DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
903639/20
M C I DA D ES
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DO DFAL DO DF - CODHAB/DF
Altera vigência: 28/02/2025
T Aditivo:25/10/2023
.
781375/12
MAP
PM São João de Pirabas/PA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:31/10/2023
.
888928/2019
M C I DA D ES
PM Macapá/AP
Altera vigência: 29/05/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
795004/13
M DA S C F
PM Gravataí/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:30/10/2023
.
922291/21
M C I DA D ES
PM Charqueadas/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:27/10/2023
.
925767/21
M C I DA D ES
PM Charqueadas/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:27/10/2023
.
915179/21
M C I DA D ES
PM Viamão/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:27/10/2023
.
914466/21
MTUR
PM Butiá/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
915442/21
M C I DA D ES
PM Butiá/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
915451/21
M C I DA D ES
PM Butiá/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
922314/21
M C I DA D ES
PM Butiá/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
915427/21
M C I DA D ES
PM Minas do Leão/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
925690/21
M C I DA D ES
PM Mostardas/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
915540/21
MIDR
PM Palmares do Sul/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
918746/21
M C I DA D ES
PM São Jerônimo/RS
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
923678/21
MIDR
PM São Jerônimo/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
914485/21
MTUR
PM Xangri-Lá/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
0262643-93/08
M ES P
PM Marabá/PA
Altera vigência: 30/10/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
897381/19
M C I DA D ES
PM Padre Paraíso/MG
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
766362/11
M ES P
PM Pinheiral/RJ
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:30/10/2023
.
909569/20
MAP
PM Bacuri/MA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:30/10/2023
.
894453/19
M C I DA D ES
PM Mato Verde/MG
Altera vigência: 30/04/2024
Ex-Officio:30/10/2023
.
853491/17
MIDR
PM Governador Edison Lobão/MA
Altera vigência: 28/01/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
922356/21
MAP
PM Parecis/RO
Altera contrap: R$ 300,00
T Aditivo:23/10/2023
.
892739/19
MAP
PM Colorado do Oeste/RO
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
878536/18
MS
Fundo Municipal de Saúde de Colorado do Oeste/RO
Altera vigência: 30/08/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
0426466-43/13
M C I DA D ES
PM Santo André/SP
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:30/10/2023
.
0218606-26/07
M C I DA D ES
PM Mogi Das Cruzes/SP
Altera vigência: 31/01/2025
T Aditivo:30/10/2023
.
892732/19
MAP
PM CONGO/PB
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
880280/18
MJSP
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL/DF
Alteração 
do(s) 
dado(s) 
relativos
ao 
uso 
de
rendimentos descritos na Cláusula Sé
T Aditivo:27/10/2023
.
872023/18
MTUR
PM Araquari/SC
Altera vigência: 29/02/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:31/10/2023
.
885714/19
M C I DA D ES
PM Jaboatão dos Guararapes/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
0350965-67/11
M C I DA D ES
PM Lauro de Freitas/BA
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Officio:31/10/2023
.
845272/17
M C I DA D ES
PM Itagimirim/BA
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
865578/18
MIDR
PM Itagimirim/BA
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
0233248-99/07
M C I DA D ES
PM Barreiras/BA
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Officio:31/10/2023
.
921827/21
M C I DA D ES
PM Bicas/MG
Altera contrap: R$ 58.810,84
T Aditivo:31/10/2023
.
917787/21
M C I DA D ES
PM Astolfo Dutra/MG
Altera contrap: R$ 35.437,49
T Aditivo:31/10/2023
.
921881/21
M C I DA D ES
PM Astolfo Dutra/MG
Altera contrap: R$ 11.319,78
T Aditivo:31/10/2023
.
859653/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURINHEM/PB
Altera vigência: 23/04/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
895577/19
M ES P
PM POMBAL/PB
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
0337298-12/2010
M ES P
PM Contagem/MG
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
907764/20
MIDR
PM CATINGUEIRA/PB
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
914440/21
MTUR
PM Fagundes Varela/RS
Altera contrap: R$ 163.519,32
T Aditivo:30/10/2023
.
913510/21
M ES P
PM São Francisco de Paula/RS
Altera contrap: R$ 82.450,00
T Aditivo:30/10/2023
.
896667/2019
M C I DA D ES
PM COLINAS DO SUL/GO
Alt. Contr.: R$47.892,03
T.A.: 31/10/2023
.
893777/19
M C I DA D ES
PM Vargem Grande do Sul/SP
Altera Contrap: R$ 316.345,81
T Aditivo:30/10/2023
.
872336/18
MAP
PM de Bodocó/PE
Altera vigência: 01/04/2024
Termo Aditivo: 04/10/2023
.
814335/14
MS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL/DF
Altera vigência: 30/10/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
914363/21
MAP
PM Estreito/MA
Altera contrap: R$ 2.866.351,90
T Aditivo:30/10/2023
.
