DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001174, de 11/09/2023 e R$ 1.896,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e ALCIDES EMÍLIO
P AG A N OT T O.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945496/2023, firmado pelo Município de Vale do Sol-RS,
CNPJ 94.577.574/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias públicas em Vale do Sol/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 
175004,
Gestão 
00001, 
Programa
de 
Trabalho
15451221900T10001, 
NE
2023NE001302, de 13/09/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 -
30/10/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943723/2023, firmado pelo Município de Santiago-RS,
CNPJ 87.897.740/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de via urbana do município de Santiago/RS.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000642, de 17/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 -
27/10/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e TIAGO GÖRSKI LACERDA. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 943641/2023, firmado pelo Município de Santiago-RS, CNPJ 87.897.740/0001-
50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana
do município de Santiago/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 241.356,00; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000565, de
17/08/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023 PAULO
AUGUSTO SCHADE e TIAGO GÖRSKI LACERDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945181/2023, firmado pelo Município de Caraguatatuba-
SP, CNPJ 46.482.840/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
infraestrutura urbana de pavimentação na região sul do município de caraguatatuba-sp;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 805.708,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001101, de 08/09/2023 e R$ 38.367,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 30/10/2023 Juliana Cristina Miorim Jorge Basso e José Pereira de
Aguilar Junior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947497/2023, firmado pelo Município de Caraguatatuba-
SP, CNPJ 46.482.840/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação e drenagem de vias públicas no perímetro urbano da região sul do município
de Caraguatatuba-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.700.000,00; dos recursos:
R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001667, de 24/10/2023 e
R$ 124.809,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 30/10/2023 Juliana Cristina Miorim
Jorge Basso e José Pereira de Aguilar Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945959/2023, firmado pelo Município de São Vicente
Ferrer-MA, CNPJ 06.421.119/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de São
Vicente Ferrer/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.443.213,00; dos recursos: R$ 1.441.713,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000419, de 25/09/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
30/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e ADRIANO MACHADO DE FREITAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944478/2023, firmado pelo Município de Taboão da Serra-
SP, CNPJ 46.523.122/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma de quadra, no município de taboão da serra/sp.; Programa Esporte; Valor: R$
382.450,00; dos recursos: R$ 372.450,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000240,
de 06/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 31/10/2023 Seussy
Andrade Brito de Carvalho e José Aprigio da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943975/2023, firmado pelo Município de LANDRI
SALES-PI, CNPJ 06.554.117/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em áreas rurais do
município de Landri Sales -PI; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2023, 
UG 
530020, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000281, de 21/08/2023 e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e DELISMON SOARES
PEREIRA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946361/2023, firmado pelo Município de ALVOR A DA
DO GURGUEIA-PI, CNPJ 01.612.562/0001-59; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de alvorada do gurgueia-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
3.209.459,00; dos recursos: R$ 3.205.459,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001536, de 03/10/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 -
30/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e LÉCIO GUSTAVO DE SOUSA BEZERRA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944545/2023, firmado pelo Município de MILTON
BRANDÃO -PI, CNPJ 01.612.590/0001-76; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de Milton Brandão-PI Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 676.903,00; dos
recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000803, de
30/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023
MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945247/2023, firmado pelo Município de LAGOA DO
PIAUI-PI, CNPJ 01.612.583/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação de vias públicas em áreas urbanas no município de lagoa do piauí-
pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00005, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001138, de 11/09/2023 e R$ 300,00 de
contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MAURO
CESAR SOARES DE OLIVEIRA JUNNIOR
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942772/2023, firmado pelo SECRETARIA DA
ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à
União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica em via rural (estrada vicinal) na pi-115, no município de josé de
