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DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941250/2023. Processo n. º 71000.030837/2023-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU - CNPJ:
42.467.787/0001-46.
Objeto: Apoio à Realização dos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Atlética 2023.
Valor Total: R$ 296.645,00.
Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024.
Data da Assinatura: 31/10/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto
Universitário - CBDU - CPF: ***.034.044-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941246/2023. Processo n. º 71000.033710/2023-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio - CNPJ:
10.467.166/0001-76.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Jogadores do Futuro - Vibrando
com o Time" no Município de Taquara/RJ.
Valor Total: R$ 199.999,79.
Vigência: 30/10/2023 a 28/02/2025.
Data da Assinatura: 30/10/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOSÉ RÔMULO OLIVEIRA ALVES - Presidente do Instituto de Formação Profissional José
Carlos Procópio - CPF: ***.983.047-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941520/2023. Processo n. º 71000.042067/2023-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59.
Objeto: Apoio à Participação nos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs Praia II.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024.
Data da Assinatura: 30/10/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
GUSTAVO DA SILVA AMORIM - Presidente da Federação Universitária de Esportes Capixaba
- CPF: ***.386.257-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 902335/2020. Concedente: MINISTÉRIO
D0 ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT- CNPJ nº 01.367.770/0001-30. Objeto: "prorrogação
da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT - 902335/2020". Vigência: 10/08/2020 a 31/12/2024.
Data de
Assinatura: 31/10/2023. Signatários:
Concedente: JOSÉ
LUÍS FERRAR EZ I -
SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF:
104.308.468-19, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA - CPF: 395.533.701-44.
Processo: 71000.031098/2020-47.
SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 947990/2023, Nº Processo: 71000.079276/2023-63.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação
Brasileira de Surf. CNPJ: 02.995.720/0001-60. Objeto: "Apoio à Participação da Seleção
Brasileira de Parasurf no evento ISA WORLD PARASURFING CHAMPIONSHIP 2023, na
cidade de Huntington Beach / Califórnia / USA no período de 05 a 11 de novembro de
2023". Valor Total: R$ 334.999,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 R$ 334.999,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000026, Valor: R$
334.999,98, PTRES: 225343, Fonte de Recurso: 1034, ND: 33.50.41, Vigência: 31/10/2023 a
01/03/2024, Data da Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO
LIMA DE ARAUJO CPF: 786.***.165-**, Convenente: FLAVIO PADARATZ, CPF: 813.***.419-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941504/2023. Processo n. º 71000.030810/2023-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE - CNPJ: 03.953.020/0001-
75.
Objeto: Apoio à Realização do Seminário do Desporto Escolar 2023, em Brasíli a / D F.
Valor Total: R$ 298.650,00.
Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024.
Data da Assinatura: 31/10/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ANTONIO HORA FILHO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CPF:
***.432.145-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170344
Nº Processo: 10261.100498/2023-97.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de copeiragem, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando
atendimento à Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Acre - SRTb / AC .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 38.190,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170344
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 11382.100284/2022-26.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
ACRE. Contratado: 33.548.353/0001-80 - SEVEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 40 (quarenta) dias, a
contar da data de 16/12/2023 até 25/01/2024.. Vigência: 16/12/2023 a 25/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 590.537,85. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 200/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de
Pernambuco/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0622.677-52, firmado entre o
Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos destinam-se a Projetos
Coordenados pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do
Governo do Estado. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal
- CAIXA. VALOR: R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO
SEI
Nº 17944.102171/2023-10.
DATA
DA CELEBRAÇÃO:
30
de
outubro de
2023.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E
SILVA; pelo Estado, a Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA; pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS; e pela CAIXA, o Sr.
Superintendente de Rede, PAULO CORREA NERY DA FONSECA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 205/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado de
Pernambuco/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0622.677-52, firmado entre o
Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos destinam-se a Projetos
Coordenados pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do
Governo do Estado. INTERVENIENTES: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.102171/2023-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de outubro de 2023. REPRESENT A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Estado,
a Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente de
Rede, PAULO CORREA NERY DA FONSECA.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), e a COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo
Hamburgo, Rio Grande do Sul.
2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 26 de outubro de 2023, pela
COMUSA, e em 30 de outubro de 2023, pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Subsecretária-Geral da RFB; pela COMUSA, CNPJ nº 09.509.569/0001-51, o Senhor
Márcio Lürdes dos Santos, Diretor-Geral da COMUSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 22 de dezembro de 2010,
entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o
Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
2. OBJETO: ampliar o rol de informações prestadas pela RFB ao TCE-RN.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 26 de outubro de 2023, pelo TCE-
RN, e em 30 de outubro de 2023, pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, a Senhora Adriana
Gomes Rego, Subsecretária-Geral da RFB; pelo TCE-RN, CNPJ nº 12.978.037/0001-78, o
Senhor Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales, Presidente do TCE-RN.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 170010
Nº Processo: 18220.101298/2023-40.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licenças
de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Ed i t a l .
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2026.
Valor Total: R$ 367.805,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
1. OBJETO: Transferência de propriedade do veículo Mitsubishi L200 TRITON 4X4, placa
RRM1C30, patrimônio 7425234. O bem foi transferido da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CUIABÁ-MT, DRF/CBA/MT, UASG 170192, para SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA RECEITA FEDERAL 7ª REGIÃO FISCAL NO RIO DE JANEIRO/RJ, UASG 170116,
em atenção ao Termo de Transferência de Bens Móveis entre UGS.
2. Data da assinatura: 25/10/2023
3. Representantes: pela DRF/CBA/MT, Nilton Sergio Lourenço; pela SRRF/7ª/RJ, Luiz Claudio Barbosa.
4. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.313, de 11/05/2018.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170217
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10283.722000/2018-26.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 17.166.231/0001-72 - PORTO SERVICO DE MANUTENCAO EM ELEVADORES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda (da
vigência) do contrato, com a finalidade de prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência
ou até que o processo de nova contratação seja efetivado, com a extinção antecipada
deste termo de ajuste.. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.399,96. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).

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