DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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140
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0026/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 10/11/2023
até 11/12/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.clicleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) EDUARDO SCHMITZ, no
endereço Rua Jordânia, 507, sala 02, Nações Balneário Camboriú/SC - CEP 88.338-240,
telefone 0800 000 1986, no horário de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00,
comercial@clicleiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/12/2023, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 12/12/2023, às
10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.clicleiloes.com.br.
CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:P.R.G. RODRIGUES E CIA.
LTDA., CNPJ: 94.105.012/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLÍNICA ODONTOLOGICA ORTO
MAIS SORRISO
LTDA, CNPJ:
11.237.813/0001-16; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:INLAB -
CENTRO DE
DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 22.311.668/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PAT O LO G I A
CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: STUDIO DE PATOLOGIA
CIRURGICA SPAC LTDA - CNPJ 04.282.902/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste anual de valores de tabela -
Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
MOSSORÓ/RN - CNPJ 08.348.971/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL MOSSORÓ III APF 0408.879-50. Valor: R$ 366.000,00 (sem alteração).
Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Data da assinatura: 26/10/2023. ALLYSON LEANDRO
BEZERRA SILVA E TIAGO PEREIRA DA SILVA NETO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945779/2023, firmado pelo Município de Timburi-SP, CNPJ
46.223.715/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de
pavimentação em vias municipais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001390, de
20/09/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 31/10/2023 Sérgio
Amadeo e Silvio Cesar Savogin Polo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946655/2023, firmado pelo Município de Timburi-SP, CNPJ
46.223.715/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.053.488,93; dos recursos: R$ 998.554,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000504, de 06/10/2023 e R$ 54.934,93 de
contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 31/10/2023 Sérgio Amadeo e Silvio Cesar Savogin
Polo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945915/2023, firmado pelo Município de Itápolis-SP, CNPJ
49.979.255/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 0000105, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001416, de 22/09/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 -
31/10/2023 Sérgio Amadeo e Vladimir do Carmo Reggiani.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946722/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto restauração do pavimento asfáltico
da df-051 (epgu), trecho compreendido entre o entroncamento da rodovia df-047 (epar)
e o balão (rotatória) do guará ii, em ambos os sentidos; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 15.000.000,00; dos recursos: R$ 14.325.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE001584,
de
09/10/2023
e
R$
675.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 31/10/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Fauzi
Nacfur Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945448/2023, firmado pelo Município de
Padre Bernardo-GO, CNPJ 01.170.331/0001-32; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 830.000,00; dos recursos: R$ 828.689,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001255, de 13/09/2023 e R$ 1.311,00 de
contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 Carlos André Lins Rodriguez e JOSELEIDE
LAZARO LUIZ DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945947/2023, firmado pelo Município de São João
d'Aliança-GO, CNPJ 01.313.113/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de
estradas vicinais do município de São João d'Aliança/GO; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000411, de 25/09/2023 e R$ 5.795,00 de
contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Débora
Domingues Carvalhêdo Barros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946323/2023, firmado pelo Município de São João
d'Aliança-GO, CNPJ 01.313.113/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas -
construção de centro de referência de assistência social CRAS; Programa Proteção Social
no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos
recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000149, de
03/10/2023 e R$ 25.200,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 Carlos
André Lins Rodriguez e Débora Domingues Carvalhêdo Barros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942768/2023, firmado pelo AGENCIA ESTADUAL DE
ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO-MS, CNPJ 03.983.632/0001-00; junto à
União Federal por intermédio do FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da unidade
prisional de baixa complexidade da gameleira I em Campo Grande - MS, com capacidade
para custodiar até 408 (quatrocentos e oito) indivíduos privados de liberdade; Programa
APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL ESTADUAL;
Valor: R$ 15.000.000,00; dos recursos: R$ 14.985.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 200321, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06421501621BP0001,
NE 2023NE000006, de 10/08/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027
- 31/10/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e RODRIGO ROSSI MAIORCHINI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942769/2023, firmado pelo AGENCIA ESTADUAL DE
ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO-MS, CNPJ 03.983.632/0001-00; junto à
União Federal por intermédio do FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da unidade
prisional de baixa complexidade da gameleira II em Campo Grande - MS, com capacidade
para custodiar até 408 (quatrocentos e oito) indivíduos privados de liberdade.; Programa
APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL ESTADUAL;
Valor: R$ 15.000.000,00; dos recursos: R$ 14.985.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 200321, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06421501621BP0001,
NE 2023NE000002, de 10/08/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027
- 31/10/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e RODRIGO ROSSI MAIORCHINI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944727/2023, firmado pelo Município de Bodoquena-MS,
CNPJ 15.465.016/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do município de
bodoquena/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.355.375,00; dos recursos: R$
1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000912, de 30/08/2023 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023. CARLOS FÁBIO GOMES
DAMASCENO e KAZUTO HORII.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 947607/2023, firmado pelo Município de Caçador-SC, CNPJ
83.074.302/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
infraestrutura rural
compreendendo, pavimentação das
estradas rurais interior do município de caçador sc.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.030.961,65; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000630, de 24/10/2023 e R$ 287.188,65 de contrapartida.
Vigência 30/11/2027 - 30/10/2023 Odirlei Sudatti e Alencar Mendes.
Contrato de Repasse nº 945497/2023, firmado pelo Município de Caçador-SC, CNPJ
83.074.302/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação
de vias na área urbana no município de caçador sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.088.944,50; dos recursos: R$ 1.037.090,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001303, de 13/09/2023 e R$ 51.854,50 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 -
30/10/2023 Odirlei Sudatti e Alencar Mendes.
Contrato de Repasse nº 945498/2023, firmado pelo Município de Capinzal-SC, CNPJ
82.939.406/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperar a
malha viária no município de capinzal, com recapeamento das vias urbanas.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001304, de 13/09/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2026 - Assintura: 30/10/2023 Odirlei Sudatti e Nilvo Dorini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944704/2023, firmado pelo Município de TUCANO-BA ,
CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em diversas ruas da sede do município de Tucano/BA; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.206.601,70; dos recursos: R$ 1.200.867,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000893, de 30/08/2023 e R$ 5.734,70 de contrapartida.
Vigência 05/09/2026 - 30/10/2023 MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e RICARDO MAIA
CHAVES DE SOUZA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945750/2023, firmado pelo
Município de TUCANO-BA, CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Tucano/BA; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001361, de 20/09/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2027 - 31/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e RICARDO MAIA
CHAVES DE SOUZA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945433/2023, firmado pelo
Município de HELIÓPOLIS-BA, CNPJ 13.393.178/0001-91; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em ruas da cidade de
Heliópolis/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$
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