863951/17
M C I DA D ES
PM Campos Belos/GO
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
887695/19
MTUR
PM Campos Belos/GO
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:30/10/2023
.
891733/19
MS
FUNDO
MUNICIPAL
DE 
SAUDE
DE
JOAO
PINHEIRO/MG
Altera vigência: 26/12/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
887997/19
MS
FUNDO
MUNICIPAL
DE 
SAUDE
DE
JOAO
PINHEIRO/MG
Altera vigência: 11/12/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
886742/19
M ES P
PM João Pinheiro/MG
Altera vigência: 11/11/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
921569/21
MAP
PM Acaiaca/MG
Altera contrap: R$ 2.736,18
T Aditivo:30/10/2023
.
908670/20
MAP
PM Campina Verde/MG
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
885515/19
M C I DA D ES
PM Sangão/SC
Altera vigência: 06/06/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
885154/19
M C I DA D ES
PM Novo Gama/GO
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
891491/19
M C I DA D ES
PM Novo Gama/GO
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
889475/19
M C I DA D ES
PM Riachinho/MG
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:27/10/2023
.
880511/18
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do Descoberto/GO
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
895659/19
M ES P
PM Campos dos Goytacazes/RJ
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:27/10/2023
.
887901/19
M C I DA D ES
PM Corupá/SC
Altera vigência: 22/02/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
886723/19
M ES P
PM Divinópolis de Goiás/GO
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
0336045-30/10
M ES P
PM Macaíba/RN
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Officio:20/10/2023
.
923199/21
MAP
PM LUCENA/PB
Altera contrap: R$ 3.796,44
T Aditivo:30/10/2023
.
908287/20
MAP
PM JERÔNIMO MONTEIRO/ES
Altera contrap: R$ 326.015,51
T Aditivo:30/10/2023
.
0602505-55/21
AG E V A P
PM Itanhomi/MG
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
0602506-69
AG E V A P
PM Peçanha
Altera vigência: 30/10/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
812852/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO SEGURO
/ BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:27/10/2023
.
920358/21
M ES P
PM Castro/PR
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
928166/22
M ES P
PM Jaguarão/RS
Altera contrap: R$ 34.685,54
T Aditivo: 30/10/2023
.
885212/19
M C I DA D ES
PM Sapucaia/RJ
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:30/10/2023
.
904277/20
M C I DA D ES
PM São Sebastião do Caí/RS
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
907765/20
MIDR
PM CATINGUEIRA/PB
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
915566/21
M C I DA D ES
PM Osório/RS
Altera contrap: R$ 61.744,81
T Aditivo:30/10/2023
.
869302/18
M C I DA D ES
PM Arinos/MG
Altera vigência: 30/03/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:27/10/2023
.
914864/21
M C I DA D ES
PM Doverlândia/GO
Altera contrap: R$ 16.218,92
T Aditivo:26/10/2023
.
0222667-44/07
M C I DA D ES
PM Santo André/SP
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
885823/19
M C I DA D ES
PM SERTÃOZINHO/PB
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:30/10/2023
.
918217/21
M C I DA D ES
PM Assis Brasil/AC
Altera contrap: R$ 26.205,71
T Aditivo:30/10/2023
.
868571/2018
MIDR
PM São João da Baliza/RR
Altera vigência: 16/04/2024
Ex-Officio: 30/10/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 08929/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1444.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado
EU DE VOCÊ. Contratada: CR ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 66.657.727/0001-54.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$
290.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016.
Vigência: 30/10/2023 a 11/01/2024. Data de Assinatura: 30/10/2023.
Contrato nº 08717/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1398.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para o XII CONGRESSO NORTE E NORDESTE DAS MICRO E PEQ U E N A S
EMPRESAS E O XVI ENCONTRO NACIONAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DAS MICRO, PEQUENAS EMPRESAS E DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DA
BAHIA (AMPESBA), CNPJ nº 08.844.547/0001-85. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a 18/01/2024. Data
de Assinatura: 19/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1028.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 441/2023; Objeto:
Registro de preços para o fornecimento de pastas suspensas com prendedor trilho, visando
suprir o almoxarifado da CAIXA; Contratada: PELMASTER LTDA, CNPJ: 32.477.067/0001-08;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor
Global: 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais); Instrumento Contratual: nº
08823/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2023; Data da assinatura:
30/10/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2023
Processo Administrativo: 5688.01.1301.0/2023.
OBJETO: Contratação de
empresa(s) para a prestação de serviços de solução integrada de produção de cheques
personalizados/magnetizados, em
talões, formulários contínuos e
formulários para
dispensadora. Informamos a inclusão do anexo VIII Endereço Locais de Distribuição no
edital do supracitado certame. Demais itens permanecem inalterados. Disponibilização do
edital alterado e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em

                            

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