DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00370/2023 publicado no D.O de 2023-
11-01, Seção 3.
Onde se lê: prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde.
Leia-se:
pprestação 
de
serviços
de 
atendimento
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00085/2023 publicado no D.O de 2023-
11-01, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 85/2022.
Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento: 85/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 SR/PF/AC
Número 
do 
ACORDO
DE 
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA: 
02/2023,
Nº 
Processo:
08220.000264/2023-85, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0019-65 e a
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-PRF, CNPJ nº 00.394.494.0151-42, ESTADO DO ACRE-
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE-SEJUSP/AC, CNPJ:
63.608.947/0001-08 e seus órgão vinculados (PMAC, PCAC e IAPEN). Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com
vistas à criação da Força Integrada de Combate ao crime organizado-FICCO/AC, a ser
executada inicialmente pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de
Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre, SEJUSP/AC, Polícia Militar do Estado do
Acre, Polícia Civil do Estado do Acre e a Polícia Penal do Estado do Acre, tendo por
objetivos a intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e
associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança
pública nacional, particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas
e armas, aos delitos de furto, roubo e receptação de cargas e valores, à lavagem e
ocultação de bens, direitos e valores e demais crimes conexos, nos termos do preceituado
no Código Penal; na Lei nº 9.613 de 3 de março de 1998; na Lei nº 10.446, de 8 de maio
de 2002; na Lei º 10.826 de 22 de dezembro de 2003, na Lei nº 11.343, de 23 de agosto
de 2006; e na Lei nº 12.850, de 2 de outubro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200402
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08361.002743/2021-60.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2023 a 30/06/2024,
conforme preceitua o inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666/93, e de acordo com a cláusula
segunda do contrato original.
reajustar o valor total do contrato em mais 5,58% (cinco virgula cinquenta e oito) relativo
ao índice do icti (índice de custos de tecnologia da informação), acumulado no ano de
2022 (mai/2022 a abr/2023), conforme dados do ipea, de acordo com a proposta
apresentada pela contratada e com fundamento na cláusula sexta do contrato.. Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.105,20. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO
AMAZONAS, através da Comissão de Instrução do Processo de Chamamento Público
nomeada pela Portaria SR/PF/AM N. 1.381, de 30 de Outubro de 2023, torna público aos
interessados em participar do Chamamento Público n. 02/2023, cujo objeto escolha de
imóvel ou parte deste, no Aeroporto Internacional de Manaus/AM - Aeroporto Ed u a r d o
Gomes, conforme especificações contidas no Termo de Referência, processo SEI
08200.012962/2023-61
e demais
processos relacionados,
nos
moldes de
hangar
aeronáutico, com o fim de abrigar (guarda, operação e manutenções básicas protegidas)
em áreas privativas para atividades operacionais,
administrativas e de apoio da
CAOP/CGAP/DIREX/PF, DAMAZ/PF e SR/PF/AM, e demais unidades da Polícia Federal no
suporte à Região da Amazônia Legal. Os interessados deverão encaminhar documentação
de proposta de locação até às 17h do dia 06/11/2023, no seguinte endereço: Av. Domingos
Jorge Velho, 40 D. Pedro II, Bairro Planalto Manaus/AM. Edital eletrônico de Chamamento
Público poderá ser obtido através dos e-mails: cpl.sram @pf.gov.br ou selog.sram
@pf.gov.br, ou ainda no endereço acima citado, em dias úteis das 8h às 17h.
Em 31 de outubro de 2023.
UMBERTO RAMOS RODRIGUES
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 08255.010006/2019-23.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2020 - sr/pf/ba, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.823.143,80. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 08270.009344/2022-20.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ .
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto: O Contrato nº 17/2022-SR/PF/CE tem como objeto a contratação de serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de contínuo, recepcionista e copeira,
conforme estabelecido em Edital e anexos. Este Termo de Apostilamento visa a repactuação
dos valores contratados, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, Registro MTE CE000508/2023, na data de
12/05/2023, Solicitação MR022583/2023, Processo nº 13624.102139/2023-04. Vigência:
01/11/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.182,56. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08350.010634/2020-64.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 07.655.416/0001-97
- ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA.
Objeto: A
contratante, diante do aumento dos salários e benefícios conforme cct's/2023 de todas as
localidades (exceto juiz de fora), da variação do custo dos insumos e materiais de acordo
com a variação do ipca nos últimos doze meses, o reajuste das tarifas de transporte
público conforme decretos municipais e da variação das alíquotas efetivas do pis e cofins
nos últimos dozes meses, resolve repactuar o valor original do contrato, com efeitos
retroativos a 01/01/2023, no valor de r$ 97.422,08 (noventa e sete mil quatrocentos e
vinte e dois reais e oito centavos) orrespondendo ao acréscimo percentual de 4,80%
(quatro vírgula oito por cento).. Vigência: 31/10/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.894.884,83. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08350.014274/2020-70.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a
01/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.950.000,00. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 8/2016.
Nº Processo: 08350.005135/2015-98.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG
DE POLICIA
FEDERAL
EM
MG.
Contratado:
041.449.086-07 - ANA PAULA BISCARO CUPOLILLO. Objeto: Promover o registro do reajuste
do valor contratual com base no ipca, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da
lei nº 8.666/93 e com a cláusula 3.2 do 1º termo aditivo ao contrato em epígrafe. A partir
de outubro de 2023, a parcela mensal do contrato passará de r$ 20.744,81 (vinte mil,
setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) para r$ 21.820,47 (vinte e um
mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 10/10/2016 a
10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.228,20. Data de Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08350.008941/2023-28.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG
DE POLICIA
FEDERAL
EM
MG.
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Reajustar o valor do contrato a partir de 02/08/2023, baseado na nova cct/2023,
devidamente registrada e homologada pelo mte, para todas as localidades de minas
gerais.. Vigência: 02/08/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.798.299,27. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.000136/2023-37.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
PA .
Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE
TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO
E
SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para os 02 (dois) resfriadores de líquido - chillers - do edifício-
sede da superintendência de polícia federal no pará em belém/pa, localizado na avenida
almirante barroso, 3251, souza (esquina com av. Júlio césar), belém/pa, cep 66613-710.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 109.200,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.000136/2023-37.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
PA .
Contratado: 01.610.517/0014-80 - TRANE
TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO
E
SERVICOS DE AR. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de peças e materiais, para os 02 (dois) resfriadores de líquido - chillers
- do edifício-sede da superintendência de polícia federal no pará em belém/pa, localizado
na avenida almirante barroso, 3251, souza (esquina com av. Júlio césar), belém/pa, cep
66613-710.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 93.324,32. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 08360.003985/2021-81.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 31/2021-sr/pf/pa por um período de 12 (doze) meses, a contar de
01/12/2023 a 01/12/2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93;
repactuação de preços e valores do reajuste referentes a convenção coletiva de
trabalho seac 2023/2024: piso salarial, auxílio-refeição/alimentação, com fundamento
no art. 65, inciso ii, da lei n.º 8.666/93; reajuste referentes aos valores de uniformes
e epis, com fundamento no acumulado incc entre os meses novembro de 2021 a
setembro de 2023, perfazendo o total de 12,51%. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.444,16. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).