DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.005189/2023-85.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
equipamentos tic para realização de videoconferências, visando atender as necessidades da
superintendência regional de polícia federal na paraíba, conforme especificações,
quantidades e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
5 cinco - terminal para uso em salas de videoconferência, com câmera de vídeo, microfone
para captura de áudio, caixa de reprodução de som e conexão usb - cota principal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 18.909,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.005110/2023-16.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE
TELECOMUNICAC. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
equipamentos tic para realização de videoconferências, visando atender as necessidades da
superintendência regional de polícia federal na paraíba, conforme especificações,
quantidades e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
291 unidades - aquisição de telefone cabeça tipo headset com cabo qd (quid-disconet),
tipo acionamento liga/desliga com um toque, características adicionais: conexão headset
ao computador, tipo conector usb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 34.629,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.005247/2023-71.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO
ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
equipamentos tic para realização de videoconferências, visando atender as necessidades da
superintendência regional de polícia federal na paraíba, conforme especificações,
quantidades e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
aquisição de câmera videoconferência, resolução 320 x 240 e 640 x 480 px, tipo lente
f2.2/f6.85, velocidade transmissão vídeo 30 fps, aplicação sistema de videoconferência,
características adicionais: webcam usb com microfone embutido..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.005134/2023-75.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de equipamentos tic para realização de videoconferências, visando
atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal na paraíba,
conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no edital e seus
anexos.
aquisição de televisor, tamanho tela 50 polegadas, voltagem bivolt v, características
adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor d i, tipo tela led, acessórios:
controle remoto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 11.050,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro
divulga o resultado do julgamento e abertura dos envelopes de habilitação da Concorrência
n¨ 02/2023, onde foi inabilitada a empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, CNPJ N¨
31.650.389/0001-44 e habilitada a empresa ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ N¨
29.739.737/0001-02.O prazo recursal se inicia após a publicação deste resultado.
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 31/10/2023) 200356-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.006074/2020-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DE SC. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão
amigável do contrato nº 07/2021-sr/pf/sc, decorrente do pregão eletrônico nº 60/2019 da
universidade federal da bahia-uf/ba. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 08709.001207/2021-79.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência
previstos na cláusula segunda do contrato nº 46/2021 gescon/selog/sr/pf/sp (21466544),
celebrado entre a superintendência de polícia federal no estado de são paulo e a empresa
izabel souki engenharia e projetos ltda, para o fornecimento de projeto executivo de
construção civil do edifício sede da delegacia de polícia federal em sorocaba/sp, sito à
avenida adolpho massaglia s/n cep 18052-572 sorocaba/sp, em plataforma bim (building
information modeling), nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 30/10/2023 a
30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.752,16. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.003362/2023-81.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O.
Contratado: 51.393.941/0001-73 - GFX CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação empresa especializada em engenharia e
arquitetura para a manutenção predial do prédio locado pela superintendência regional de
polícia federal no endereço quadra 302 norte (aane 40), qi 01, lote 01, palmas/to, cep
77006-332, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (pb) e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 30.972,21. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200404
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08531.001154/2022-46.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O.
Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/02/2024 a 15/02/2025; e. Vigência:
16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.821,00. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200120
Nº Processo: 08661010943202373. Objeto: Contratação de empresa(s) de
engenharia para retomada das obras da Unidade Policial de Primavera do Leste e Alto
Garças da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400., Bairro Centro-sul. - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/200120-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
24/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
DENISE MARIA NEPOMUCENO
Presidente da Comissão de Licitação por Regime
Diferenciado de Contratações Públicas
(SIASGnet - 31/10/2023) 200120-00001-2023NE009999
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do
Sr. Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.016031/2022-24,
comunica a aplicação, em desfavor da empresa EDIFICADORA CATARINENSE DE OBRAS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.534.169/0001-57, das penalidades de: (a) multa moratória no
valor de R$ 54.636,11 (cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e onze
centavos), correspondente a 0,12639% por dia, sobre o valor adjudicado, limitada a sua
incidência a 15 (quinze) dias, com fulcro no inciso I, alínea "e", item 16.2 do Projeto Básico
anexo ao Edital de RDC Eletrônico nº 01/2020/SPRF-MT; (b) multa compensatória no valor
de R$ 191.689,07 (cento e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sete
centavos), correspondente a 6,65153% sobre o valor adjudicado, com fulcro no inciso III,
alínea "e", item 16.2 do Projeto Básico anexo ao Edital de RDC Eletrônico nº 01/2020/SPRF-
MT; e (c) impedimento de licitar e contratar com a União e entidades federais e o
descredenciamento no SICAF pelo período de 2 (dois) anos e 2 (dois) meses, com fulcro no
artigo 47 da Lei 12.462/2011, c/c a alínea "c" do item 16.2 do Projeto Básico anexo ao
Edital de RDC Eletrônico nº 01/2020/SPRF-MT, em razão de descumprimento das
obrigações estabelecidas no Contrato Administrativo nº 14/2021, que resultaram no atraso
e paralisação da execução das obras da Unidade Policial de Primavera do Leste/MT.
As penalidades em comento serão registradas na base de dados do SICAF na
data de publicação deste aviso de penalidade, iniciando a sua vigência a partir dessa
mesma data, sem prejuízo das demais cominações legais.
MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL
Chefe do Setor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato
do Sr. Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.016117/2022-
57, comunica a aplicação, em desfavor da empresa EDIFICADORA CATARINENSE DE
OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.534.169/0001-57, das penalidades de: (a) multa
moratória no valor de R$ 62.112,95 (sessenta e dois mil, cento e doze reais e noventa
e cinco centavos), correspondente a 0,14528% por dia, sobre o valor adjudicado,
limitada a sua incidência a 15 (quinze) dias, com fulcro no inciso I, alínea "e", item
16.2 do Projeto Básico anexo ao Edital de RDC Eletrônico nº 01/2020/SPRF-MT; (b)
multa compensatória no valor de R$ 337.420,53 (trezentos e trinta e sete mil,
quatrocentos e vinte reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 11,83%
sobre o valor adjudicado, com fulcro no inciso III, alínea "e", item 16.2 do Projeto
Básico anexo ao Edital de RDC Eletrônico nº 01/2020/SPRF-MT; e (c) impedimento de
licitar e contratar com a União e entidades federais, com o descredenciamento no
SICAF pelo período de 3 (três) anos e 11 (onze) meses, com fulcro no artigo 47 da Lei
12.462/2011, c/c a alínea "c" do item 16.2 do Projeto Básico anexo ao Edital de RDC
Eletrônico nº 01/2020/SPRF-MT, em razão
de descumprimento das obrigações
estabelecidas no Contrato Administrativo nº 15/2021, que resultaram no atraso e
paralisação da execução das obras da Unidade Policial de Alto Garças/MT.
As penalidades em comento serão registradas na base de dados do SICAF
na data de publicação deste aviso de penalidade, iniciando a sua vigência a partir
dessa mesma data, sem prejuízo das demais cominações legais.
MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL
Chefe do Setor de Administração