DOU 01/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. A quantidade de cursos entregues será referenciada a partir da totalidade de horas, visando constituir uma fila de produção de cursos EaD, totalizando o quantitativo de 600
(seiscentas) horas, conforme as seguintes etapas e desembolsos:
.
ETAPA
D ES C R I Ç ÃO
R ES P O N S ÁV E L
T A R E FA / O B J E T I V O
PRODUTO
D ES E M B O L S O
.
1
Criação do projeto instrucional e
definição dos temas
I F ES / S e n a p p e n
Reunião inicial de definições sobre o planejamento instrucional dos cursos
Projeto
Instrucional
35%
após
cumprimento da
etapa
.
Senappen
Definição dos temas e envio da Lista de Solicitação de Cursos, com carga horária
associada do Pacote 1 e indicação dos respectivos conteudistas
.
2
Criação e desenvolvimento do projeto
gráfico
I F ES
Criação do projeto gráfico do PDF e ONLINE para os cursos. Validações da
proposição dos projetos instrucional e gráfico para os cursos. Ajustes na
proposição do projeto gráfico para os curso
Projeto Gráfico
-
.
3
Produção de cursos do Pacote 1
composto por 8 (oito) cursos,
totalizando 200 horas, sendo eles:
I F ES
Seleção e contratação dos conteudistas dos cursos a partir da definição de
temas. Criação da identidade gráfica e adequação do projeto gráfico dos cursos.
Capacitação dos conteudistas. Gestão da escrita dos conteudistas. Design
Instrucional - DI do conteúdo de base. Validação do DI, com conteudista
Entrega dos
cursos do Pacote
1
40% após
cumprimento da
etapa
.
02 (dois) cursos de 40 horas; 06 (seis)
cursos de 20 horas. Os 8 (oito) cursos
serão acompanhados de uma versão
traduzida para a língua espanhola.
Senappen
Validação dos conteúdos
.
I F ES
Produção das mídias dos cursos (PDF e ONLINE). Ajustes e publicação final dos
pacotes no Moodle. Tradução do conteúdo para o espanhol. Adequação das
mídias (PDF e ONLINE) para a versão em espanhol. Ajustes e publicação final dos
pacotes no Moodle - espanhol
.
Senappen
Validação da entrega dos cursos do Pacote 1 e elaboração da Nota Técnica sobre o cumprimento da Etapa 3
.
4
Produção de cursos do Pacote 2
composto por 8 (oito) cursos,
totalizando 200 horas, sendo eles:
I F ES
4.1. Definição dos temas e envio da Lista de Solicitação de Cursos, com carga
horária associada do Pacote 2 e indicação dos respectivos conteudistas.
Seleção e contratação dos conteudistas dos cursos a partir da definição de
temas.
Entrega dos
cursos do Pacote
2
20% após
cumprimento da
etapa
.
Criação da identidade gráfica e adequação do projeto gráfico dos cursos.
Capacitação dos conteudistas. Gestão da escrita dos conteudistas. Design
Instrucional - DI do conteúdo de base. Validação do DI, com conteudista
.
02 (dois) cursos de 40 horas; 06 (seis)
cursos de 20 horas. Os 8 (oito) cursos
serão acompanhados de uma versão
traduzida para a língua espanhola.
Senappen
Validação dos conteúdos
.
I F ES
Produção das mídias dos cursos (PDF e ONLINE). Ajustes e publicação final dos
pacotes no Moodle. Tradução do conteúdo para o espanhol. Adequação das
mídias (PDF e ONLINE) para a versão em espanhol. Ajustes e publicação final dos
pacotes no Moodle - espanhol
.
Senappen
Validação da entrega dos cursos do Pacote 2 e elaboração da Nota Técnica sobre o cumprimento da Etapa 4
.
Produção de cursos do Pacote 3
composto por 8 (oito) cursos,
totalizando 200 horas, sendo eles:
02 (dois) cursos de 40 horas; 06 (seis)
cursos de 20 horas. Os 8 (oito) cursos
serão acompanhados de uma versão
traduzida para a língua espanhola.
I F ES
Definição dos temas e envio da Lista de Solicitação de Cursos, com carga
horária associada do Pacote 3 e indicação dos respectivos conteudistas.
Seleção e contratação dos conteudistas dos cursos a partir da definição de
temas.
Entrega dos
cursos do Pacote
3
5% após
cumprimento da
etapa
.
.
Criação da identidade gráfica e adequação do projeto gráfico dos cursos.
Capacitação dos conteudistas. Gestão da escrita dos conteudistas. Design
Instrucional - DI do conteúdo de base. Validação do DI, com conteudista
.
5
Senappen
Validação dos conteúdos
.
