L'AQUA LIBERANDO MOVIMENTOS ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 708.269,12
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ROBSON FURTUNATO, Presidente CPF
nº 019.556.130-95,
Processo: 71000.006277/2022-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO ESPORTE PALOTINA -
APEP, CNPJ n° 20.233.539/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PALOTINA FUTSAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 149.443,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCELO BRAZ DA SILVA, Presidente
CPF nº 083.785.039-84,
Processo: 71000.083232/2022-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURA,
CNPJ n° 19.961.707/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIRADA ESPORTIVA INCLUSIVA - BRASIL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 764.224,49
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e PAULO CHAIM FERNANDES PONTES,
Presidente CPF nº 358.257.058-48,
Processo: 71000.046213/2020-88
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE
E A
ASSOCIAÇÃO VIVER MAIS,
CNPJ n°
09.677.091/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORITIBA MONSTERS BASKETBALL II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 271.500,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, FÁBIO ANTÔNIO PELLANDA, Presidente
CPF nº 019.225.839-79,
Processo: 71000.050165/2022-94
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ
n° 33.649.575/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO VI - AQUÁTICOS E ARTÍSTICOS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.992.151,24
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 05/11/2023 e findará em 05/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO,
Presidente CPF nº 596.293.207-20,
Processo: 71000.066070/2022-92
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMPO MOURÃO FUTSAL,
CNPJ n° 78.191.160/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMANDO CAMPEÕES - ANO III"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 258.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LUCIANO ANTÔNIO VIANA BATISTA ,
Presidente CPF nº 022.628.379-88,
Processo: 71000.042626/2020-93
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E
O INSTITUTO
DE APOIO
PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA, CNPJ n° 23.993.689/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BLUMENAU - FORMANDO CAMPEÕES"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 117.088,22
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ALEXANDRO DAL MORO, Presidente CPF
nº 004.701.230-79,
Processo: 71000.068306/2022-25
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GALO, CNPJ n° 35.777.212/0001-
64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DO FUTURO - BRUMADINHO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 510.827,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARIA ALICE MELO COELHO, Presidente
CPF nº 563.457.986-49,
Processo: 71000.064666/2021-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GALO, CNPJ n° 35.777.212/0001-
64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DO FUTURO - ITAÚNA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 516,799,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARIA ALICE MELO COELHO, Presidente
CPF nº 563.457.986-49,
Processo: 71000.064664/2021-88
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL
SANTO ÂNGELO, CNPJ n° 96.216.718/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto:
"NÚCLEO 
DE
TÊNIS 
AABB
SANTO
ÂNGELO 
-
PROJETO 
DE
AÇÃO
CO N T I N U A DA "
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 92.443,77
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, SANDRO CLAYTON FRAINER, Presidente
CPF nº 534.100.920-72,
Processo: 71000.053141/2021-14
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE VÔLEI NORTE CATARINENSE - AVONC, CNPJ n°
38.047.711/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOINVILLE VÔLEI"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.032.000,02
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GIOVANE FARINAZZO GÁVIO, Comodoro da
ASSOCIAÇÃO DE VÔLEI NORTE CATARINENSE - AVONC, CPF nº 722.839.636-72
Processo: 71000.056363/2022-61
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-
41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: MASSIFICAÇÃO MARIA ESTHER BUENO III"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.088.283,70
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROGÉRIO FROTA MELZI, Presidente do
INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CPF nº 181.390.288-78
Processo: 71000.065758/2022-55
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE E
A
LIGA
PAULISTA
DE AUTOMOBILISMO,
CNPJ
n°
22.660.103/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME LPA - F4"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.590.425,02
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023