DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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148
Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
tal espaço serve de apoio aos funcionários da polícia federal que estão na área da
cest-pe em momentos específicos como reuniões, capacitações e descanso.
ademais, tal cessão está relacionada a cessão em condições especiais com a polícia
federal em processo nº59403.000289/2023-71. Pois, diante dos últimos acontecimentos
de
furtos
e roubos
nas
redondezas
a
presença do
(sinpef/pe)proporciona
mais
segurança a todos que transitam na cest-pe..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 533013
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 59004.000993/2022-46.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Segundo
termo aditivo ao contrato nº 07/2022 de prestação de serviços de aquisição, remarcação
e cancelamento de passagens aéreas nacionais, que entre si fazem a superintendência do
desenvolvimento da amazônia (sudam) e a empresa dinastia viagens e turismo ltda..
Vigência: 31/10/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.000,05.
Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 20/2023 com encargo, celebrado entre a Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e a CATRESUR-
Cooperativa Aquicola Agropecuária e Tratamento de Resíduos Sólidos Rurais e Urbanos,
CNPJ nº 23.186.438/0001-01.OBJETO: doação de bens móveis diversos, veículo e
equipamentos de informática relacionados no Termo de Referência, Anexo I do referido
Termo, avaliados
no valor total de
R$ 100.520,33 .NÚMERO
DO PROCESSO:
CUP59004/001405/2023-72.DATA DA ASSINATURA: 30.10.2023.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
938556/2022
Processo
59800.002367/2022-17 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e
o Município de Cuiabá/MT CNPJ
05.533.064/0001-46 Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação
Orçamentária do Convênio que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$
16.420.001,27;
Concedente: R$
15.000.000,00; Contrapartida
do Convenente: R$
1.420.001,27. Assinatura: 30/10/2023 Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX, e
Convenente: Emanuel Pinheiro, CPF XXX.795.601-XX.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 828297/2016
Processo nº 59335.000040/2016-98; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 828297/2016, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o
MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, CNPJ/MF o nº 08.095.283/0001-04, 2) Nomes dos signatários
e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração,
CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o
Prefeito IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA, Carteira de Identidade nº 1944995 - SSP/RN e
do CPF/MF nº 061.555.994-83, domiciliado no Município de JUCURUTU/RN; 3) Resumo do
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 246 (duzentos e quarenta e seis) dias; 4)
Prazo de vigência: 03 de julho de 2024; 5) Data da Assinatura: 30/10/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002528/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0762.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº
17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 27.298,80. DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº ***.110.656-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002830202369. Objeto: Execução de obras de pavimentação
com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas e rurais do município
de Ninheira, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado
de Minas Gerais, dividida em 02 itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00058-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e
compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às
exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As
licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez
por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 31/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2023, Codevasf/2ª
Superintendência Regional - Processo nº 59520.001316/2023-97-e. OBJETO: Registro de
Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas de beneficiamento de
mandioca/casa de farinha, visando o atendimento de demandas na área de atuação da
Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, em Bom
Jesus da Lapa, no estado da Bahia, distribuídos em 02 (dois) grupos, com 06 (seis) itens
cada, totalizando 12 (doze) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2023
- SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 10.520/02,
nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado
pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da
Resolução Regional nº 773, de 23/10/2023, constante do Processo nº 59520.001316/2023-
97-e, e publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de outubro de 2023, seção 3, Página
109. ASSINATURA: 01/11/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato
da Ata no Diário Oficial da União. JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ 15.564.403/0001-
30, GRUPOS I (itens 1 a 6) e II (itens 7 a 12), nos valores de R$ 2.373.480,00 e R$
124.920,00, respectivamente, totalizando R$ 2.498,400,00 (dois milhões, quatrocentos e
noventa e oito mil e quatrocentos reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra no sítio
http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa/BA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2023,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000378/2023-81-e. OBJETO:
Registro de Preços para fornecimento de veículos visando atender às necessidades da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, distribuídos em 09 (nove) itens,
descritos no Anexo II do Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 09/2023 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi
adjudicado e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, Resolução nº 704, de 19 de
outubro de 2023, constante do Processo nº 59520.000378/2023-81-e, e publicado no Diário
Oficial da União do dia 25 de outubro de 2023, seção 3, Página 109. ASSINATURA:
01/11/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário
Oficial da União. OMURA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 34.061.271/0001-79, ITEM I,
no valor total de R$ 3.048.000,00 (três milhões, quarenta e oito mil reais); BURITI VEÍCULOS,
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.666.744/0001-99, ITEM 7, no valor total de R$ 458.000,00
(quatrocentos e cinquenta e oito mil reais); FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA.,
CNPJ 37.532.344/0001-51, ITEM 8, no valor total de R$ 807.000,00 (oitocentos e sete mil
reais). Totalizando o valor global de R$ 4.313.000,00 (quatro milhões, trezentos e treze mil
reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001534/2022-41-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0703.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ/MF 14.585.539/0001-64; Objeto: Para acréscimo de
valor e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.10.2023; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rodrigo Maximino dos Santos - MAXIMINO.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001507/2023-59-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0597.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DA BARROCA - AAFARB, inscrita no
CNPJ/MF 51.475.889/0001-02; Objeto: Freezer Horizontal; Valor total R$ 2.117,00; DATA:
19/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e J0ão Honorato Lima de Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001068/2023-84-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0325.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES, inscrito no
CNPJ/MF 04.214.419/0001-05; Objeto: Reservatórios de Água; Valor total R$ 79.685,57;
DATA: 23/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Ondumar Ferreira Borges Junior - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000981/2023-63-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0406.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR ES
SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ/MF 15.335.535/0001-90; Objeto: Reservatórios de Água;
Valor total R$ 45.300,00; DATA: 09/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eduardo da Silva Rodrigues - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001705/2023-12-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0640.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
JACARACI,
inscrito
no
CNPJ/MF
13.677.109/0001-00; Objeto: Grade Aradora e Reservatórios d'água; Valor total R$
31.297,30; DATA: 18/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Antônio Carlos Freire de Abreu - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001614/2023-87-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0605.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, inscrito no CNPJ/MF
16.255.077/0001-42; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA:
11/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Djalma Abreu dos Anjos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001560/2023-50-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0601.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JENIPAPO E BATATA, inscrita
no CNPJ/MF 04.284.893/0001 03; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 355.000,00;
DATA: 11/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e Antônio Marcos Siqueira Soares - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001403/2023-44-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0554.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À POBREZA E AS DESIGUALDADES
SOCIAIS DE NOVA IBIÁ, inscrita no CNPJ/MF 07.767.948/0001-16; Objeto: Trator
Agrícola, Carreta agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 29/09/2023.
Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e
Wesley Santos da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001471/2023-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0583.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO
POVOADO VILA SÃO JOÃO - AM- PRPVSJ, inscrita no CNPJ/MF 50.617.360/0001-05;
Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 29/09/2023. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Domingos Alves
Ferreira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001363/2023-31-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0542.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, inscrita no CNPJ/MF 13.894.878/0001-
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