DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União de 23.09.2022. nº 182, Seção 3, página 48, do
Extrato do Contrato nº 00008/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A -
EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Casa de Ismael Lar - da Criança. CNPJ nº
00.077.255/0001-52. ONDE SE LÊ: "Vigência: 26.09.2022 a 25.09.2023" LEIA-SE: "Vigência:
26.09.2022 a 25.03.2025".
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169090/2023 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00044. INEXIGIBILIDADE Nº: 01039/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56
- IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Subscrição e Suporte (S&S),
Serviços de Suporte Técnico Avançado e Serviços de Accelerated Value. Vigência: 01/11/2023
a 31/10/2024. Data da Assinatura: 27/10/2023. Valor total: R$ 103.189.284,09.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1131/2023
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciou, a partir da publicação do Edital 1131/2023 em 27/10/2023,
chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a
celebração de PARCERIA, para prover Solução de Planejamento e Gestão de Estratégia (em
regime de SaaS), com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no
Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Contratação de
Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Os interessados poderão obter o
arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/1131-2023/.
Brasília, 31 de outubro de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COLIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 688/2023 - UASG 806030
Nº Processo: PMT-2023/00001. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
Medicina do Trabalho em Saúde Ocupacional, com dedicação de mão de obra e com o
fornecimento de medicamentos e materiais, para empregados do Serpro Recife.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00688-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2023) 806030-17205-2022NE000046
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 168873/2023 - UASG: 803010
Processo nº SERPRO-PPS-2023/00069. Inexigibilidade nº: 01134/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 04.385.785/0001-
19 - CENTRO UROLOGICO DE TAGUATINGA - CEUTA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico.
Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 11/10/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-2023/392; Contrato:2023/211; Contratada: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda;
CNPJ/MF: 02.189.924/0001-03; Objeto: Prestação de Serviço de manutenção corretiva,
legal, manutenção adaptativa e suporte técnico e funcional remoto, da Solução de Gestão
de Riscos e Controles-GRC (BWISE), que aprimora a gestão integrada e automatizada dos
processos Governança, Riscos e Controles do Banco da Amazônia; Modalidade: Dispensa;
Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$38.000,00; Vigência:
180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco, em 13/02/2023. Data da assinatura: 25/10/2023;
Credenciamento 2023/001; Contrato: 2023/208; Contratada: Tullio Belarmino Leilões Ltda;
CNPJ/MF:
51.474.738/0001-21; Objeto:
Prestação
de
Serviços de
intermediação e
realização de leilões para a realização de serviços atinentes ao acompanhamento a Oficial
de Justiça e/ou empregado do Contratante, localização, sugestão de avaliação,
recebimento/controle,
montagem/desmontagem,
remoção/transporte,
guarda/armazenamento,
depósito,
conservação,
fiel
depositário,
compreendendo
desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens, organização de
leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Banco
da Amazônia S.A; Modalidade: Credenciamento; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: De acordo
com o Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira deste Contrato de Credenciamento, a
Credenciada receberá, respectivamente, para a venda dos móveis e imóveis o percentual
de 5% a ser pago pelo Arrematante no ato do leilão; Vigência: 12 meses, contados a partir
da assinatura, podendo ser prorrogado, conforme o interesse das Partes, por iguais e
sucessivos períodos, até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco
em 17/10/2023; Data da assinatura: 26/10/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/920068 - Lotes 05 e 06 - COMPRADOR: WSM EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME - CNPJ: 06.261.061/0001-99 - OBJETO: Lote 05: IMÓVEL URBANO: Um terreno
com área de 2975,00 m², situado na Av. Juscelino Kubischeck, Lote 13, Quadra 05, Setor
Serra Dourada, em Posse GO. LOTE 06: IMÓVEL URBANO: Um terreno com área de 3000,00
m², situado na Av. Juscelino Kubischeck, Lote 08, Quadra 06, Setor Serra Dourada, em
Posse GO. Matrículas: 21.624 e 21.625 do 01º Registro de Imóveis de Posse GO. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valores das vendas: Lote 05 R$ 162.500,00 - Lote
06 R$ 165.000,00. ASSINATURA em: 03.04.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04111 (7421)
CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação dos
serviços de locação de equipamentos mecanizados, consistindo em 4 (quatro) empilhadeiras,
sendo 3 (três) elétricas e 1 (uma) a combustão (GLP), sem operador, para dependências do
Banco do Brasil localizadas no estado de São Paulo, ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
27.11.2023 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação 1025774. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
ERICO AUGUSTO HARA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/72
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliários necessários para a
operação do Centro de Atendimento Salvador (Cecan-SAL), a ser implantado na Av. Luís
Viana Filho, 2.155, Paralela, Salvador - BA; Realização do certame dia 16/11/2023; às
10h30min; Edital completo em 01/11/2023 que deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 31 de outubro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/093
A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2023-093 que tem por
objeto Locação de um imóvel comercial em Ceará-Mirim-RN destinado à relocalização da
Agência Ceará-Mirim-RN e Unidade de Microcrédito, seguindo o modelo "built to suit",,
recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902
- Fortaleza-CE, até às 10h do dia 24/11/2023, Documentos de Habilitação e Propostas de
Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.
