DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GILBERTO DA COSTA SOUZA, Presidente da
LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CPF nº 285.120.838-16
Processo: 71000.075052/2022-00
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIDADÃO DE OURO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.167.290,60
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LAIS LUCENA GOMES MARTINS, Diretora
Presidente da ASSOCIAÇÃO ARGOS, CPF nº 107.988.826-89
Processo: 71000.040738/2020-18
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE KARTS DA REGIÃO TOCANTINA, CNPJ n°
12.143.608/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME LPA - F4"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.505.308,66
DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RODRIGO DOMINGUES CAMPOLINA,
Presidente do CLUBE DE KARTS DA REGIÃO TOCANTINA, CPF nº 562.220.176-49
Processo: 71000.071131/2022-33
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 880643/2018. Processo
n. º
58000.009444/2018-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Passa Sete/RS - CNPJ: 01.612.364/0001-95.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880643/2018.
Vigência: 19/12/2018 a 31/01/2025.
Data de Assinatura: 30/10/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MAURÍCIO AFONSO RUOSO - Prefeito Municipal de Passa Sete/RS - CPF: ***.947.280-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 927329/2022. Processo n. º
71000.010646/2022-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Jacuí/MG - CNPJ: 18.186.056/0001-48.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 927329/2022.
Vigência: 25/11/2022 a 24/03/2024.
Data de Assinatura: 30/10/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MARIA CONCEICAO DOS REIS PEREIRA - Prefeita Municipal de Jacuí/MG - CPF: ***.538.096-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909921/2021. Processo n. º
71000.034061/2021-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação Terra - CNPJ: 12.658.530/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909921/2021.
Vigência: 23/12/2021 a 06/07/2024.
Data de Assinatura: 30/10/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ANA
FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS - Presidente da Fundação Terra - CPF: ***.282.776-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941344/2023, Processo n. º
71000.029469/2023-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva FACEX - ADF - CNPJ: 11.421.998/0001-14.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 01/08/2023 a 04/05/2024.
Data da Assinatura: 30/10/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941153/2023, Processo n. º
71000.029533/2023-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Lageana dos Mesatenistas de Santa Catarina - ALMESC - CNPJ:
08.684.781/0001-92.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 31/07/2023 a 10/03/2025.
Data da Assinatura: 30/10/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940948/2023, Processo n. º
71000.029850/2023-32.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Assistência Social Batista do Arvoredo - CNPJ: 04.782.608/0001-76.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 25/07/2023 a 27/08/2024.
Data da Assinatura: 30/10/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940863/2023, Processo n. º
71000.030505/2023-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Por Mais Alguém - CNPJ: 09.686.104/0001-76.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 26/07/2023 a 28/02/2025.
Data da Assinatura: 30/10/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940903/2023, Processo n. º
71000.030506/2023-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer - CNPJ: 12.543.619/0001-21.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 01/08/2023 a 04/12/2024.
Data da Assinatura: 30/10/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941531/2023, Processo n. º
71000.030869/2023-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: But Futebol Clube - CNPJ: 04.450.009/0001-55.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 27/07/2023 a 30/12/2024.
Data da Assinatura: 30/10/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941015/2023, Processo n. º
71000.033668/2023-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Grêmio Social, Esportivo e Cultural Ronimotors - CNPJ: 27.751.378/0001-83.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 26/07/2023 a 28/02/2025.
Data da Assinatura: 30/10/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942452/2023, Processo n. º
71000.051810/2023-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 17/08/2023 a 20/02/2025.
Data da Assinatura: 30/10/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 06 ao Termo de Execução Descentralizada n.º 31/2020,
Processo n.º 71000.056804/2020-63.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - CNPJ:
29.427.465/0001-05.
Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021.
Vigência: 15/12/2020 a 01/04/2024.
Data da Assinatura: 30/10/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 06 ao Termo de Execução Descentralizada n.º 34/2020,
Processo n.º 71000.057842/2020-33.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - CNPJ:
29.427.465/0001-05.
Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021.
Vigência: 16/12/2020 a 01/04/2024.
Data da Assinatura: 30/10/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941356/2023. Processo n. º 71000.029603/2023-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU - CNPJ:
42.467.787/0001-46.
Objeto: Realização dos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Atlética 2023.
Valor Total: R$ 999.935,53.
Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024.
Data da Assinatura: 31/10/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto
Universitário - CBDU - CPF: ***.034.044-**.