freitas-pi.;
Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e Urbano;
Valor: R$
13.900.692,28; dos recursos: R$ 13.406.609,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7028, NE
2023NE000093, de 25/07/2023 e R$ 494.083,28 de contrapartida. Vigência 30/10/2028
- 30/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e FABIO ABREU COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947910/2023, firmado pelo Município de Conquista-MG,
CNPJ 18.428.888/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação e adequação em vias públicas urbanas do município de conquista - mg.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001781, de 26/10/2023 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 Cristiano Krueger e Véra Lúcia Guardieiro.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945104/2023, firmado pelo Município de Ipiaçu-MG, CNPJ
18.457.259/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano
do município de Ipiaçu - Minas Gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00;
dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001031, de
08/09/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 30/10/2023 Cristiano
Krueger e Rafael Evangelista Capanema.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940644/2023, firmado pelo Município de Araguari-MG,
CNPJ 16.829.640/0001-49; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia
de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 589.413,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0031, 
NE 
2023NE000018, 
de 
11/05/2023 
e 
R$ 
180.587,00 
de
contrapartida. Vigência 30/10/2026 - Data e assinaturas: 30/10/2023 Cristiano Krueger e
Renato Carvalho Fernandes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945757/2023, firmado pelo Município de Prata-MG, CNPJ
18.260.505/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), execução de
meio-fios e sarjetas em diversas ruas do perímetro urbano do município de prata-mg.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.360,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001368, de 20/09/2023 e R$ 19.256,16 de contrapartida.
Vigência 30/10/2026 - Data e assinaturas: 30/10/2023 Cristiano Krueger e Marcel Vieira
Rodrigues da Cunha.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944944/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da
Palha-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de São Gabriel
da Palha; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.791.000,00; dos recursos: R$
4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000958, de 06/09/2023 e R$
5.081,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 Assinatura 30/10/2023. Luciana Callegari
Spavier Rech e Tiago Rocha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944482/2023, firmado pelo
Município de Colatina-ES, CNPJ 27.165.729/0001-74; junto à União Federal por intermédio
do 
Ministério 
do 
Esporte, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de parque aquático, no município de
Colatina/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 477.725,00; dos recursos: R$ 472.725,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000233, de 06/09/2023 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/10/2026 Assinatura 30/10/2023 Luciana Callegari Spavier Rech
e João Guerino Balestrassi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944476/2023, firmado pelo
Município de Serra-ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto reforma de praça esportiva no município da Serra/ES; Programa Esporte; Valor:
R$ 504.265,28; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000237, de 06/09/2023 e R$ 26.765,28 de contrapartida. Vigência 30/10/2026
Assinatura 30/10/2023. Luciana Callegari Spavier Rech e Antônio Sérgio Alves Vidigal.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946102/2023, firmado pelo Município de Serra-ES, CNPJ
27.174.093/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realização
de pavimentação e drenagem de vias no município da Serra/ES; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 4.785.081,25; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2023,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, 
NE 
2023NE001492, 
de 
27/09/2023 
e 
R$ 
957.016,25 
de
contrapartida. Vigência 30/10/2027 - Assinatura 30/10/2023 Luciana Callegari Spavier Rech
e Antônio Sérgio Alves Vidigal.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945751/2023, firmado pelo Município de Apiacá-ES, CNPJ
27.165.604/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução
de calçadas e vias exclusivas para pedestres no município de Apiacá-ES; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 331.000,00; dos recursos: R$ 330.123,97, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001362, de 20/09/2023 e R$ 876,03 de contrapartida.
Vigência 30/10/2026 Assinatura 30/10/2023 Luciana Callegari Spavier Rech e Fabricio
Gomes Thebaldi.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944639/2023, firmado pelo Município de Caria c i c a - ES ,
CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de campo de futebol em grama sintética, no Municipio de Cariacica/ES.; Programa Esporte;
Valor: R$ 482.550,50; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000231, de 06/09/2023 e R$ 5.050,50 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 Data
de assinatura 24/10/2023. Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio
Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946234/2023, firmado pelo Município de Pancas-
ES, CNPJ 27.174.150/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,

                            

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