I F ES
Produção das mídias dos cursos (PDF e ONLINE). Ajustes e publicação final dos
pacotes no Moodle. Tradução do conteúdo para o espanhol. Adequação das
mídias (PDF e ONLINE) para a versão em espanhol. Ajustes e publicação final dos
pacotes no Moodle - espanhol
.
Senappen
Validação da entrega dos cursos do Pacote 3 e elaboração da Nota Técnica sobre o cumprimento da Etapa 5
.
6
Encerramento do TED
I F ES
Produção do relatório final do TED.
Relatório final do
projeto. Pacotes
disponibilizados
-
.
Preparação de pacotes com arquivos abertos dos conteúdos das mídias PDF
por meio de links
de
acesso
em
plataforma
de
compartilhamento
4. Os cursos entregues à Espen terão sua carga horária abatida do quantitativo mencionado, e deverão também ser acompanhados de uma versão traduzida para a língua
espanhola, a fim de serem ofertados aos países do Mercosul.
5. O projeto se encerra uma vez que não haja mais horas disponíveis para a formatação de cursos.
6. O prazo de vigência do TED será de 24 (vinte e quatro) meses, devendo o proponente ajustar o plano de trabalho para atendimento deste prazo.
7. A cada três cursos de 20h/a que não demandem tradução para a versão espanhola a Espen poderá indicar um curso em língua portuguesa, de 20h/a.
8. Haverá validação dos conteúdos brutos dos cursos pelas diretorias responsáveis da Senappen.
9. Haverá qualificação inicial para os conteudistas de cada lote de cursos.
10. A transposição dos conteúdos e o desenvolvimento das hipermídia deverão ser executadas para a oferta dos conteúdos nas mídias PDF/LIVRO para impressão ou leitura off-
line - servindo de apoio ao estudante que estará contida na versão ONLINE INTERATIVA, principal mídia de estudo, composta de uma hipermídia responsiva - atendendo as demandas de
leitura para os diversos aparelhos (computadores desktop, tablet e smartphone), características fundamentais para atender as diferentes demandas de equipamentos de acesso ao material
didático.
11. Os desenvolvimentos dos pacotes deverão ser compostos de arquivos abertos utilizando as linguagens: HTML5, CSS, JavaScript (JQuery e AngularJS) no framework Bootstrap.
As mídias incorporadas nos pacotes deverão ser textos, imagens vetoriais, infográficos, áudios, vídeos e animações. Salientando que todos os pacotes de conteúdos deverão ser
disponibilizados em formato aberto e compatível com plataforma Moodle, para futuras atualizações de conteúdo e disponibilização em AVAs administrados pela esfera pública.
12. Não será autorizada a subdescentralização para outro órgão ou entidade da administração pública federal.
ANEXO II
MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE CUSTOS DOS ITENS QUE COMPÕEM O PLANO DE TRABALHO (inciso IV do art. 11 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de
2020)
EU, (nome da Autoridade da Unidade Descentralizada), CPF nº (número do CPF), ocupante do cargo de (nomenclatura do cargo da autoridade signatária da declaração) DECLARO,
para fins de comprovação junto ao (nome da Unidade Descentralizadora), nos termos do inciso IV do art. 11 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, sob as penalidades da lei, que
os valores dos itens apresentados no Plano de Trabalho para o Termo de Execução Descentralizada - TED nº ____/20____, apresentado pelo(a) (nome da Unidade Descentralizada), estão
aderentes à realidade de execução do objeto proposto.
DECLARO, outrossim, que quaisquer desembolsos no âmbito da Unidade Descentralizada para execução do TED, mediante contratação de particulares ou celebração de convênios,
acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres deverão ser obrigatoriamente precedidos dos procedimentos necessários para apuração da compatibilidade dos preços com os praticados
no mercado.
Nome e Cargo da Autoridade da Unidade Descentralizada, com competência para assinar o TED
(Assinatura da Autoridade da Unidade Descentralizada, com competência para assinar o TED)
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA UNIDADE DESCENTRALIZADA (inciso V do art. 11 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020)
EU, (nome da Autoridade da Unidade Descentralizada), CPF nº (número do CPF), ocupante do cargo de (nomenclatura do cargo da autoridade signatária da declaração) DECLARO,
para fins de comprovação junto ao (nome da Unidade Descentralizadora), nos termos do inciso V do art. 11 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, sob as penalidades da lei, que
o(a) (nome da Unidade Descentralizada), possui capacidade técnica e competência institucional para executar o objeto proposto no Plano de Trabalho para o Termo de Execução
Descentralizada - TED nº ____/20____.
A forma de execução dos créditos orçamentários, conforme Plano de Trabalho apresentado, foi considerada para a apresentação da presente declaração, nos termos do § 5º do
artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020.
ANEXO IV
MODELO DE PLANO DE TRABALHO
- Disponibilizado na plataforma TransfereGov.