FERNANDO LUIZ L VITAL FILHO
Presidente da Comissão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE: O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS DO BRASIL, representado neste ato por sua Ministra de Estado, com
sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 6º andar, Gabinete, Brasília/DF, CEP 70.046-
900, e, de outro lado, A EMBAIXADA DA DINAMARCA NO BRASIL, representada pela sua
Embaixadora, com sede na SES - Avenida das nações, Quadra 807, Lote 26 - Setor de
Embaixadas Sul, Brasília/DF, CEP 70.200-900, firmam o presente Memorando de
Entendimento visando estabelecer a base para uma relação de cooperação para incentivar
e promover a cooperação bilateral em questões de inovação e de digitalização com base
no benefício mútuo, igualdade e reciprocidade.
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento (Processo SEI MGI nº19974.101206/2023-71).
OBJETIVOS: o presente Memorando de Entendimento visa:
- estabelecer a base para uma relação de cooperação para incentivar e promover a
cooperação bilateral em questões de inovação e de digitalização com base no benefício
mútuo, igualdade e reciprocidade.
VIGÊNCIA: 03/10/2023 à 31/07/2026.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. ESTHER DWECK, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, EVA BISGAARD PEDERSEN, Embaixadora da Dinamarca no Brasil.
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/11/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro
de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis
(notebooks) de ALTO DESEMPENHO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CAMILA FLAVIA LINS LIVINO DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 31/10/2023) 201057-00001-2023NE800160
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 05540.000757/2017-66
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: SUFRAMA
FINALIDADE: Prorrogação do prazo
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no
inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação
que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05 anos
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Livro 01, fls. 50/52, em 30/10/2018
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 04926.000952/2012-94
Objeto: Cessão de Uso Gratuita ao Município de Sete Lagoas, de Minas Gerais, do
imóvel da União situado à Av. Tonico Reis esquina com a Rua Coronel Eurico de Souza
Gomes, Bairro Centro, constituído por área de 24.705,00 m² (vinte e quatro mil,
setecentos e cinco metros quadrados), parte de uma área maior total de 34.705,00 m²,
denominada "terreno junto a esplanada da Estação da E.F.C. do Brasil", hoje conhecida
como Avenida Norte-Sul, matriculada sob o n° 4.197, Livro nº 3/I, às fls. 173, do 1º
Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sete Lagoas, destinado à construção e
ampliação dos próprios municipais, mais especificamente do Parque dos Ferroviários no
Município de Sete Lagoas.
Cedente: União
Cessionário: Município de Sete Lagoas/MG.
Finalidade: Implantação do Parque dos Ferroviários
Fundamentação Legal: art. 17, § 2º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.
Declarada a dispensa de licitação pela Superintendente do Patrimônio da União em
Minas Gerais, Lorhany Ramos de Almeida, ratificada pelo Secretário do Patrimônio da
União, Lúcio Geraldo de Andrade.
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