DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945054/2023, firmado pelo Município de Eirunepé-AM,
CNPJ 04.190.765/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em estrada vicinal no Município de
Eirunepé; Programa
Desenvolvimento Regional,
Territorial e
Urbano; Valor: R$
1.365.009,00; dos recursos: R$ 1.355.009,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000330, de 08/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 -
27/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAYLAN BARROSO DE ALENCAR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945837/2023, firmado pelo Município de Eirunepé-AM,
CNPJ 04.190.765/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Ampliação de centro de referência
de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000076, de 25/09/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAYLAN
BARROSO DE ALENCAR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944403/2023, firmado pelo
Município de Eirunepé-AM, CNPJ 04.190.765/0001-92; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação na zona urbana do município de Eirunepé/AM;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.360.000,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000745, de 28/08/2023 e R$ 10.863,00 de
contrapartida. Vigência 27/10/2027 - 27/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942499/2023, firmado pelo Município de Colorado-PR,
CNPJ 76.970.326/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica de estrada rural; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.007.750,00; dos recursos: R$
1.002.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000056, de 12/07/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2023 - 30/10/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945151/2023,
firmado pelo Município de Altônia-PR, CNPJ 81.478.059/0001-91; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
345.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001076,
de 08/09/2023 e R$ 9.245,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2023 - 30/10/2026.
HENRIQUE MEN MARTINS e CLAUDENIR GERVASONE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945406/2023, firmado pelo Município de Iretama-PR, CNPJ
76.950.088/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de vias urbanas do município de Iretama/PR; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001227, de 12/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2023 -
30/10/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e SAME SAAB. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
945478/2023, firmado pelo Município de Japurá-PR, CNPJ 75.788.349/0001-39; junto à
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação, Pavimentação e
Recape asfáltico de vias públicas no perímetro urbano de Japurá-PR; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 5.750.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2023,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001284, de 13/09/2023 e R$ 6.227,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2023 - 30/09/2028. HENRIQUE MEN MARTINS e ADRIANA CRISTINA
POLIZER.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945487/2023, firmado pelo Município de Riacho da Cruz-
RN, CNPJ 08.153.454/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Execução de obras de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de
Riacho da Cruz/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 404.035,00; dos recursos: R$
403.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001293, de 13/09/2023 e R$
450,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2026 - 31/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira
e Marcos Aurélio de Paiva Rego.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943835/2023, firmado pelo Município de Serra Caiada-RN,
CNPJ 08.078.412/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção de vias (estradas vicinais) na Zona Rural do
Município de Serra Caiada/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000264, de 18/08/2023 e R$ 8.717,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2027 -
31/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e João Maria Andrade Furtado Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943765/2023, firmado pelo Município de Martins-RN,
CNPJ 08.153.462/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação com drenagem superficial de ruas no Município de Martins/RN; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 404.585,00; dos recursos: R$ 403.585,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000684, de 17/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 15/10/2026 - 31/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Maria José de Oliveira
Gurgel Costa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946246/2023, firmado pelo Município de Itaú-RN, CNPJ
08.148.553/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de passagem molhada no Município de Itaú-RN;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 442.655,00; dos
recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000449, de
29/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 - 26/10/2023 André
Ricardo Mendes Vieira e Francisco André Regis Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943833/2023, firmado pelo Município de Touros-RN, CNPJ
08.234.155/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de trechos de estradas vicinais no Município de
Touros - RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.915.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000262, de 18/08/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 05/10/2027 -
27/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939789/2022, firmado pelo Município de Viçosa-RN, CNPJ
08.158.198/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais de acesso a Comunidade
Rural de Brejo Seco, Etapa II, do Município de Viçosa-RN; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE800322, de 25/04/2023 e R$ 300,00 de contrapartida.
Vigência 08/10/2026 - 30/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Victor Ramon Alves.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943828/2023, firmado pelo Município de São Francisco do
Oeste-RN, CNPJ 08.154.015/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de São
Francisco do Oeste/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000257, de 18/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2026 -
26/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Lusimar Porfirio da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945488/2023, firmado pelo Município de São Tomé-RN,
CNPJ 08.080.210/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de diversas ruas da zona urbana do município de são tomé/rn.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos: R$ 403.585,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001294, de 13/09/2023 e R$ 1.415,00 de contrapartida.
Vigência 10/10/2026 - 27/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Anteomar Pereira da
Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946972/2023, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ
01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 3.832.341,00; dos recursos: R$ 3.828.341,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001613, de 16/10/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 -
30/10/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE RESCISÕES
Contrato de Repasse nº 924335/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Goianorte/TO, CNPJ 25.086.612/0001-70;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Data da rescisão 26 de outubro de 2023.
Contrato de Repasse nº 922360/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ponte Alta do Tocantins/TO, CNPJ
01.067.974/0001-55; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Anulação do
Empenho 2021NE003949 no valor de R$ 674.903,00 em 31/12/2021. Data da rescisão 30
de outubro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945490/2023, firmado pelo Município de Cruzaltense-RS,
CNPJ 04.213.529/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Cruzaltense/RS.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001296, de 13/09/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2025 - 31/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Joarez Luis Sandri.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946230/2023, firmado pelo Município de Ajuricaba-RS,
CNPJ 87.613.253/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas rurais no município de
Ajuricaba/RS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000436,
de 29/09/2023 e R$ 694,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 30/10/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Ivan Chagas.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946734/2023, firmado pelo Município de Itapira-SP, CNPJ
45.281.144/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 298.569,87; dos recursos: R$ 238.856,07, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001594, de 09/10/2023 e R$ 59.713,80 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 -
30/10/2023 Marcio Antonio de Paula capato e Antonio Helio Nicolai
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946098/2023, firmado pelo Município de Rosário do Sul-
RS, CNPJ 88.138.292/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município
de Rosário do Sul, CNPJ 88.138.292/0001-74; Objeto intervenções de qualificação viária no
perímetro urbano do município ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001488, de
27/09/2023 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 PAULO
AUGUSTO SCHADE e Vilmar de Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945287/2023, firmado pelo Município de Pantano
Grande-RS, CNPJ 91.342.667/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
Município
de
Pantano
Grande, CNPJ
91.342.667/0001-28;
Objeto
Implantação de
pavimentação em vias públicas urbanas no município de Pantano Grande, RS. ; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta

                            

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